norma nº 823/2017

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
o GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 823 de 30 de novembro de 2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Mirante da Serra, para o
período 2018/2021 e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE
RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Mirante
da Serra para o quadriênio 2018/2021, constituido pelos anexos |, Il e HI, VI
constantes desta Lei, o qual será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - São preceitos orientadores do Plano Plurianual:
| — a necessidade de instrumentar e modernizar a Administração
para o exercício de uma ação planejada e sistemática em favor do desenvolvimento
do Município;
Il - a necessidade de ajustar as práticas e métodos de gestão aos
imperativos constitucionais, em especial, àqueles que se referem à Política de
Saúde e Educação.
III - o propósito de elevar a qualidade da intervenção pública na
cidade de Mirante da Serra, melhorando, com isso, as condições Educacionais e de
Saúde.
Art. 3º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos.
Art. 4º - O Plano Plurianual poderá ser alterado durante o período
de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo, desde que
sejam indicados os recursos necessários para tal.
Art. 5º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou
sem Lei que autorize sua inclusão.
AR ESTADO DE RONDÔNIA
pa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
"am GABINETE DO PREFEITO
Art. 6º - O Poder Executivo poderá alterar as metas físicas e
fiscais estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita
estimada em cada exercício, de forma a assegurar O permanente equilíbrio das
contas públicas, e a conjuntura do momento.
Art. 7º - A avaliação do Plano Plurianual é destinada ao
aperfeiçoamento continuo dos programas € do Plano, provendo subsídios para as
modificações de concepção e execução, a fim de assegurar a obtenção dos
resultados.
Art. 8º - A avaliação dos Programas Finalísticos constantes do
Plano Plurianual terá caráter permanente e será divulgada ao final do último
quadrimestre de cada exercício, a partir dos dados fornecidos pelo setor responsável
pelo gerenciamento.
81º - A avaliação dos programas constantes do Plano Plurianual
terá caráter permanente e será divulgada ao final do último quadrimestre de cada
exercício a partir dos dados fornecidos pelo setor responsável pelo gerenciamento
82º - A avaliação dos Programas que de que trata o caput deste
artigo, deverá ser efetivada a partir da análise.
| - Da execução física financeira das ações constantes do
orçamento fiscal e de seguridade social
Il — Do gerenciamento;
Ill - Do impacto das estratégias setoriais utilizadas no conjunto do
programa;
IV — Da repercussão do programa nos objetivos de governo;
V- Dos resultados alcançados.
Art. 9º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, bem como as inclusões de novos programas serão propostas pelo Poder
Executivo através de Projeto Lei específico.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11º - Revogam-se as disposições em contrário.
Mirante da Serra — RO, 30 de Novembro de ii
ADNALDO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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Limite” GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 001- ANEXO Il - LEI nº 823
[FINALÍSTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (X)
IDENTIFICAÇÃO:
Ee MANUTENÇÃO ERRO NAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL +
[Unidade administrativa responsável: CÂMARA MUNICIPAL
Nome: | DANIEL GOMES DOS SANTOS
Gerente: Lotação: | SECRETARIO GERAL
E CPF: |221.478.612-00 pi
FUNDAMENTOS:
Problema: Funcionamento inadequado da estrutura
Causas: Falta de Controle de aquisição e distribuição de material e serviços
Objetivo do programa: Oferecer a melhoria na qualidade funcional das atividades administrativas e
melhoria dos serviços, materiais equipamento e outros no âmbito da Câmara.
Justificativa do programa: Visa melhorar o consumo €& a distribuição de bens, serviços e materiais
e equipamentos.
Estratégia de implementação: Promover ações com meio de facilitar os trabalhos administrativos
el
[Principais externalidades: interligação com os Munícipes
Público alvo: Servidores e publico em geral
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global: | 4.038.720,78 | Quantidade de ações: | 1 Tipo | Orçamentário
Classificação institucional, funcional e programática: 01.031 .0001
Horizonte Temporal: Temporário | continuo X
q Duração: | De 01/01/2018 Até: 14
INDICADOR
[Descrição do indicador:
| Índice mais recente:
Data de apuração do índice mais recente:
Unidade de medida: Material utilizado Periodicidade: ANUAL
Base geográfica: MUNICIPIO Fonte: | CÂMARA
Índice esperado ao longo do PPA:
2018 2019 2020 2021
100% 100% 100% 100%
Fórmula de cálculo: material adquirido/material utilizado
t—
CUSTOS:
Metas financeiras (R$1,00)
2018 ] 2019 2020 T 2021 À
966.244,92 EE 989.635,83 1.015.115,82 1.067.724,21
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO NSÁVEL
/ Je
Adinaldo dg/Anofnce
prefeito À lunicipal
Re ESTADO DE RONDÔNIA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
e em GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ll - LEI nº 823
me IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.001 DO PROGRAMA - 001
Denominação: MANUTEN ÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
rgão responsável: CÂMARA
Unidade administrativa executora: CAMARA MUNICIPAL
Nome: Daniel Gomes dos Santos
Gerente: [ Lotação: | Secretario Geral
CPF: 221.478.612-00
FUNDAMENTOS:
Objetivo(s) da ação: Tornar funcional as atividades administrativas e melhoria dos serviços no
âmbito da Câmara
Ho
|
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor global (R$ 1,00): 4.038.720,78 [Tipo: | Orçamentário
Classificação institucional, funcional e programática: 01.031.0001.2.001
Horizonte temporal: Temporário | X Contínuo gua
Duração: 01/01/2018 Laté: df
PRODUTO:
| PESSOAL PAGOE |
Descrição: PESSOAL E MATERIAL Unidade de medida: MATERIAIS UTIL.
E METAS:
Físicas:
esa
[ 2018 = 2019 2020 202 [|
100.% 100.% 100.% 100.%
E Financeiras (RS 1,00)
ELEMENTO 2018 2019 2020 2121 |
Lo 3.1.90.11 566.648,55 580.245,09 595.832,60 630.075,83
3.1.90.13 Te 74.322,90 L 75.500,00 76.631,12 TTAM 12|
3.1.90.16 a | - - -
3.1.90.94 6.393,82 6.787,64 6.893,82 7.393,82)
3.1.91.13 + 36.000,00 37.000,00 38.217,36 40.200,00 |
[ 3.1.90.91 6.000,00 E a E
3.3.90.14 E 25.000,00 26.500,00 27.000,00 d= 27.500,00
3.3.90.30 cal 34.879,65 41.348,75 43.298,86 47.628,74
La 3.3.90.36 5.000,00 5.500,00 6.095,00 6.783,54
3.3.90.39 120.800,00 124.190,00 Ls 127.754,00 135.979,40
3.3.90.46 91.200,00 92.564,35 93.393,06 95.031 76]
L 44.90.52 - - - -
Eco TOTAL 966.244,92 989.635,83 1.015.115,82 1.067.724,21
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS =
[ FONTE 2018
FISCAL/SECURIDADE É 92 |. |
Tesouro no
[Recursos Próprios 966.244,92 | 989.635,83 | 1.015.115,82 1.067.724,21
CAPITAL
[Recursos Próprios =. - - -
|
Total | 966.244,92 989.635,83 | 1.015.115,82 1.067.724,21
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 002 - ANEXO II - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
| Denominação: Parceria e Desenvolvimento
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Governo
NOME: | CLEIDE COLETA FERREIRA | 9 - HORIZONTE TEMPORAL 1
Gerente |RG |M703088 SSPIMG CONTO (.) TEMPORÁRIO |
CPF: [944.962.696-00 INÍCIO: 01-01-2018 | TÉRMINO: 4 14
FUNDAMENTOS:
[Problema: Conciliar Diferenças
Causa: Necessidade de dar Suporte Político-administrativo e Técnico à Gestão Municipal É|
Objetivo do Programa: Proporcionar versatilidade no Funcionamento da Secretária Municipal de
Governo, no seu relacionamento com os cidadãos, com os poderes constituídos e com as
instituições. Coordenar o relacionamento intra-gestão, de forma fortalecer o todo administrativo,
proporcionando base para O desenvolvimento de ações melhores articuladas e integradas, que
| produzirão maior eficiência e eficácia à Administração Municipal
Justificativa do Programa: Por ser a Secretaria Mun. de Governo o órgão de Assessoria direta do
Gestor Municipal, existe a necessidade permanente de um funcionamento dinâmico, procurando a
integração dos poderes, das instituições e das comunidades, criando um canal de comunicação
através do qual serão encaminhados os pleitos que atendam aos anseios populares. Ainda tem sob
a sua responsabilidade a união das unidades que compõem Prefeitura Municipal, no tocante ao
desenvolvimento de ações conjuntas que proporcionam melhores resultados e demonstram a
| unidade da Gestão.
Ses |
Estratégia de Implementação: aumentar reuniões com a comunidade, instituir campanha
publicitária de divulgação das ações administrativas, fortalecer o relacionamento com o legislativo,
implantar sistema de reuniões mensais para avaliação do desenvolvimento das atividades das
unidades administrativas, supervisionar rotineiramente os trabalhos da administração
[Principais Externalidades: a aproximação da comunidade, dos poderes e das instituições à|
Administração Municipal, a coesão dos órgãos da administração, permitindo uma gestão pautada
nos princípios democráticos
5 - PÚBLICO ALVO: Os munícipes
—
o
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global T 567377360 | Quantidade de Ações | 1 | Tipo "| orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal: 1 ( ) Temporário (X) Contínuo
| Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
a insatisfação da população com a administração
demonstrada nas urnas A Outubro de 2016
Unidade de medida: | d de satisfação da população Periodicidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: | Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 71% | 2019 | 78% | 2020 80% [ 2021 | 82%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar Índice de
| | aceitação da Administração
CcusTOS
l 2018 2019 ] 2020 2021
1.565.741,35 1.449.266,57 I 1.375.195,55 1.283.570,13
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adiua lo den ade
prefeito $ nicipal
ESTADO DE RONDÔNIA
Too PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
im GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.002 DO PROGRAMA - 002
| Denominação: Governo Cidadão
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Governo
Nome: Cleide Coleta Ferreira
Gerente Lotação | | Secretária Municipal de Governo |
C.P.F.
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Construir a governança e dar sustentabilidade político-administrativa ao Prefeito
Municipal de forma a permitir o atendimento dos anseios população do Município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [6.204.400,19 Tipo | Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0002.2.002
Horizonte Temporal: [(.) Temporário É ( X ) Continuo
| Duração: Ofdejaneirode2018 JAté 4 1
PRODUTO: Construção da Governabilidade
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA |
Articular a formação de um governo cidadão ” | Governo Cidadão Realizado |
METAS
FÍSICAS
2018 [2019 E 2020 2021
71% aceitação E 78% aceitação | 80% aceitação 82% aceitação
FINANCEIRAS(S
[|| ELEMENTO 2018 2019 2020 | 2021
3.1.90.11 972.000,00 981.766,57 1.000.000,00 Lo 1.100.000,00 |
3.1.90.13 118.000,00 140.000,00 | 130.000,00 | 150.000,00
3.1.90.94 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00
L 3.1.91.13 32.000,00 52.000,00 33.000,00 40.000,00
3.3.90.14 70.000,00 90.000,00 70.000,00 Lo 80.000,00
3.3.90.30 85.000,00 85.000,00 85.000,00 | 85.570,13
L 3.3.90.33 21.000,00 41.000,00 20.000,00 28.000,00
3.3.90.36, 3.500,00 | 3.500,00 3.500,00 6.000,00
3.3.90.39 26.000,00 46.000,00 23.695,55 35.000,00
Do 4.4.90.52 | 228.241,35 119.626,59 - 155.000,00
TOTAL | 1.565.741,35] 1.568.893,1 6| 1.375.195,55] 1.694.570,13
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021
CORRENTE CORRENTE
[| FISCALISECURIDADE * 1.337.500,00 5
CAPITAL L CAPITAL [CAPITAL CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE 228.241,35 | Pose so - 155.000,00
TOTAL 1.565.741,35 1.568.893,16 1.375.195,55 | 1.694.570,13
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de Ané
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— neo GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 003 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) | APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: ADMINISTRAÇÃO DO SERRA PREVI
Órgão Responsável: SERRA PREVI
Unidade Administrativa Responsável: SERRA PREVI
NOME: [Quesia Andrade B. Barbosa | | | 9-HORIZONTE TEMPORAL
Gerente [RG | |SERRAPREVI X) CONTÍNUO (. ) TEMPORÁRIO
[cpF: [559.661.282-00 INÍCIO: 01-01-2018 [ TÉRMINO: / 1
FUNDAMENTOS:
Problema: Desembolso para funcionamento do instituto de previdência
Causa: Necessidade de manutenção d suporte ao instituto de previdência, objetivando atender aos
servidores municipais
Objetivo do Programa: Estruturar o Instituto com pessoal, bens e serviços, permitindo que seu
objetivo social seja alcançado
Justificativa do Programa: O Instituto de Previdência necessita que sejam tomadas todas as
medidas que visem sua manutenção, de forma a atender os anseios da classe funcional deste
município, solidificando-se como instituição de amparo desta classe.
Estratégia de Implementação: Remunerar o pessoal administrativo, e adquirir bens e serviços E
Principais Externalidades: Solidificação da imagem do govemo municipal, em termos de
organização
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores públicos efetivos do município de mirante da serra
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor Global | 6.265.748,83 | Quantidade de Ações | 3 | Tipo | Apoio Administrativo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.122.0003.
Horizonte Temporal: (.) Temporário | ee ) Continuo
esp 01 de janeiro de 2018 até / /
INDICADOR
Descrição do Indicador: Servidores do Município
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
L 100% 31/12/2016
Unidade de medida: Servidores do Município Periodicidade [Anual |
Base Geográfica Cadastros Serra Previ | Fonte: | Controles Internos
| ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
Ê 2018 [100% | 2019 [100% | 2020 | 100% [ 2021 | 100%
Numero de servidores do município x 100 / numero de servidores --
Formula de Cálculo |. ,57+400/427=100%
custOS
2018 2019 2020 | 2021
= AL 1.633.080,84 1.529.042,21 | 1.416.924,32
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.003 DO PROGRAMA - 03
Denominação: ATIVIDADE ADM DO SERRA PREVI - QUADRO DE PESSOAL
[órgão Responsável: Serra Previ
Unidade administrativa Responsável: Serra Previ
[Nome: — | Quesia Andrade Balbino Barbosa ==
Gerente Lotação | Serra Previ
C.P.F. 559.661.282-00 a
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manutenção do Quadro de Pessoal do Serra Previ
[ OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global (R$ 1,00) [1.202.724,12 Tipo Atividade
Classificação institucional, Funcional e a 09.122.0003.2.003
Horizonte Temporal: Temporário (X) Gontnuo
Duração: 01 de janeiro de 2018 “Jaté
Jem
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Servidores Lotados no Serra Previ | Unidade
METAS
Doo FÍSICAS
2018 201 | 2ozo Ea
3
O ENCERIS R$1 E |
ELEMENTO T 2018 2019 2020 2021
3.1.90.09 456,00 540,00 600,00 860,00 |
3.1.90.11 225.390,00| 249.978,00 273.200,00 297.788, 788,00 |
3.1.90.13 3.005,20 3.906,76, 4.507,80 | 5.409,36
3.1.91.13 27.456,60 32.947,92 35.693,58 41.184,90
TOTAL 256.307,80 | 287.372,68 314.001,38 345.042,26
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS |
FONTE 2018 | 2019 | 2020 2021
CORRENTE | CORRENTE CORRENTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE 256.307,80 * 287.972,92 001,38 | 345.042,
CAPITAL CAPITAL * |caPITAL +
FISCAL/SECURIDADE - -
TOTAL + 256.307,80 287.372, 52 1314.0071, 38 345.042,26 |
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de (illade
Prefeito
12
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Ve le Goro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
o Sim GABINETE DO PREFEITO
O SGABINEIEDO ITED
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.004 DO PROGRAMA - 003
Denominação: ATIVIDADE ADM DO SERRA PREMVI - BENS E SERVIÇOS
Órgão Responsável: Serra Previ
Unidade administrativa Responsável: Serra Previ |
Nome: Quesia Andrade Balbino Barbosa
Gerente Lotação | Serra Previ
E CPE. 559.661.282-00 1
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Adquirir bens e serviços de apoio administrativo ao serra previ
OPERACIONALIZAÇÃO 1
[Valor Global (R$100) [768.753,58 Tipo Atividade
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.122.0003.2.004
Horizonte Temporal: ) Temporário (X à Continuo
L Duração: 01 de janeiro de 2018 Até: 1
PRODUTO:
DESCRIÇÃO E UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Servidor Municipal Unidade
METAS
FÍSICAS
2018 | 2019 E 2020 2021
427 | 430 435 440
FINANCEIRAS(R$ 1,00) a
ELEMENTO 2018 Lo 2019 2020 2021
3.3.90.14 6.922,50 6.922,50 6.922,50 6.922,50 |
3.3.90.30 5.139,59 | 5.916,99 6.749,49 7.373,51
3.3.90.33 1,00 1,00 1,00 | 1,00 |
[ 3.390.36 30.060,00] 32.130,00 33.600,00 35.940,00
3.3.90.39 112.870,00 126.840,00 140.540,00 160.300,00
4.4.90.52 12.400,00 7.600,00 15.800,00 7.800,00
[ TOTAL [167.393,09 179.410,49] 203.612,99] 218.337,01
L IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021
Õ CORRENTE CORRENTE | CORRENTE ENTE
FISCAL/SECURIDADE 154.993,09 174.810,49 | 187.812,99 10.537,01
CAPITAL CAPITAL | CAPITAL CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE 12.400,00 7.600,00 15.800,00 7.800,00
TOTAL 167.393,09 179.410,49 | 203.612,99 218.337,01
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de 4tdr
feito Muy L
13
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.005 DO PROGRAMA - 03
Denominação: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO SERRA PREVI
Órgão Responsável: Serra Previ
Unidade administrativa Responsável: Serra Previ
Nome: | | Quesia Andrade Balbino Barbosa
Gerente [Lotação | Serra Previ
[C.P.F. 559.661.282-00
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Desenvolvimento das Atividades do Serra Previ sem afetar o limite de gastos
Administrativos
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global (R$ 1,00) [429427113 [Tipo Atividade
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.122.0003.2.005
Horizonte Temporal: Temporário (X) Continuo
Até: E aid:
Duração: 01 de janeiro de 2018 | Eds ca
[PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Custos Aplic. e Manut. Recebidos Unidade
METAS
FÍSICAS E
2018 2019 — 2020 2021
12 12 12 = 12 |
FINANCEIRAS(R$ 1,00)
ELEMENTO I 2018 2019 2020 2021
3.3.90.39 1,00 1,00 1,00 1,00
3.3.90.93 12.000,00 12.000,00 13.200,00 15.000,00
7.7.99.99 || 1.251.000,37 | 1.154.295,87 998.226,84 838.544,05 |
TOTAL 1.263.001,37 | 1.166.296,87 1.011.427,84 853.545,05
E IMPLEMENTAÇÃO
E RECURSOS/PARCERIAS JJ
FONTE | 2018 2019 2021
CORRENTE | CORRENTE |CORRENTE | CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE | 1.263.001,37 | * 859.545,05
CAPITAL CAPITAL — | CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE - - - -
Ê TOTAL 1.263.001,37 | 1.166.296,87
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
=
14
Pal ESTADO DE RONDÔNIA
DSO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ramo GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 004 - ANEXO Il - LEI nº 823
[FINALISTICO ( ) | APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: BENEFICIOS A SEGURADOS
Órgão Responsável: SERRA PREVI
Unidade Administrativa Responsável: SERRA PREVI
NOME: | Quesia Andrade B. Barbosa | 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente |R.G [SERRA PREVI (X) CONTINUO ( ) TEMPORÁRIO
E |cPF: [559.661.282-00 INÍCIO: 01-01-2018 | TÉRMINO: 4 4
FUNDAMENTOS:
Problema: Manutenção de Benefícios Previdenciários a Segurados
Causa: Servidores que tem necessidade de afastamento provisório do trabalho por consequência de
doenças, maternidade e outros previstos em lei
Objetivo do Programa: Pagar aos segurados, os devidos benefícios previdenciários
Justificativa do Programa: O adequado atendimento ao segurado, garantindo os recursos do
beneficio previdenciário, proporcionando um conforto ao segurado que poderá se dedicar com maior
tranquilidade e desenvoltura ao motivo do afastamento.
E,
[Estratégia de Implementação: Pagamento de benefícios a segurados
Principais Externalidades:Visa o bem estar social do segurado, permitindo estruturação e
manutenção familiar
5 - PÚBLICO ALVO: Servidores públicos efetivos do município de Mirante da Serra Ex
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor Global 1 3.358.620,00 | Quantidade de Ações | 1 Tipo Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.272.0004.
Temporário | X) Continuo
Horizonte Temporal: até
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 / !
INDICADOR
Descrição do Indicador: Percentual de servidores em benefício de auxilio doença e salário
maternidade
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
L 3,85% 31/12/2016
Unidade de medida: + Número de Benefícios Periodicidade
Base Geográfica Custo de Manutenção 4 Fonte: | Balancetes |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 636% | 2019 [6,36%] 2020 | 6.36% 2021 | 6.36%
Numero de servidores afastados x 100 / numero de servidores cadastrados —-
> 17*100/441=
| Formula de Cálculo
CUSTOS
2018 - 2019 1 2020 2021
698.400,00 762.000,00 | 922.200,00 976.020,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de AS
prefeito Mugfcipal
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
6150 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DR a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO DA AÇÃO - 2.006 DO PROGRMA - 004
ppenemnação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE BENEFÍCIO A SEGURADOS
Órgão Responsável: Serra Previ
Unidade administrativa Responsável: Serra Previ
Nome: | Quesia Andrade Balbino Barbosa
Gerente Lotação: | Serra Previ
C.P.F. |559.661.282-00
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: Pagamento de Benefícios Previdenciários a Segurados
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global (R$ 1,00) 3.358.620,00 [Tipo Atividade
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.272. 0005.2.006
E Horizonte Temporal: ) Temporário X ) Continuo
Duração: 01 de janeiro de 2018 Até: A
PRODUTO:
E DESCRIÇÃO + UNIDADE DE MEDIDA
Benefícios Previdenciários Servidores em benefício previd.
METAS
FÍSICAS
2018 o 9 2020 2021 J
30 30 30
EINANCERASAS 1,00)
[ELEMENTO 2018 2019 2020 2021
3.1.90.05 698.400,00] 762.000, SE 922.200,00 976.020,00
TOTAL 698.400,00 | 762.000, o 922.200,00 976.020,00 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS 1
FONTE 2018 2020 2021
CORRENTE | CORRENTE |CORRENTE | CORRENTE
[” FISCAL/SECURIDADE 698.40000| 76200000] 9: 976.020,
CAPITAL CAPITAL [CAPITAL CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE 5] z | o E
TOTAL 698.400,00 762.000,00 | 922.200,00) 976.020,00
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RES VEL
Adinaldo de,
Prefeito nicipal
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Dio O PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 005 - ANEXO Il - LEI nº 823
[FINALISTICO ( ) [ APOIO ADMINISTRATIVO (x) |
Do IDENTIFICAÇÃO mi
Denominação: BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
Órgão Responsável: SERRA PREVI |
Unidade Administrativa Responsável: SERRA PREVI =
NONE: | Quesia Andrade B. Barbosa 9 - HORIZONTE TEMPORAL |
Gerente [RG — |SERRAPREVI (X) CONTÍNUO TEMPORÁRIO
CPF: | 559.661.282-00 [INÍCIO: 01-01-2018 | TÉRMINO: 1 1
FUNDAMENTOS: |
Problema: Garantia de benefícios previdenciários a inativos e pensionistas dos servidores do
município de Mirante da Serra
Causa: Necessidade de pagamento de aposentadorias e pensões
Objetivo do Programa: Pagar ao servidor que por qualquer motivo venha a aposentar-se e bem
como pagar pensão a dependentes de servidor que a esta fizer jus.
[Justificativa do Programa: Todo trabalhador ao longo de sua vida funcional adquiri o direito a
aposentadoria, bem como os dependentes, em caso de morte do segurado, o direito à pensão,
sendo necessário o serra previ se preparar para fazer frente à situação.
Estratégia de Implementação:
Principais Externalidades: Manter a qualidade de vida da família do servidor aposentado e dos
dependentes de segurado que venha a óbito
[5 - PÚBLICO ALVO: Servidores públicos efetivos do município de mirante da serra e seus
dependentes
OPERACIONALIZAÇÃO:
Valor Global 1 3.085.655,04 I Quantidade de Ações 1 1 Tipo Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.272.0005.
(c) Temporário | (X) Continuo E
Horizonte Temporal: | até
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 / /
INDICADOR e
Descrição do Indicador: Percentual de servidores Inativos
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente |
0,91% 31/12/2013
Unidade de medida: = Unidade Periodicidade [ -
Base Geográfica Servidores Estatutários Municipal | Fonte: | Cadastro Serra Previ
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
018º [7,96% | 2019 [11,71% 2020 | 0 M71% 2021 14,75%
Numero de servidores inativos x 100 / numero de servidores cadastrados —>
Formula de Cálculo 4100/427=
custTOS
2018 - 2019 = 2020 2021
600.384,00 744.384,00 840.422,40 900.464,64
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Aa ESTADO DE RONDÔNIA
Verte de Gero PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
O tras GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
Lo IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.007 DO PROGRAMA - 005
Denominação: MANUT. DA ATIVIDADE DE BENEF. A INATIVOS E PENSIONISTAS
Órgão Responsável: Serra Previ |
Unidade administrativa Responsável: Serra Previ
[ Nome: Tquesia Andrade Balbino Barbosa
Gerente Lotação || Serra Previ
C.P.F. 559.661.282-00
FUNDAMENTOS |
Objetivos da Ação: Pagamento de Benefícios Previdenciários a inativos e pensionistas
——
OPERACIONALIZAÇÃO aca
Valor Global (R$ 1,00) [3.085.655,04 Tipo Atividade
Classificação institucional, Funcional e Programática: 09.272.0005.2.007
' Temporário (X) Continuo
Horizonte Temporal: piração: | 01 de janeiro de 2018 Até 11
PRODUTO: o
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Benefícios de Inativos Servidores Inativos. st]
METAS
Do FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
50 | 60 65 70
FINANCEIRAS (R$ 1,00 1
h ELEMENTO 2018 2019 2020 o 2021
3.1.90.01 480.000,00 | 600.000,00 660.000,00 720.000,00
3.1.90.03 120.000,00| 144.000,00 180.000,00 180.000,00
[TT 81.90.05 384,00 384,00 422,40 464,64
TOTAL 600.384,00 | 744.384,00 840.422,40 900.464,64
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
Lo FONTE 2019
CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE E
CAPITAL
FISCAL/SECURIDADE | E -|
TOTAL 600.384,00 744.384,00 422, 900.464,64
MIRANTE DA SERRA -RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RES
18
e ESTADO DE RONDÔNIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pa GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 006 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: GESTÃO E CRESCIMENTO |
Órgão Responsável: SEMAFP
Unidade Administrativa Responsável: SEMAFP
[| NOME: Elias Pereira da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente |RG: 1771003 SSP-RO ) TEMPORÁRIO( x ) CONTÍNUO 1)
CPF: 369.391.882-15
INÍCIO: 01/01/2018
| TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Gestão administrativa, com visão defasada, executando uma gestão lenta
]
Causa: Quadro de servidores defasados, com salários que sub remuneram, a falta de um centro de
processamento de dados (C.P.D), que permita agilidade na execução das tarefas diárias, com
intranet e intemet de qualidade, falta de estoque reguladores dos materiais rotineiramente
consumidos. sistema de telefonia ineficaz.
Objetivo do Programa: Prestar serviço de qualidade ao usuário, com rapidez e economia..
Justificativa do Programa: Existe a necessidade de agilizar os serviços que são prestados a
comunidade, realizando-os com qualidade e transparência. ofertar suporte administrativo as demais
atividades da maquina pública
Estratégia de Implementação: Promover Concurso público para a adequação do quadro de
servidores das unidades administrativas. Implementar uma política de arrecadação de recursos
próprios, com a conscientização do cidadão da necessidade de cumprir com seus deveres fiscais
gerando receitas qe permitam a valorização dos servidores através de melhores salários e
capacitações. Adequações do C.P.D. para permitir maior agilidades na relação entre as unidades e
com o publico. Dar suporte as atividades vinculadas ao Consórcio de município (CIMCERO),
viabilizar contrapartidas a convênios para gerar investimento em estrutura física. 1
"Principais Externalidades: a transparência dos atos públicos levará a uma integração da sociedade
a administração pública, que resultará em um espírito ativo de cidadania, onde as obrigações do
usuário serão cumpridas de forma espontânea, gerando assim um circulo benéfico para
administração e usuário.
5 - PÚBLICO ALVO: População em geral e servidores públicos.
E OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 15.575.396,76 | Quantidade de Ações | — 4 Tipo * Jorçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0006.2. |
Horizonte Temporal: “(.) Temporário l X) Contínuo
Duração: de 01/01/2018 até ) !
INDICADOR
Levantamento administrativo
administrativo SEMAFP
31/03/2017
Mês | Periodicidade: ANUAL |
Município | Fonte: | SEMAFP
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [30% 2019 — |30% |2020 125% 2021 115%
Fórmula de Cálculo:
Data da Apuração do índice Recente
Recente
Unidade de medida:
Base Geográfica
CUSTOS
— 2018 2019 2020 [ 2021
3.123.186,41 [ 3.685.556,91 | 4.465.964,30 | 3.717.059,65
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
GABINETE DO PREFEITO
aonraeão
ANEXO Ill - LEI nº 823
DA SERRA
[Próprio
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.008 DO PROGRAMA - 006
Denominação: ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ADM. E FAZENDA.
rgão Responsável: SEMAFP
Unidade administrativa Responsável: SEMAFP
| Nome: Elias Pereira da Silva
Gerente | | Lotação SEMAFP
[C.P.r. 339.391.882-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tornar funcional as atividades e melhorias dos serviços no âmbito administrativo
| da prefeitura.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 14.246.379,15 | Tipo
Classificação institucional: Funcional e Programática: 04.122.0006.2.008
i Temporário (x ) Continuo
Herteontto Tarimiporade | Duração: | de 01 de janeiro de 2017 | até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Manutenção das atividades administrativas da SEMAFP atividades mantidas
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
30% 30% 25% 15%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 710.000,00 781.000,00 959.100,00 1.210.00,00
3.1.90.13 46.000,00 50.600,00 55.660,00 96.000,00
3.1.90.94 15.000,00 | 16.500,00 18.270,00 31.000,00
3.1.91.13 56.000,00 | 61.600,00 67.760,00 85.536,00
3.2.90.21 2.200,00 2.420,00 2.662,00 3.850,00
3.3.90.14 10.000,00) "11.000,00 Lo 22.100,00 13.310,00
3.3.90.30 90.000,00 99.000,00 140.384,26 133.000,00
3.3.90.35 72.000,00 79.118,00 87.030,00 95.733,00
3.3.90.36 20.000,00 21.962,00 24.158,00 40.841,00
3.3.90.39 | 1.023.415,36 1.164.998,15 1.497.008,10 1.416.957,93
E 3.3.90.47 255.467,06 270.165,00 281 .070,00 | 298.828,00
3.3.90.91 232.207,00 | 255.426,00 280.967,00 309.066,00
3.3.90.92 6.710,00 7.381,00 8.120,00 8.932,00
3.3.90.93 2.200,00 2.420,00 | 2.662,00 2.929,00
4.4.90.52 57.289,00 129.936,00 36.568,00 125.000,00
4,6.90.71 92.231,00 92.231,00 92.231,00 98.231,00
99.99.99 395.042,99 595.066,65 532.670,48 597.489,00
TOTAL e 3.085.762,41 3.640.823,80 4.108.420,84 4.566.702,93
IMPLEMENTAÇÃO =
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2020 2021
did Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE us 80| 4.108.420,84| 4.566.702,93
Tesouro
2.936.242,41 3.418.656,80 | 3.979.621,84 4.343.471,93
20
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
Re PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
am GABINETE DO PREFEITO
| Capital | Capital | Capital [Capital |
Próprio — ias 5000 ADS I20 4 | 223.231,00 |
Total 3.085.762,41 3.640.823,80 | 4.108.420,84| 4.566.702,93
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo df Anlirade
Lo
21
Das ESTADO DE RONDÔNIA
EA Se PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a na GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.009 DO PROGRAMA - 006 E
Denominação: MANUTENÇÃO DO CIMCERO - OBRAS
[órgão Responsável: SEMAFP
Unidade administrativa Responsável: SEMAFP
[Nome: — [Elias Pereira da Silva
Gerente Lota ão: | SEMAFP
C.P.F. 339.391.882-15
L FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO O]
Valor Global “| 9282000 Tipo ORÇAMENTÁRIO |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.009
Horizonte Temporal: Temporário (X ) Continuo
Lo Duração: | de 01 de Janeiro de 2018 Tomé 1!
PRODUTO:
DESCRIÇÃO 1 UNIDADE DE MEDIDA
Parcerias com Consórcios | Cidadão Atendido
METAS: E
FÍSICAS
2018 2019 2020 — 2021
100,00% | 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS(S)
Elemento | 2018 2019+ [E 2020 2021
3.3.71.70 | 20.000,00 22.000,00 | 24.200,00 26.620,00
Total 20.000,00 22.000,00 | 24.200,00 26.620,00
à IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2021
Rare Corrente Corrente Corrente Corrente =
FISCAL/SECURIDADE 20.000,00 | | 22.000,0
Tesouro
Próprio as! 20.000,00| — ia 24.200,00] 26.620,00
“Capital Capital Capital
| Próprio
[Total 20.000,00 22.000,00 | 24.200,00 26.620,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINA TURA DO RESPONSÁY VEL
1
Adinaldo dy'Anitáte
rever Na,
22
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
RA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
em “Rd a Na ut GABINETE DO PREFEITO
aorrramo
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.010 DO PROGRAMA - 006
Denominação: MANUTENÇÃO DO CIMCERO - SAÚDE
[Órgão Responsável: SEMAFP
[Unidade administrativa Responsável:
Nome: [Elias Pereira da Silva a
Gerente Lotação a
is C.P.F. 339.391.882-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias |
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
+
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global [40.433,39 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010
. Temporário (X ) Continuo
Horizonte Temporal: [ouração: [de 01 de Janeirode 2018 | Até 11
PRODUTO: |
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Lo Parcerias com Consórcios parceria firmada
[ METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 | 2021 |
L 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS(S.
Elemento 2018 2019 2020 2021 a,
3.3.71,70 8.712,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
TOTAL | 8.712,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
IMPLEMENTAÇÃO =
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2021
RERE Corrente Corrente
FISCALISECURIDADE — 8.172,00 1.596,
Tesouro
Próprio 8.172,00
Capital
Próprio = = E é
E | 8.172,00 9.583,20 10.541,52 | 11.596,67 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPPNSÁVEL
23
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E da GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
[ IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.011 DO PROGRAMA - 006
Denominação: MANUTENÇÃO DO CIMCERO - MEIO AMBIENTE
rgão Responsável: SEMAFP
Unidade administrativa Responsável: SEMAFP
Nome: Elias Pereira da Silva
Gerente Lotação SEMAFP
Es CPF. 339.391.882-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias |
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO =
Valor Global TO 4043339 [Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.011
Horizonte Temporal: | (() Temporário (X) Continuo |
Duração: |de 01 de Janeiro de 2015 Até: aaa /
— PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Parcerias com Consórcios Parceria firmada
METAS:
E FÍSICAS
2018 — 2019 2020 2021
100,00%, 100,00%, 100,00%. 100,00%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 T 2020 | 2021 |
3.3.71.70 8.712,00 | 9.583,20 10.541,52 11.596,67
LL Total 8.712,00 | 9.583,20 10.541,52 11.596,67
IMPLEMENTAÇÃO
Rs RECURSOS/PARCERIAS
| 2018 2 2020 2021
FSRTES Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 40.541,52 | 11.596,87
Tesouro
Próprio 8.172,00 10.541,52 11.596,67
Capital Capital Capital
Próprio - - - -
| Total 8.172,00 | 9.583,20 10.541,52 La 1.596,67
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL |
Prefeito Municip!
24
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Wise de Serro
ra GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 007 - ANEXO II- LEI nº 823
FINALISTICO ( ). APOIO ADMINISTRATIVO (x) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA DE APOIO ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA
SEMECE.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
NOME: | Francisco Pereira da Cunha 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente [CPF: | 130.821.324-72 (x ) CONTÍNUO |( ) TEMPORÁRIO
|RG: — |280.265 ssPIGO INÍCIO:01/01/2018 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Carência e ineficiência do serviço de apoio administrativo, técnico na estrutura física da
rede e qualificação de servidores.
[Causa: Falta de instalações adequadas e suficientes, burocracia e lentidão na reposição de
materiais permanentes, reparos.
Objetivo do Programa: Oferecer condições de trabalho, instalações, equipamentos, materiais e
qualificação aos servidores do órgão, garantindo um atendimento de qualidade nos diferentes níveis
e modalidades de Ensino que a Secretaria oferece a Comunidade e demais setores.
Justificativa do Programa: Em cumprimento ao que está disposto no PNE esta Secretaria se
propõe a atender a grande demanda por serviços educacionais no município de Mirante da Serra
com adesão a vários programas necessitando de estrutura física, recursos humanos e financeiros
para atendimento a municipalidade com qualidade, agilidade e eficiência, proporcionando a
integração social e melhoria da qualidade de vida.
Estratégia de Implementação: Promover ações como meio de desburocratizar os trabalhos
administrativos, promovendo o funcionamento dos serviços educacionais nos diferentes níveis e
modalidades, expandir as subvenções e auxílios a Entidades e Associações que prestam serviços
Educacionais no Município.
|Principais Externalidades: Bom funcionamento dos serviços em Educação.
[5 - PÚBLICO ALVO: Munícipes em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
|Valor Global [4.701.774,43 | Quantidade de Ações 3 Tipo | Orçamentário |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0007 |
y Temporário x ) Contínuo
Elena Tg | ia de 01 de janeiro de 2018 E ) !
INDICADOR
Índice mais | Publico Atendido: | Data da Apuração do índice mais [
Recente: | Comunidade Recente 08/02/2017
| Unidade de medida: Porcentagem t Periodicidade: [Anual
|Baso Geográfica | Município | Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: SECRETARIA
mms [70% [2019 [75% ]2020 [80% [2021 85%
E ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: ENSINO FUNDAMENTAL
2018 [20% [2019 [20% |2020 ]20% “T2zo2n 20%
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: ENSINO INFANTIL - CRECHE
[2018 10% |2019 |10%|2020 10% |2021 10% |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
2018 10% |2019 1] 10% | 2020 10% 2021 | 10%
sistáias de Cálculo: Atendimento x 100 / Atendimento
CUSTOS
25)
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
fl rá PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Eles GABINETE DO PREFEITO
[o 2018 2019 2020
1.109.891,71 | 1.162.563,88 | 1.166.563,88 1.262.754,96
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA -RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPOSÁVEL
Adinaldo de Km
Prefeito
26
A ESTADO DE RONDÔNIA
Le PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
do GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
L IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.012 DO PROGRAMA - 007
Denominação: MANUTENÇÃO EATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO!
RECURSO PRÓPRIO
[órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes :
[Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
Gerente Nome | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes |
CPF. |130.821.324-72
FUNDAMENTOS dh
[Objetivos da Ação: Oferecer aos usuários e servidores da SEMECE, estrutura adequada e
acessível para desenvolvimento dos trabalhos, com equipamentos e materiais necessários,
contratação de pessoal e qualificação, proporcionando um atendimento integrado a sociedade
mirantense e demais pessoas que vierem a ser atendidos pela Secretaria.
a)-Estruturação e Manutenção da Secretaria com recursos, equipamentos, bens, serviços e materiais
necessários as suas atividades. Manter em dia as despesas com pagamento de pessoal, obrigações
patronais, sentenças judiciais, aperfeiçoamento, diárias, ajuda de custo, pagamento de
documentação dos veículos despesas com passagens aéreas e terrestres, despesas de exercícios
anteriores, distribuição gratuita, obras e instalações, aquisição e construção de imóvel.
b) Contratar e qualificar profissionais para dar suporte nas diferentes áreas de atuação da Semece.
c) Firmar convênios com Entidades (APAE) para o atendimento Educacional Especializado
d) Apoio a projetos na área de Educação Ambiental, Sustentabilidade, Reciclagem e Tratamento do
Lixo, Culturais e Desportivos a serem desenvolvidos nas Escolas Municipais.
e) Aquisição de veiculo tipo Van com acessibilidade a transporte de aluno (Educação Infantil)
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 4.019.391,43 Tripo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361 .0007.2.012
Horizonte Temporal: Temporário (x) Contínuo a
Duração: | 01 de janeiro de 2018 T até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Esta Ação visa oferecer Serviços Educacionais servicos educacionais realizados
METAS:
Lo FÍSICAS
2018 2019 2020 2021 o
70% 75% 80% 85%
L FINANCEIRAS($S)
Elemento 2018 + 2019 2020 2021
3.1.90.11 359.487,93 419.436,72 437.380,40 481.118,48 |
3.1.90.13 24.702,20 27.172,42] 29.889,66 32.878,63
3.1.91.13 30.194,71 33.214,18 42.000,00 46.200,00
3.1.90.91 3.000,00] 3.300,00 3.630,00 3.993,00
3.1.90.94 10.000,00 11.000,00 15.000,00 16.500,00
L 3.3.90.14 | 15.252,87 16.778,16 22.000,00 24.200,00
3.3.90.30 85.000,00 105.500,00 130.000,00 | 156.911,97 |
[ 3.3.90.32 5.004,00 | — 5.504,40 6.054,84 6.660,32
[3.3.90.33 16.250,00 17.875,00 21.536,00 23.689,60
3.3.90.92 1.000,00 1.100,00 | 1.210,00 1.331,00
3.3.90.36 | 30.000,00 33.000,00 35.000,00 38.500,00 na
27
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
| 3.3.90.39 68.000,00 95.482,00 116.342,98 98.000,00
3.3.90.47 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
3.3.90.93 100.000,00 110.000,00 110.000,00 121.000,00
4.4.90.52 150.000,00 55.000,00 57.000,00 62.700,00
Total 907.891,71 | 945.362,88 1.039.143,88 1.126.992,96
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019
= PRNTE Corrente — Corrente |
FISCAL/SECURIDADE | 907.891,71] | 945.362,88
Tesouro
Próprio 757.891,71 890.362,88 982.143,88 1.064.292,96
Capital = Capital Capital | Capital
Próprio 150.000,00 - 55.000,00 57.000,00 62.700,00
Total 907.891,71 945.362,88 | 1.039.143,88 1.126.992,96
AUTENTICAÇÃO o
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
Adinaldo dg AM trade
28
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
zonrra030
ANEXO Ill - LEI nº 823
prefeito Mnicipa
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.013 DO PROGRAMA - 007 ]
| Denominação: MANUTENÇÃO EATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL / RECURSO PRÓPRIO
[órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
o Nome: 7 FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
Gerente | Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPF. rá E
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades básicas das Unidades de Ensino Municipal, como
aquisição de materiais, reparos, contratação e qualificação ) de pessoal, expansão e melhoria da rede.
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global ass 076,00] Tipo | ORÇAMENTÁRIO =
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361 .0007.2.013 n|
Horizonte Temporal: TS orário (x) Continuo a
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / í
r— PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Alunos Aluno Atendido. +]
METAS:
FÍSICAS
2018 To 209 TO 2020 — 2021
221 | 387 | 425 467
FINANCEIRAS(S)
Ro [2018 2019 2020 2021
33.90.30 50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
33.90.39 25.000,00 27.500,00 30.250,00 33.275,00
44.90.52 | 50.000,00 50.001,00 - -
TOTAL | 125.000,00 | 132.501,00 90.750,00 | 99.825,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021 |
Corrente Corrente Corrente Corrente
| FISCALISECURIDADE a 132.501,00 90.750,00] * 99.825,00 |
Tesouro
Próprio 75.000,00 | — 82.500,00 90.750,00 99.825,00
r Capital Capital Capital | Capital
Próprio 50.000,00 50.001,00 - -
Total 125.000,00 132.501,00 | 90.750,00 99.825,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPON, ÁVEL
29
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
; PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E um GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.014 DO PROGRAMA - 007 2
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/RECURSO PROPRIO
| Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
r Nome: [FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA =
Gerente | Lotação: | Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CPE. [130.821.324-72 |
o FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Expansão e melhoria da rede, adequação do espaço, para o atendimento de
crianças do Pré Escolar e a Creche Municipal, Suprir as necessidades básicas das Unidades de
Ensino Infantil, como aquisição de materiais, reparos, qualificação de pessoal.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 23430700 [tipo | ORÇAMETÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0007.2.014
Horizonte Temporal: ) Temporário (x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO 1] UNIDADE DEMEDIDA |
Atendimento a Crianças Criança Atendida
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 º 2020 mu 2021
100 110 120 J 130
FINANCEIRAS($) 1
Elemento 2018 2019 1 2020 2021
3.3.90.30 20.000,00 22.000,00 28.200,00 26.620,00
33.90.39 7.000,00 | 7.700,00 8.470,00 | 9.317,00
44.90.52 | 50.000,00 55.000,00 E E
| Total geral 77.000,00 84.700,00 | 36.670,00 | 35.937,00
IMPLEMENTAÇÃO |
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2020 2021
di Corrente Corrente Corrente Corrente
| FISCALISECURIDADE | 77.000,00) 84 3276000] 35
Tesouro e
Próprio 27.000,00 29.700,00 32.760,00 35.937,00
Capital Capital Capital | Capital
= + E Do 32.760,00 35.937,00
Total 77.000,0 É 760, .
-. A TENTIGAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RES ÁVEL
Adinaldo do/Andrhde
prefeito junicipal
30
e ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ursa de Serro
o a pu GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 008 - ANEXO II - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x) |
L IDENTIFICAÇÃO
Denominação: TRANSPORTE ESCOLAR =|
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
NOME: Francisco Pereira da Cunha 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente | RG: 280.265 SSP RN x ) CONTÍNUO(. ) TEMPORÁRIO
[ CPE: 30.82.324-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: //
FUNDAMENTOS:
Problema: Grande Extensão territorial do município área rural/urbana, Escolas polarizadas.
E Polarização das Escolas.
Objetivo do Programa: Atender os alunos com transporte escolar de qualidade.
Justificativa do Programa: Devido a grande clientela estudantil morar na área rural faz se
necessário a utilização de ônibus para o deslocamento até a unidade de ensino dando assim
condições para se prepararem para um futuro melhor, com o devido conforto, segurança e
| comodidade. al
Estratégia de Implementação: Manter a frota em boas condições, Adquirir ônibus ou micro
ônibus,para compor a frota municipal, firmar convênio em parceria com o Governo do Estado, manter
os serviços de reposição de peças, combustível, reparos de equipamentos e serviços de mecânica,
buscando atender prontamente ao transporte escolar da rede pública municipal de ensino de acordo
com as normas da Lei.
Principais Externalidades: Transporte com segurança, conforto e comodidade, promovendo o
desempenho escolar dos estudantes que moram distante das escolas. 1
5 - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 6.511.726,61 Quantidade de Ações 3 Tipo | Orçamentário
+
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0008.
Horizonte Temporal: EE (1) Temporário x ) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / /
INDICADOR |
Índice mais Recente: Data da Apuração do índice mais Recente
Alunos Matriculados - 1352 08/02/2017
Demanda pelo serviço de transporte: 799
L ndo de medida: “Uni. Periodicidade: Anual |
Base Geográfica “| Município J Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [00% 2019 [100%|2020 [100% [2021 | 100%
Fórmula de Cálculo: Alunos atendidos x 100/1352 x 100 / 1352
pese custos
2018 2019 + 2020 — 2021
1.596.188,68 1.583.495,10 1.643.214,40 1.688.828,43
AUTENTICAÇÃO eme
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPON,
Adinaldo de
31
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
Da
Wish do Bero
os pm Bs
zovprasão
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.015 DO PROGRAMA - 008
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PNATE/
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
| Francisco Pereira da Cunha
Secretaria Municipal de Educação,
130.821.324-72
FUNDAMENTOS
o: Atender a clientela estudantil com transporte escolar de qualidade e
ia
|
ml
Nome:
Gerente Cultura e Esportes
—
Objetivos da Açã
acessibilidade, contribuindo pa
ra que os mesmos N
ficando assim prejudicados no ano letivo.
ão fiquem a mercê na estrada, nem percam Ve
OPERACIONALIZAÇÃO
453.162,96 Tipo
Valor Global Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0008.2.015
Horizonte Temporal: | Temporário (x) Continuo
E | Duração: | de 01 de janeiro de 2018 | até f /
ea PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
praráporia de Alunos Alunos Transportado
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 23021
r 1842 1897 1954 2012
FINANCEIRAS($)
Elemento zo18 | 2019 2020 2021
L 33.90.39 122.902,80 126.164,09 95.760,85 108.335,22
TOTAL 122.902,80 126.164,09 95.760,85 108.335,22 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 | 2019
LL L Corrente Corrente
FISCAL/ISECURIDADE 122.902,80] | 126.164,09
T 5
esouro cs dr 5
Fundos Especiais 122.902,80 | 126.164,09 | 95.760,85 108.335,22
Capital Capital Capital | Capital
[Próprio E E 7 :
| Total 122.902,80 126.164,09 Toa 108.335,22
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO,
30 de Novembro de 2017
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de
32
Re ESTADO DE RONDÔNIA
R PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ve GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA Ai ÃO — 2.016 DO PROGRAMA - 008
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO QUOTA/SALÁRIO EDUCA ÃO
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Nome: | | Francisco Pereira da Cunha
Gerente |Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72
fi
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender a clientela estudantil com transporte escolar de qualidade e
acessibilidade, contribuindo para que Os mesmos não fiquem a mercê na estrada, nem percam aulas
|ficando assim prejudicados no ano letivo.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 636.763,41. | Tipo — Oramentáio
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0008.2.016.
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x)Continuo 1
Duração: [de Of dejaneirodezo1s | ab LL
PRODUTO:
E DESCRIÇÃO + UNIDADE DE MEDIDA
Transporte de Alunos Alunos Transportados
METAS: +
E FÍSICAS
2018 2019 2020 — 2021 o
1842 1897 1954 2012 =
FINANCEIRAS($) Ja
Elemento 2018 : 2019 2020 2021
| 3.3.90.30 157.319,41 142.313,46 168.780,93 168.349,61
TOTAL 157.319,41 142.313,46] 168.780,93 168.349,61 |
L IMPLEMENTAÇÃO a
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 | 2020 2021
Corrente Corrente | Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE | 157.319,41 14231346] 16878093] | 168.349,61
Tesouro - - -
-— —— E
Fundos Especiais 157.319,41 142.313,46 168.780,93 168.349,61
Capital Capital Capital Capital
Próprio | - - j a
| Total | 157.319,41 142.313,46 168.780,93 | 168.349,61
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPANSÁVEL
33
ESTADO DE RONDÔNIA
fel Euro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.017 DO PROGRAMA - 008
Denominação: TRANSPORTE ALUNOS DA ZONA RURAL P/ REDE ESTADUAL - CONVÊNIO
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE |
Nome: Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F. 130.821.324-72 À
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Firmar convênio com o estado, para atender mais prontamente O transporte
escolar com qualidade e eficiência, visto que à parceria gera economia para a rede municipal e
estadual. "
OPERACIONALIZA ÃO
Valor Global 5.421.830,24 go Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Pro ramática: 12.362.0008.2.017
Horizonte Temporal: ) Temporário (x) Contínuo
Ls Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / )
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Transporte de Alunos Alunos Transportados A
— METAS:
FÍSICAS |]
2018 - 2019 2020 2021 |
100%, 100% 100% 100%,
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.3.90.39 1.315.966,47 1.315.047,55 1.378.672,62 1.412.143,60
TOTAL | 1.315.966,47 1.315.047,55 1.373.672,62 a
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 ] 2019 2020 2021 |
Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 1.315.966,47 1.315.047,55. |
Tesouro - -| - -
Convênios a Contratar 1.315.966,47 1.315.047,55 | 1.378.672,62 1.412.143,60
Capital Capital Capital Capital
Próprio - - Ê 3
| Total 1.315.966,47 1.315.047,55 | 1.378.672,62] 141 2.143,60 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
34
Re ESTADO DE RONDÔNIA
(E he Quo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Di ii um GABINETE DO PREFEITO
ao ramo
PROGRAMA 009 - ANEXO -LEI nº 823
FINALISTICO (x ) 2] APOIO ADMINISTRATIVO Us
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: MERENDA ESCOLAR 2a
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
NOME: Francisco Pereira da Cunha 9 - HORIZONTE TEMPORAL —
Gerente | RG: 280.265 SSP-RN X) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
CPE: 130.821.324-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: 14
r FUNDAMENTOS:
Problema: Carência de alimentação adequada fator que contribui com o baixo rendimento da
aprendizagem, pois a maioria dos estudantes são de família de baixa renda, a demais grande parte
passam um tempo maior fora de casa devido utilizarem O transporte escolar.
Causa: Famílias de baixa renda, com alunos que necessitam de uma alimentação completa, saudável
e nutritiva, tempo prolongado de permanência fora de casa pois os alunos acordam muito cedo ou
chegam muito tarde por causa do transporte, por residirem na área rural e estudarem na área urbana.
Objetivo do Programa: Consiste em oferecer cardápios propostos pelo programa PNAÃE, suprindo as
necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de permanência na escola, constituídos de
alimentos variados, onde os princípios nutritivos estão distribuídos em maior ou menor percentagem
nos diferentes alimentos tanto em seu quantitativo quanto no qualitativo.
Justificativa do Programa: Contribuir para melhorar O rendimento escolar, formar bons hábitos
alimentares, contribuir para O bem estar, o ânimo e condição ideal a aprendizagem, suprindo as
necessidades nutricionais dos alunos durante o tempo de permanência na escola. a
Estratégia de Implementação: Proporcionando atendimento com uma complementação de
alimentos com proteinas necessárias para O desenvolvimento dos mesmos € cardápios variados e
regionais.
Principais Externalidades: Com a merenda escolar é possível melhorar O rendimento escolar,
reduzir problemas de saúde causados por carência nutricional.
E - PÚBLICO ALVO: Alunos da rede pública municipal de ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 1.019.375,66 | Quantidade de Ações 2 Tipo Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0009.
Horizonte Temporal: k ()Temporário 1. x ) Continuo
Duração: [e 01 de janeiro de 2018 até 4 /
INDICADOR
Índice mais Recente: 1.352 Data da Apuração do índice mais Recente
Aluno matriculado na rede municipal de ensino 08/02/2017
Unidade de medida: | Unid. — Periodicidade: | Anual
Base Geográfica Município | Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [100% | 2019 [100% 2020 | 100% 2021 | 100%
Fórmula de Cálculo: Numero de alunos atendidos 1.352 x 100 / Numero de Alunos matriculados =
1.352x100/1352.
custos
2018 2019 2020 2021 1
249.825,98 252.256,33 258.239,15 a
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSA VEL
Re ESTADO DE RONDÔNIA
fo ua PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a Rua GABINETE DO PREFEITO
01712020
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.018 DO PROGRAMA - 009 |
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE MERENDA ESCOLAR - PNAE
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes |
(CPF. |130.821,324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo proporcionar alimentação saudável e nutritiva e contribuir
com hábitos alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e
| manutenção de sua saúde e nutrição com alimentos regionais.
OPERACIONALIZA Ão
Valor Global 537.683,81 Tipo AÇÃO 1 PROGRAMA 2 =)
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0009.2.018
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x) Continuo gas]
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 Em
PRODUTO: |
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
E : —
Compras de alimentos para compor a merenda escolar. | Aluno Atendido
METAS: |
FÍSICAS
2018 2019 | 2020 2021
1352 1487 | 1871 1723
FINANCEIRAS(S,
Elemento 2018 2019 2020 2021
[33.90.30 136.089,10 134.313,46 135.440,89 131.840,36
a = — +)
Total 136.089,10 134.313,46 135.440,89 131.840,36
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021
Corrente Ê Corrente Corrente Corrente
FISCALISECURIDADE 136.089,10 | 743431346 | 13544089] 131.840,36
Tesouro - - - a
| Fundos Especiais 136.089,10 134.313,46 | 135.440,89 131.840,36
Capital Capital | Capital | Capital |
Próprio E E E -
Total Jd 136.089,10 134.313,46 135.440,89 | 131.840,36
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPQN: ÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
mn GABINETE DO PREFEITO
aoyyra0ã0
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.019 DO PROGRMA - 009
Es
Denominação: MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO
Orgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: Francisco Pereira da Cunha 4
Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura € Esportes 4
130.821.324-72
Gerente
|= a FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Tem como objetivo proporcionar alimentação saudável e nutritiva e contribuir |
com hábitos alimentares saudáveis e equilibrados, dando condições de melhor aprendizagem e
manutenção de sua saúde e nutrição.
OPERACIONALIZA ÃO
Valor Global 481.691,85 Tipo AÇÃO 2 PROGRAMA 2
mática: 12.361.0009.2.019
Classificação institucional, Funcional e Progra
Horizonte Temporal: ) Temporário
Duração:
x ) Contínuo
de 01 de janeiro de 2018
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Compras de alimentos para compor à merenda escolar. Aluno Atendido
METAS:
FÍSICAS
2018 +) 2019 2020 2021 |
am 1352 1487 1871 1723
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2049 2020; | 2021
3.3.90.30 113.736,88 117.942,87 122.798,26 127.213,84 |
Total 113.736,88 | 117.942,87 122.798,26 127.213,84
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 | 2021 |
L Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 113.736,88 | 417.942,87] 4
Tesouro - '
Recursos Próprios 113.736,88 117.942,87
Capital Capital
Próprio º -|
Total 113.736,88 117.942,87 |
AUTENTICAÇÃO
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
Adinaldo de
prefeito M
37
ESTADO DE RONDÔNIA
Ea Lado PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a e GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 010 - ANEXO Il - LEI nº 823
[FINALISTICO ( ) | APOIO ADMINISTRATIVO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
| NOME: | Francisco Pereira da Cunha 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente | RG: 280.265 SSP/RN (X ) CONTÍNUO TEMPORÁRIO
130.8 INÍC 1
—
CPF: 21.324-72 10: 01/01/2018 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Carência de ações culturais no município
Causa: Falta de recursos humanos, materiais e espaços físicos para o fomento da Diversidade
Cultural. =
Objetivo do Programa: Atender a demanda por atividades culturais do município nos diversos
ambitos. Espaços inadequados, carência de recursos humanos.
Justificativa do Programa: Visto que a Cultura é um patrimônio imaterial e de relevância para a|
sociedade, o programa busca incentivar O desenvolvimento de tais atividades culturais, no
município, contribuindo para enriquecer o nível cultural da comunidade mirantense, contribuindo
assim para a visibilidade do município numa posição de destaque. =
Estratégia de Implementação: Promover eventos culturais, apresentações, participação em
festividades e comemorações, firmar parcerias e convênios, auxílios e subvenções com entidades e
| pessoas que desenvolvem atividades culturais.
Principais Externalidades: Bem estar da comunidade, promoção de valores éticos e estéticos,
desenvolvimento do ser humano como um todo.
E - PÚBLICO ALVO: Artistas locais e população mirantense
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global E 238.706,75 Quantidade de Ações 1. |Tipo Orçamentário
| Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0010.
Horizonte Temporal: 0) tem paranio dr x ) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / L
INDICADOR
Índice mais Recente:0 | Data da Apuração do índice mais Recente
08/02/2017
Unidade de medida: [Porcentagem Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município | Fonte: SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 30% [2019 [50%|2020 |70% |2021 100% |
Fórmula de Cálculo: AÇÕESX %.
L custOS
2018 2019 | 2020 2021 A
6243236 | 57.303,38 | 58.338,92 60.632,09 |
[— AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL |
Adinaldo de Mitrade
prefeito Myfnict |
38
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
aaa GABINETE DO PREFEITO
O GABINETEDO RREO o —
ANEXO Ill — LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA | AÇÃO — 2.020 DO PROGRAMA - 010
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
| Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | Francisco Pereira da Cunha “
Gerente Lotação: a Municipal de Educação, Cultura e Esportes
L [CP.F. [130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Promover O desenvolvimento da cultura e da arte no município de Mirante da
Serra, resgatar e apoiar artistas locais preservando o patrimônio histórico do Município.
AÇÃO 3 - Realização de festivais e eventos culturais de um modo geral.
OPERACIONALIZAÇÃO |
Valor Global “TI 22880675 [Tipo mm “ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 13.392.0010.2.020
' k ) Temporário (x) Continuo
Horizonte Temporal: | puração: fes 01 de janeiro de 2018 até A 1
PRODUTO:
Ê DESCRIÇÃO | | UNIDADE DE MEDIDA
[ METAS: |
FÍSICAS
2018 | 2019 2020 2021
LD 40 o. 42 45 49 a)
[ FINANCEIRAS($)
Elemento | 2018 2019 2021
3.3.90.30 | 10.000,00 | | 9.500,00 11.200,00
3.3.90.31 18.000,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.32 1.200,00 1.000,00 12.000,00
3.3.90.36 9.820,44 10.250,27 10.000,00 11.000,00 |
3.3.90.39 11.411,92 12.553,11 7.397,00 | 8.432,09
| 44.90.52 12.000,00 9.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00
TOTAL 62.432,36 57.303,38 58.338,92 | 60.632,09 |
IMPLEMENTAÇÃO
[o ae RECURSOS/PARCERIAS |
FONTE 2018 2019 2020 | 2021
L Corrente Corrente j Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE | 62.432,36 57.303,38 5833892] 60.632,09
Tesouro Jd - - - -
Recursos Próprios | 50.432,36 48.303,38 55.338,92 57.632,09
Capital Capital Capital Capital |
ESTE 12.000,00 9.000,00 3.000,00 3.000,00 |
Total 62.432,36 — 57.303,38 58.338,92 60.632,09
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
Meo le Guta PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
o GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 011 - ANEXO II - LEI nº 823
[FINALISTICO ta APOIO ADMINISTRATIVO (x
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura € Esportes
[Unidade Administrativa Responsável: SEMECE
NOME: Francisco Pereira da Cunha
RG: 280.265 SSP/RN
CPF: 130.821.324-72
q - HORIZONTE TEMPORAL
x ) CONTÍNUO TEMPORÁR!
INÍCIO: 01/01/2108 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: Carência de ações de atendimento ao Esporte, Entretenimento e Lazer. No município
[Causa: Falta de uma política voltada às atividades esportivas como incentivo a melhoria de vida.
Necessidade de fomentar áreas de Lazer para a municipalidade.
Objetivo do Programa: Atender a demanda por atividades culturais & esportivas no município nos
diversos âmbitos. Espaços inadequados, carência de recursos humanos e materiais para realização
de práticas desportivas e de lazer. a
Justificativa do Programa: O homem como ser social, que necessita de relacionamento
interpessoal para ter qualidade de vida que, o esporte é um grande agregador de pessoa, pois
ensina a necessidade do compartilhamento através de equipes, O lazer permite que O momento de
descontração tão necessário nesta vida corrida do dia-a-dia ocorra. Estas duas atividades estão
diretamente ligadas ao bem estar e a uma vida produtiva.
Estratégia de Implementação: Apoiar esportes e lazer em diversas areas e modalidades
esportivas, promover eventos, que visam a pratica do esporte e lazer, promover projetos
educacionais com Contratação de profissionais para atuar nas escolinhas de futebol e incentivar
aprática de novas modalidades, firmar parcerias € convênios, auxílios € subvenções com entidades
e pessoas que desenvolvem atividades esportivas.
Gerente
Principais Externalidades: Bem estar da comunidade, promoção de valores éticos e estéticos,
desenvolvimento do ser humano como um todo. Saúde, lazer & satisfação da Comunidade.
5 — PÚBLICO ALVO: Desportistas locais € população mirantense.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 843.166,94 Quantidade de Ações 1 Tipo Orçamentário
Classificação institucional, Funcional é Programática: 27.812.0011.
Horizonte Temporal: ( ) Temporário x ) Contínuo E
Duração: |de01d janeiro de 2018 = até ! ) |
INDICADOR
indice mais Recente:0 (pets da Apuração do índice mais Recente
08/02/2017
Unidade de medida: “| Porcentagem Periodicidade: Anual
Base Geográfica Município | SEMECE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO
DO PPA:
2018 30% |2019 50% 70% [02 | 100%
Fórmula de Cálculo: AÇÕES X Y%.
— custos
L 2018 2019 2020 2021
203.755,95 lo 210.555,08 212.508,37 215.948,14
= E]
possa AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
L Adinaldo de Ad
40
Re ESTADO DE RONDÔNIA
ee ins PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pi GABINETE DO PREFEITO
zon ração
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.021 DO PROGRAMA - 011
as]
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO DESPORTO COMUNITÁRIO E LAZER
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
[Nome: [Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
C.P.F.
130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Fomentar e Implementar Ações de Apoio a Prática Desportiva no Município,
promover O USO de espaços com ampla estrutura. Criação e implantação da Secretaria Municipal de
Esporte Cultura e Lazer. Realização de campeonatos locais, interclasses e intermunicipais com
diversas modalidades e faixas etárias, visto que é uma necessidade para a sociedade mirantense.
AÇÃO? - Realização de interclasses e campeonatos nas diferentes modalidades e faixas etárias.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 843.166,94 Tipo [ AçÃO1
[Classificação institucional, Funcional e Programática: 27.812.0011.2.021
PROGRAMA 07
Horizonte Temporal: liar E e LO x ) Continuo
* | Duração: de 01 de janeiro de 2018 RE celas maça!
PRODUTO: 1
E DESCRIÇÃO —— UNIDADE DE MEDIDA
Apoio, assessoria e parceria as ações da área do Esporte. Ação a)
E METAS:
a FÍSICAS a
2018 : 2019 2020 TT 2021
100% 100% 100% JJ. 100% —
[ o FINANCEIRAS(S) |
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 65.000,00 | 68.000,00 71.000,00] 78.100,00 |
3.1.90.13 16.500,00 17.000,00 18.000,00 17.900,00
[31.91 A3 6.231,00 6.854,10 7.000,00 7.700,00 |
3.3.50.43 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
3.3.90.14 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00 |
3.3.90.30 10.000,00 10.100,00 11.110,00 12.221,00 |
3.3.90.31 10.000,00 | 10.200,00 11.220,00] 12.342,00
| 3.3.90.36 1.500,00 1.650,00 1.815,00 1.996,50
| 3.3.90.39 11.298,88 13.750,98 15.126,08 14.264,64 |
[4.4.90.51 500,00 - 1.000,00 1.100,00
4.4.90.52 13.725,47 14.000,00 6.397,29 -
[| TOTAL | 203.755,35 210.955,08 212.508,37 215.948,14
IMPLEMENTAÇÃO a
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2019 020
Ê Corrente
FISCALISECURIDADE ERR |
Recursos Próprios 189.529,88 196.955,08
Capital Capital
Próprio 14.225,47 14.000,00 1.100,00
[Total 203.755,35 210.955,08 212.508,37 215.948,14
AUTENTICAÇÃO
VEL
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPO
Adinaldo de Ay tr
Pre
41
Re ESTADO DE RONDÔNIA
eg PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pi GABINETE DO PREFEITO
Jonpasão
O GABINETEDOPREREO
E PROGRAMA 012 - ANEXO | - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) APOIO ADMINISTRATIVO (x )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade Administrativa Res onsável: SEMECE 1
” [NOME: [Francisco Pereira da Cunha 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente | RG: 280.265SSP-RN x ) CONTÍNUO TEMPORÁRIO
CPF: [130.821.324-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: 1!
FUNDAMENTOS:
Problema: Funcionamento das atividades de ensino.
Causa: Demanda por serviços educacionais nos níveis Infantile Fundamental.
[Objetivo do Programa: Destina-se com despesas correntes, referente ao pagamento de salários,
Contratações e outras remunerações de formação continuada dos profissionais da educação
garantidas por leis, e manutenção das atividades nas unidades de ensino municipal.
Justificativa do Programa: Cumprir com as obrigações do município em relação as atividades do
Ensino de acordo com o PNE (PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO).
[Estratégia de Implementação: Proporcionar aos servidores vencimentos e outras vantagens
legais, com material básico necessário as atividades de Ensino, conforme legislações pertinentes,
bem como expandir as subvenções e auxílios a Entidades e Associações que prestam serviços
| Educacionais no Município.
Principais Externalidades: Prestar serviços Educacional de qualidade, promovendo a satisfação da
comunidade.
[5 - PÚBLICO ALVO: Escolas da Rede Municipal e Servidores lotados nos serviços de Apoio ao
Ensino.
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global | 21.083.621.15 | quantidade de Ações | 3 |Tipo | orçamentária
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012
Horizonte Temporal: E (x ) Continuo
Duração: de 01 de janeiro de 2018
Tate TM
INDICADOR
Índice mais Recente: 100% Data da Apuração do índice mais Recente
| Despesas decorrentes 08/02/201
L Unidade de medida: Uni. Periodicidade: Anual
| Base Geográfica | Municipio Fonte: SEMECE
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: 60%
|2016 — Ji00% [2017 Tr00% |2018 [100% “|2019 100%
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: 40%
2018 [60% 2019 60% | 2020 [60% 2021 60% |
Fórmula de Cálculo 60%: folhas de pagamento x 100 Tfolhas pagas. 13x 100 / 13.
Fórmula de Cálculo 40%: Numero de Aluno x 60 (Numero de alunos x 60.
E.
— CUSTOS
2018 [20 2020 2021 1
D 5.011.276,14 5.076.669,19 | 5.363.432,62 5.423.625,56
[ AUTENTICAÇÃO 1
MIRANTE DA SERRA -RO, 21 de Agosto de 2017. ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
adinaldo de Abri
prefeito Mu Cipal
42
Pan ESTADO DE RONDÔNIA
scene PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Er vem GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Wl = LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.022 DO PROGRAMA - 012
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60%
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unidade administrativa Responsável: SEMECE
Nome: | Francisco Pereira da Cunha
Gerente | Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[CP.F. |130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Viabilizar a existência de quadro de pessoal que atenda as necessidades do
ensino Infantil e Fundamental e EJA e outros programas que visam a complementação de
aprendizagem por meio de atividades sócio educativa, bem como cobrir despesas com gratificação |
e outras remunerações dentro da lei.
OPERACIONALIZA! Ão
| Valor Global [ | 12.650.397,60 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361 .0012.2.022
Horizonte Temporal: Temporário : 2018 | (x) Continuo
| Duração: |de01 de janeiro de 2018 até / /
L PRODUTO:
Lo DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Esta ação visa atender Pagamento dos professores da rede
pública municipal de ensino em efetivo exercicio do Folha Paga
magistério e apoio ao ensino.
METAS: a
FÍSICAS
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Las
100% 100% 100% 100%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 2.590.236,46 2.644.372,17 2.717.034,67 2.774.118,29
k 3.1.90.94 14.179,27 14.180,22 14.181,22 14.182,22
3.1.91.13 402.350,00 | 443.191,73 486.843,50 535.527,85
Total 3.006.765,73 3.101.744,12 3.218.059,39 3.323.828,36
so
e IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2021
Corrente
Corrente
“3.00
FISCAL/SECURIDADE
| Tesouro
Fundos Especiais
3.006.765,73] 3.101 74412
Capital Capital
Próprio - s =
Total ia 3.006.765,73 3.101.744,12] 3.218.059,39
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL a!
Adinaldo de 4%
prefeito Mu icipal
43
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
el Suse PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Aid GABINETE DO PREFEITO
2 GABINETE DO ITED O
ANEXO Ill - LEI nº 823
E IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.023 DO PROGRAMA - 012
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Unidade administrativa Responsável: SEMECE |
me
Nome: Sa Pereira da Cunha
Gerente | Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
|C.P.F. 130.821.324-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Suprir as necessidades da Educação com: ampliações, conservação das
Unidades, materiais, serviços e manutenções e auxílios e subvenções, bem como proporcionar aos
servidores uma formação continuada e atualização profissional com novas estratégias de ensino,
contribuindo com erradicação do analfabetismo em consonância com O PNE (Plano Nacional da
Educação), visando a eficiência, qualidade e inovação na educação.
a) Suprimento das necessidades da Educação como: aquisições, ampliações, conservação das
Unidades, materiais, serviços e manutenções, auxílios e subvenções.
b) Formação continuada e atualização profissional com novas estratégias de ensino
c) Manutenção da folha de pagamento dos servidores de apoio às atividades de Ensino.
E OPERACIONALIZAÇÃO 1
Valor Global Lo 7.250.302,60 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.361.0012.2.023
: E Temporário (x) Contínuo +]
Horizonte Temporal: sação: [|de0fdejaneirode2018 | até TO]
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Esta ação visa atender as necessidades básicas das Unidades de Alunos Atendido
Ensino.
METAS:
FÍSICAS
2018 1 2019 2020 2021
1400 1450 1490 1520
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 1.007.581,40 | 1.075.000,00 1.125.000,00 1.200.000,00 |
3.1.90.94 25.000,00 27.500,00 | 30.250,00 33.275,00
3.1.91.13 128.214,54 112.117,06 123.328,77 130.000,00
aaa 50.000,00 | 50.000,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.93 2.500,00 2.750,00 3.025,00 3.327,50
3.3.90.30 387.565,20 390.000,00 380.484,8 359.923,72
3.3.90.39 135.683,54 130.000,00 | 124.776,03 100.000,00 |
4.4.90.52 13.000,00 - - -
TOTAL 1.749.544,68 1.787.367,06 1.836.864,64 1.876.526,22
IMPLEMENTAÇÃO E
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2020
FONTE Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 21786) 8 Ê
Fundos Especiais 1.749.544,68 |
Capital Capital
Próprio 13.000,00 -
Total 1 1.736.544,68 1.787.367,06
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP!
Prefeito Munjtipal
44
ESTADO DE RONDÔNIA
AR
Vicaçh do Suco
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.024 DO PROGRAMA - 012
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDEB 40%
=
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
[Unidade administrativa Responsável: SEMECE É
É
Nome:
Gerente | Lotação:
130.821.324-72
rancisco Pereira da Cunha
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
L [CP.FE.
FUNDAMENTOS
[Objetivos da
e À
Ação: Atender as crianças da Creche Municipal e Pré Escolar, visando O
desenvolvimento das atividades da Educação Infantil, assim como ampliar a oferta desta modalidade,
ara que possamos dar atendimento de acordo com a demanda que tende a aumentar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.183.296,18 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 12.365.0012.2.024 |
Horizonte Temporal: a ee mma
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até / Ih
PRODUTO:
DESCRIÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA
Esta ação visa atender as necessidades básicas da Crianças Atendidas
Educação Infantil
METAS: 3
FÍSICAS
2018 1— 2019 2020 2021
325 330 335 340 sa
FINANCEIRAS($)
[ Elemento 2018 2019 2020 2021 |
3.1.90.11 180.000,00 198.000,00 217.800,00 | 239.580,00
3.1.91.13 22.678,97 24.946,87 27.441,55 30.185,71
[34 .90.94 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
3.3.90.30 | + 28.286,81 31.115,49 | 34.227,04 37.649,74
3.3.90.39 20.000,00 22.000,00 24.200,00 | 26.620,00
TOTAL 254.965,78 280.462,36 308.508,59 339.359,45
IMPLEMENTAÇÃO
E RECURSOS/PARCERIAS ,
FONTE 2018 | 2021
Corrente
FISCAL/SECURIDADE |. ca é
Recursos Próprios 254.965,78 339.359,45
Capital
Próprio
Total
254.965,78 280.462,36
ha
——
339.359,45
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL |
Re ESTADO DE RONDÔNIA
Mei e Sure PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
o ig a em GABINETE DO PREFEITO
or 12020
PROGRAMA 013 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO APOIO ADMINISTRATIVO (X)
IDENTIFICAÇÃO
|Denominação: DESENVOLVIMENTO ARTICULADO E
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: SEMOSP
NOME: | Jerônimo Lopes da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL TI
Gerente 1435200 SSP-GO XxX) CONTÍNUO TEMPORÁRIO
369.120.181-49 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: LA
É FUNDAMENTOS:
Problema: Dificuldade em atender a demanda de serviços da secretaria.
Causa: Corpo funcional menor que a necessidade, estrutura física inadequada, falta js
equipamentos, gerenciamento desordenado das atividades.
Objetivo do Programa: Através de contratações suprir a necessidade de pessoal , agilizar a
reposição de material, serviços e equipamentos, objetivando a melhoria da qualidade do ambiente
urbano e rural, com limpeza e segurança. Adequada manutenção ao cemitério, estradas
conservadas de forma a permitir um fluxo de veículos seguros, abertura de estradas que se fizerem
necessárias, inclusive em chácaras.
Justificativa do Programa: melhorar a qualidade do ambiente urbano, com limpeza das vias,
coletas de lixo, remoção de entulhos e galhadas, manutenção de iluminação pública de qualidade.
permitir que o acesso urno/rural/urbano seja realizado sem complicações, dando qualidade a malha
viária inclusive nas chácara, influindo assim de forma positiva na qualidade de vida dos munícipes.
Estratégia de Implementação: Solicitar concurso público para suprir as vagas existentes, buscar |
agilizar o processo de reposição dos bens necessários ao funcionamento da secretaria, formação de
equipes com objetivos definidos para atender a limpeza de vias, coletas de lixo, coleta de galhadas
e entulhos, manter patrulha mecanizada em operação, realizar a conservação da malha viária
pertencente ao município.
Principais Externalidades: Oferecer a municipalidade uma cidade limpa e segura com locais de
passeio e recreação e acesso de qualidade a todos os pontos dentro do município contemplado com
malha viária.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 532376756 | Quantidade de Ações | 3 [Tipo [Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451 .0013.
Horizonte Temporal: | * () Temporário To X ) Contínuo
Duração: de 01 de janeiro de 2018 até / /
INDICADOR
F Índice mais Recente: 84% Data da Apuração do índice mais
Recente +
Reclamações da qualidade do atendimento realizado pela 27/03/2017
| secretaria comia
Unidade de medida: | Produto adquirido / Executado Periodicidade: anual
| Base Geográfica Município Fonte:
Mia ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: |
2018 [60% [2019 T50%[2020 [40% [2021 T 3%
Fórmula de Cálculo: 696 Pessoas Atendidas 832 Reclamante do atendimento = 696*100/832=84%
custTOS
L 2018 2019 2020 2021 a
1.676.882,46 1.492.763,42 LL 1.811.121,68 1.343.000,00 * |
AUTENTICAÇÃO as)
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPO
Adinaldo de A tra
t
0
46
Dal ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Mitsas de Sera
fe ia = GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.026 DO PROGRAMA - 013
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: SEMOSP
Nome: Jerônimo Lopes da Silva
Gerente Lotação | Secretaria de Obras
C.P.F. 3639.120.181-49
FUNDAMENTOS a]
Objetivos da Ação: Manter a parte de ruas que a cidade já possui iluminadas, e conforme
desenvolvimento do Municipio trabalhar para melhoria das demais ruas que forem criadas
| conforme desenvolvimento de nosso Município
OPERACIONALIZAÇÃO |
Valor Global: | 267.000,00 Tipo “Orçamentário |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.451.0013.2.026
. — ( )Tem orário x ) Contínuo
| Horton Tormponae | Duração: [de0idejansirode2018 [até 11
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
| Recuperação de Luminárias JJ Luminária Recuperada
METAS:
FÍSICAS
[ 2018 | 2019 4 2020 2021
32% | 29% 22% 15%
FINANCEIRAS($)
2020 2021
33.000,00 35.500,00
Elemento 2018 2019
3.3.90.30 35.000,00 30.000,00
3.3.90.39 35.000,00 30.000,00 33.000,00 35.500,00
TOTAL 70.000,00 80.000,00 66.000,00 FD]
IMPLEMENTAÇÃO =
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 | 2021
CORRE
FISCAL/SECURIDADE 760.000,00] |
Tesouro
70.000,00 | 60.000,00
66.000,00 - 71.000,00
CAPITAL
Recursos Próprios
Total 70.000,00 | 60.000,00 66.000,00 71.000,00
AUTENTICAÇÃO E
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Recursos Próprios
Adinaldo de :
Prefeito Mu icipal
48
Re ESTADO DE RONDÔNIA
ME e Se PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ps GABINETE DO PREFEITO
aorriaodo
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.027 DO PROGRMA - 013
Denominação: MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS E CEMITÉRIO E
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos
Unidade administrativa Responsável: SEMOSP
Nome: | Jerônimo Lopes da Silva a
Gerente Lotação | Secretaria de Obras
L CPF. | 3639.120.181-49
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Fazer do perímetro urbano um local agradável de viver, com ruas e praças
|limpas e bem arborizadas, preservar a área do cemitério.
OPERACIONALIZAÇÃO Ê
Valor Global [1.864.867,56 | Tipo Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 15.452.0013.2.027
é Temporário (x ) Continuo
Hertrorita Temporal Duração: | de 01 de janeiro de 2018 ) )
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
Recuperação e Manutenção de Vias Publicas, conservação do de via publica limpas
cemitério recuperada e
METAS:
FÍSICAS
2018 Has 2020 — 2021 1
100% [a 100% 100%
[ FINANGEIRAS(S)
Elemento + 2018 2019 2020 2021. |
3.3.90.30 25.000,00 24.163, a 24.121,68 26.000,00
L 3.3.90.39 | 574.982,46 360.573,00 660.027,00 | 170.000,00
— TOTAL 599.982,46 384.736,42 684.148,68 196.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
aa RECURSOS/PARCERIAS |
2018 2019 2020 2021
FONTE = RRENTE
FISCAL/SECURIDADE |
Tesouro
Recursos Próprio 599.982, 46 | | 38. 736,42 684.148,68 196.000,00
na D.
CAPITAL |
Recursos Próprios - pps - caes — -
Total 599.982,46 384.736,42 684.148,68 196.000,00 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPO) SÁVEL
Adinaldo de
prefeito Mynicips al
49
Pal ESTADO DE RONDÔNIA
ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ebro GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 014 - ANEXO II - LEI nº 823
[FINALISTICO ( x) APOIO ADMINISTRATIVO ( |)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unidade Administrativa Responsável: SEMOSP
NOME: | Jerônimo Lopes da Silva - 9 - HORIZONTE TEMPORAL
: (
Garentô RG: 1435200 SSP-GO X) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: | 369.120.181-49 [INÍCIO: 01/08/2018 TÉRMINO: / /
FUNDAMENTOS:
Problema: Estradas danificadas. 1
Causa: Intenso inverno amazônico com elevado índice pluviométrico causando erosão das vias.
Objetivo do Programa: Proporcionar meios para recuperação de trechos da malha viária
municipal.
Justificativa do Programa: Buscar meios para a adequada aplicação dos recursos, inclusive os
oriundos do repasse do FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO -
FITHA.
Estratégia de Implementação: Implementar a patrulha mecanizada do município em perfeito
estado de conservação e em plena atividade, implantar bueiros, conservar e abril estradas, com
recursos próprio e os oriundo di FHITA.
a]
Principais Externalidades: Malha viária de boa qualidade permitindo a população maior
acessibilidade ao Município e demais região através dos serviços executados.
5 - PÚBLICO ALVO: Comunidade do Município
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 284267282 | Quantidade de Ações 2 Tipo orçamentário
[Classificação institucional, Funcional e Programática: 26.272.0014.
' a (( ) Temporário (x ) Continuo
Horizonte Temporal: mira: | de 01 de janeiro de 2013 | até |
INDICADOR |
42% Data da Apuração do índice mais
Índice mais Recente: lo Recente 1
| Recuperação de Trechos da malha viária. 30/06/2018
Unidade de medida: KM Periodicidade: [ anal |
Base Geográfica Município | Fonte: | SEMOSP
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2014 a2% [2015 [40% [2016 [50% [2017 55%
Fórmula de Cálculo: 123 KM de estrada recuperada x100/ 293,0 km de estrada existente.
| 123x100/293,0
custTOS
2018 ! 2019 2020 2021
800.948,00 833.341,83 | 583.341,83
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
625.081,33
Adinaldo de
50
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
dim” GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.028 DO PROGRAMA - 014 ai
Denominação: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, ABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS E
CHÁCARAS =|
[Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos
pitada administrativa Responsável: SEMOSP |
Nome: | Jerônimo Lopes da Silva
Guronto Lotação | Secretaria de Obras |
C.P.F. | 3639.120.181-49
Loo FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter as ruas limpas e em bom estado de conservação;
OPERACIONALIZAÇÃO a
Valor Global | 1.629.345,50 | Tipo Orçamentário
Classificação institucional Funcional e Programática: 26.272.0014.2.028
Horizonte Temporal: ( Miro — (x ) Continuo
| em Duração: |de 01 de janeiro de 2018 | até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação, abertura e Manutenção de Estradas estrada bia e
recuperadas
METAS:
— FÍSICAS
2018 2019 2020 [ 2021 =
100% 100% 100% 100% 1
FINANCEIRAS(S)
| Elemento 2018 2019 2020 2021
3.3.90.30 150.000,00 120.000,00 | 140.000,00 160.000,00
3.3.90.39 347.606,00 | 410.000,00 140.000,00 161.739,50
TOTAL 497.606,00 530.000,00 280.000,00 321.739,50
L IMPLEMENTAÇÃO
Lo RECURSOSIPARCERIAS +
2018 209 2020 2021
PRE CORRENTE
FISCALISECURIDADE ) à
Tesouro
Recursos Próprios — | 497.606,00 530.000,00 | 280.000,00| 321.739,50
Le
CAPITAL 1
Recursos Próprios - | - Ê mn ;
Total TE! 530.000,00 | 280.000,00 321.739,50 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RES,
Adinaldo de!
to Mi
51
e ESTADO DE RONDÔNIA
(ren tg PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E a Si o GABINETE DO PREFEITO
2ot7 12020
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.029 DO PROGRAMA - 014 =
|penominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO FITHA JJ
rgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
[Unidade administrativa Responsável: +
Nome: | Jerônimo Lopes da Silva
Gerente | Lotação: Secretaria de Obras
C.P.F. | 369.120.181-49
r FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Proporcionar melhores condições para aplicação dos recursos oriundos do
FITHA, objetivando a melhoria das estradas vicinais do Município.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 1.213.367,32 | Tipo orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 26.272.0014.2.029
HS
Temporário (X ) Continuo
Horizonte Temporal: —
Duração: de 2018 at
de 01 de janeiro é ! !
PRODUTO:
o DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Recuperação de Malha viária malha viária recuperada
Lo METAS: |
FÍSICAS
2018 ] 2019 2020 2021
123 km | 135 km 148 km 163 km
FINANCEIRAS($
[ Elemento 2018 ] 2019 2020 2021
3.3.90.30 303.341,83 303.341,83 303.341,83 303.341,83
TOTAL 303.341,83 | 303.341,83 303.341,83 303.301,83
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
2018 2021
FONTE
É FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
[Fundos Especiais 303.341,83 303.341,83
Capital Capital
Próprio + - -
Total 303.341,83 303.341,83
AUTENTICAÇÃO 3]
MIRANTE DA SERRA RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Prefeito Myhicipal J
52
ESTADO DE RONDÔNIA
Geo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Ri im GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 015 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) [APOIO ADMINISTRATIVO (x) |
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: CAMPO SUSTENTAÇÃO DA CIDADE
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
[Unidade Administrativa Responsável: SEMMAAGRI
[NOME: West Fraga dos Santos 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente | RG: 605.083 SSP-RO X) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: |871.959.682-00 INÍCIO: 01/01/2018
FUNDAMENTOS:
| Problema: Sub exploração do potencial de produção agricola do município
Causa:Falta de uma política agricola voltada para a identificação dos potenciais do município e sua |
instrumentalização, gerando naquele que produz novos anseios, que possam ser plenamente realizados,
embasado em técnicas modernas de produção |
Objetivo do Programa: atender a demanda existente no setor agrícola, que passará por uma modernização
da estrutura funcional da secretaria, par oferecer suporte aos produtores rurais, bem como aos chacareiros,
alavancando o progresso agricola do município, garantido a fixação do homem do campo em seu ambiente de
trabalho. Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Justificativa do Programa: Vivemos em um municipio potencialmente agricola, onde praticamente não
existe indústria e o comércio depende dos produtores rurais para manter suas atividades, com o passar dos
anos e a falta de definição de uma politica que realmente apóie este setor, tem ocorrido O esvaziamento da
pequena propriedade e cada dia aumenta a presença de fazendas. É necessário a paralisação deste processo
e sua reversão, o que será possivel somente com políticas que incentive através da implantação e
implementação de novas técnicas o aumento da produção, estimulando a permanência e o retorno do homem
ao campo.
| Estratégia de Implementação: Reestruturar a Secretaria, completando a equipe técnica existentes com a
contratação de técnicos qualificados, objetivando reforçar o contingente existente e ampliar a capacidade de
atendimento aos produtores rural, equipar com patrulha mecanizada a SEMAAGRI, fazendo frente a
demanda, assessorar o produtor na negociação de seu produto, capacitar o trabalhador rural para obtenção de
melhores resultados de sua mão-de-obra, tornando sua propriedade uma empresa rentável, combinada com a
| preservação ambiental.
Principais Externalidades: Melhoria na qualidade de vida do homem do campo, aumento na arrecadação
de tributos, com a criação de uma base de dados da produção rural, que sustentará as informações de
produção a receita estadual influindo diretamente na receita do ICMS, sem representa sobre carga de impostos
ao produtor rural..
5 - PÚBLICO ALVO: Diretamente produtores rurais. Indiretamente toda a população
OPERACIONALIZAÇÃO.
Ee Global 1.922.186,18 Quantidade de Ações 3 Tipo | Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.606.0015.
Horizonte Temporal: Temporário (x) Continuo
[Duração: [de 01 de janeiro de 2018 até Ed
INDICADOR E |
| Índice mais Recente: Apuração do índice mais Recente
Unidade de medida: | Periodicidade: | ANUAL
Base Geográfica | Município E IBGE
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: |
2018 [% [2019 [19% [2020 | 2021
[Fórmula de Cálculo: Agricultor atendido * 100 / numero de população municipal = 800x100/12400
custos
2018 2019 T 2020 [ 2021
417.400,00 457.640,00 [ 501.904,00 | 545.242,18
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
L Adinaldo de
Prefeito M inicipal
53
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ot 12030
ANEXO Ill - LEI nº 823
E IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.030 DO PROGRAMA - 015
Denominação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SEMMAAGRI |
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Unidade administrativa Responsável: SEMMAAGRI
Nome: | Wesley Fraga dos Santos
Gerente [Lotação | Secr. Mun, de Meio Ambiente e Agricultura oa
CPF. | |653.154,722-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Adequar do corpo técnico e equipamentos da Secretaria à realidade do
Município, criando condições de Desenvolvimento e sustentabilidade, de forma a permitir o
atendimento dos anseios dos produtores rurais do município.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.592.968,18 Tipo Orçamentário
| Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.606.0015.2.030
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x ) Continuo
Duração: | Inicio 01 de janeiro de 2018 | Até 11
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA a
Atendimento ao produtor rural Produtor rural Atendido
METAS:
E FÍSICAS |
2018 2019 1 2020 2021 |
2043 2276 500 2433 |
FINANCEIRAS(S)
| Elemento 2018 To 2019 b. 2020 2021
3.1.90.11 193.000,00 212.300,00 233.530,00 251.000,00
3.1.90.13 22.000,00 24.200,00 | | 26.620,00 29.772,78
3.1.90.94 7.000,00 7.700,00 | 8.470,00 9.317,00]
3.1.91.13 9.000,00 9.900,00 | 10.890,00 | 11.979,00
a 3.3.90.14 4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
3.3.90.30 | 45.000,00 49.500,00 54.450,00 59.895,00
3.3.90.36 2.000,00 | | 2.200,00 | 2.420,00 2.662,00
3.3.90.39 32.000,00 35.200,00 38.720,00 42.592,00
3.3.90.47 4.400,00 4.840,00 5.324,00 5.856,40 |
3.3.90.93 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
| 44.90.52 | 6.000,00 6.600,00 7.260,00 [ 7.986,00 |
TOTAL 344.400,00 || 378.840,00 416.724,00 453.004,18
E IMPLEMENTAÇÃO 1
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE T 2018 T 209 2021
E FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
| Recursos Próprios 338.400,00 372.240,00 | 409.464,00 | 44501818
CAPITAL
Recursos Próprios 6.000,00 | 6.600,00 7.260,00 7.986,00 |
Total | 378.840,00 | 416.724,00 453.004,18 |
AUTENTICAÇÃO
ea
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de A |
Prefeito Ni
54
Pa" ESTADO DE RONDÔNIA
=> PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
fi GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.031 DO PROGRAMA - 015
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE APOIO AGROPECUÁRIO
Órgão Responsável: SEMMAAGRI
Unidade administrativa Responsável: SEMMAAGRI
E
| Nome: | Wesley Fraga dos Santos
Gerente | Lotação | Secr. Mun, de Meio Ambiente e Agricultura
CPF. |653.154.722-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: capacitar O produtores da agricultura familiar e demais atividades ligadas E]
produção rural, no manuseios de técnicas de produção, através de cursos e seminários que visem O
uso racional da propriedade com multiplicidade de atividades de forma a transformar cada
propriedade em uma empresa rentável, buscando ainda introduzir nas propriedades culturas
orgânica e sustentável. Oferecer suporte técnico, apoiar o produtor com oferta de horas maquina e
outros equipamento e assessoria técnicas, que dispuser a Secretaria.
sEssl
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 106.743,00 | Tipo Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 20.605.0015.2.031
j . ) Temporário (X ) Contínuo
span Vu porad TR de 01 de janeiro de 2018 | Até A
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
METAS:
L FÍSICAS
L 2018 2019 - 2020 2021
86 propriedades 102 propriedade | 150 propriedades 163 propriedade
FINANCEIRAS(S)
Elemento | 2018 E 2019 2020 2021
3.3.90.36 13.000,00 14.300,00 15.730,00 17.303,00
E 3.3.90.39 10.000,00 + 11.000,00 12.100,00 13.310,00
TOTAL 23.000,00 25.300,00 27.830,00 30.613,00
[E IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS G—— ma
2018 | 209 ne
ENESEE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE dis
Tesouro
Recursos Próprios 23.000,00 | 25.300,00 27.830,00 30.613,00 |
CAPITAL
; =|
Ea Próprios - É - s
Total “| 23.000,00] 25.300,00 27.830,00 30.613,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP, AVEL
Adinaldo de Mar
prefeito Mu cipa
55
e ESTADO DE RONDÔNIA
entr PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— ramo GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.032 DO PROGRAMA - 015
Denominação: MANUTENÇÃO CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
| Órgão Responsável: SEMMAAGRI
Unidade administrativa Responsável: SEMMAAGRI
TNome: [Wesley Fraga dos Santos
Gerente | Lotação | Secr. Mun, de Meio Ambiente e Agricultura |
C.P.F. 653.154.722-72
Li]
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Qualificar o Produtor rural para administrar sua propriedade de forma a
preservar o meio ambiente, aproveitando para agregar valor ao seu produto, por sua uma origem
limpa. Buscar modernas técnicas de produção/preservação e disseminar no meio rural do município
OPERACIONALIZAÇÃO Jd
| Valor Global [| | 222.435,00 Tipo | Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 18.541.0015.032 A
i , (.) Temporário — (x) Continuo
Integra ormpponits | Duração: [01 de Janeiro de 2018 até E
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a produtores rurais | produtores rurais atendidas
METAS: |
FÍSICAS
2018 To 2019 | 2020 2021
L 4.000 4.000 | 50 4.000 |
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 Do 2019 2020 2021
3.3.90.14 8.000,00 8.800,00 | 9.680,00 10.648,00 |
3.3.90.30 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00 |
3.3.90.36 7.000,00 7.700,00 8.470,00 9.317,00
[ 3.3.90.39 10.000,00 11.000,00 12.100,00 1851000]
4.4.90.52 15.000,00 — 15.000,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 50.000,00 53.500,00 57.350,00 61.585,00
r IMPLEMENTAÇÃO |
RECURSOS/PARCERIAS —T mm
2018 | 209 2020
FONTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE Ea À
| Tesouro |
Recursos Próprios | 50.000,00 53.500,00 61.585,00
CAPITAL
| Recursos Próprios 1 - = - -
Total 50.000,00 53.500,00 57.350,00 61.585,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA -RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de ARA
— preteito Muy E
56
Pa" ESTADO DE RONDÔNIA
Gura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a ai GABINETE DO PREFEITO
EE]
PROGRAMA 16 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO ( ) T APOIO ADMINISTRATIVO (X )
| IDENTIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU
[
Denominação: Gestão do SUS.
Órgão Responsável: SEMSAU
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
Es Ermes Nunes de Oliveira 9 - HORIZONTE TEMPORAL
GERENTE | |RG: M-2.653.995 SSP/MG (X) CONTÍNUO () TEMPORÁRIO
CPF: 439.276.456-72 | INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: 1 /
FUNDAMENTOS:
Problema: Oferecer Condições de Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Causa: Necessidade de Manter a Secretaria Municipal de Saúde em pleno funcionamento
Objetivo do Programa: Assumir as responsabilidades gestora de Regulação, Planejamento,
Financiamento, Controle Social, Regionalização, Programação Pactuada e Integrada, Gestão do
trabalho e educação na saúde, indispensáveis na implantação de ações e serviços que contribuam
| para organização e eficiência do Sistema Único de Saúde, com equidade.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de saúde
do Município.
[Estratégia de Implementação:Elevar o padrão de qualidade e eficiência do atendimento em saúde
prestado a população por meio do desenvolvimento gerencial e incorporação tecnológica do Sistema
Único de Saúde.
Principais Externalidades: Atendimento com qualidade e eficiência aos usuários dos serviços de
EE do município. J
5 - PÚBLICO ALVO: População de Mirante da Serra e Referenciada.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 2.249.980,66 | Quantidade de Ações | 02 | tipo | Orçamentário
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.122.0016.. =
Horizonte Temporal: [o Ternparario E X.) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 Até 11
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente |
satisfação da população demonstrada nas umas. outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: população Periodicidade Anual
Base Geográfica Municipal Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 | 65% |2019 70% 2020). 75% 2021 80%
Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar
Fórmula de Cálculo: indice de aceitação da administração
L= custos |
TT.
2018 2019 2020 L 2021
541.326,26 E 554.642,87 570.836,46 | 583.475,07
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Das ESTADO DE RONDÔNIA
pel, | Sure PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— ne GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.033 DO PROGRAMA - 016
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMSAU. A
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde 1
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | ERMES NUNES DE OLIVEIRA
Gerente |Lotação: | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE
C.P.F. 439.276.456-72 ]
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar a Manutenção e Funcionamento da SEMSAU. |
Lo OPERACIONALIZAÇÃO
- 7) a
Valor Global | 2.220.901 58 [Tipo Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10,122.0016.2.033
. () Temporário (X) Contínuo
Horizonte Temporal: [pyração: | de 01 de janeiro de 2018 1 Até 1]
[ PRODUTO: eba
Do DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Prover os setores da SEMSAU dos recursos humanos e Ações Desenvolvidas
meios administrativos necessários para a realização dos
objetivos finalísticos e manutenção dos programas.
METAS:
FÍSICAS |
2018 + 2019 - 2020 2021
L 65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($)
| Elemento a 2018 2019 2020 2021 1
3.1.90.11 342.916,34 351.352,08 359.597,41 365.546,70
3.1.90.13 35.893,80 36.776,78 37.512,31 38.262,55
3.1.90.94 16.000,00] 16.393,60 | 16.721,47 | 17.055,90
3.1.91,13 | 40.316,12 41.307,89 42.134,05 42.976,73|
3.3.90.14 15.000,00 | 15.369,00 16.000,00 16.500,00
3.3.90.30 18.000,00 | 18.442,80 21.845,55 22.000,00 |
3.3.90.36 30.000,00 30.738,00 31.567,92 | 32.319,23
3.3.90.39 35.000,00 35.861,00 36.829,25 39.680,11
3.3.90.47 1.200,00 1.229,52 1.262,71 | 1.292,76
Total 534.326,26 547.470,67 563.470,67 575.633,98
p- IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2020 2021
iicálio EE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE !
Tesouro
Recursos Próprios 534.326,26 547.470,67 602.470,67 575.633,98
E CAPITAL
Recursos Próprios - E s E
Total | 534.326,26 L E 602.470,67 575.633,98
E AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
preteito Mun Ap
58
ESTADO DE RONDÔNIA
teor PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
pa GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.034 DO PROGRAMA - 016
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
=
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
TNome: | Ermes Nunes de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Gerente Lotação:
CPF. |439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter o Conselho Municipal de Saúde de Condições de Funcionamento.
OPERACIONALIZAÇÃO
+
Valor Global [ 2007908 tipo | Orçamentário
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.122.0016.2.034
Horizonte Temporal: E
) Temporário “(X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 Até: 1 1
PRODUTO:
+
—
L DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Tornar possível o funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, de forma a garantir condições plenas de atuação do Ações desenvolvidas
mesmo.
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 | 2020 | 2021 |
E 65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 - 2019 2020 2021
3.3.90.14 4.000,00 4.098,40 4.209,00 4.309,17
3.3.90.30 2.000,00 2.049,20 2.104,53 2.154,62
e:
3.3.90.39 1.000,00 1.024,60 1.052,26 1.077,30)
Total | 7.000,00 7.172,20 7.365,79 7.541,09
IMPLEMENTAÇÃO
ER
RECURSOS/PARCERIAS
2018 | 209 T 2020 TT.
2021
FONTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
CORRENTE
| Recursos Próprios 7.000,00 | 7.472,20 7.365,79 7.541,09 |
CAPITAL
Recursos Próprios = E E
Total 7.000,00 7.172,20 7.365,79 | 7.541,09
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de
prefeito Mt
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 017 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: REDE BÁSICA DE SAÚDE
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica.
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
NOME: | Ermes Nunes de Oliveira
GERENTE |RG: M-2.653.995 SSP/MG
CPF: 439.276.456-72
9 - HORIZONTE TEMPORAL
X)CONTINU ( ) TEMPORÁRIO
INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: /
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento da Atenção Básica de Saúde .
Causa: Necessidade de Manter as Condições Mínimas de Funcionamento das Unidades Básicas de
| Saúde.
Objetivo do Programa: Atenção essencial à saúde, cientificamente comprovada e socialmente
aceitável, deve ser universalmente acessível aos indivíduos e às famílias da comunidade. É o
primeiro contato dos indivíduos e da comunidade com o SUS, levando a atenção a saúde o mais
próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de
um processo de atenção continuada a saúde.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de
saúde do Município
Estratégia de Implementação: Modificar o quadro epidemiológico por meio da redução dos
principais agravos, danos e riscos a saúde, através de ações planejadas de prevenção.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: População do Município de Mirante da Serra.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 1.606.431,84 | quantidades de Ações | 01 | Tipo Finalístico
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0017.
Horizonte Temporal: |) Termporaio ( X)-Continuo |
[Duração: [de0fdejaneirodez018 | até 114
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
a satisfação da população demonstrada nas urnas outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: opulação Periodicidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [65% | 2019 [70%] 2020 | 75% | 2021 TT cw |
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar indice de
aceitação da Administração
custos
2018 EE 2019 2020 2021
401.607,96 401.607,96 401.607,96 401.607,96
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL =
Adinaldo de À (ii
Prefeito Muifcipal
60
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
“5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
nr GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.035 DO PROGRAMA - 017
Denominação: MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
[Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Eder de Souza Trindade
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde.
[crr. |697.479.892-04
1
——
+
——
L FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar O funcionamento das Unidades Básicas de Saúdes e Programas de
Saúde, através da manutenção de profissionais de saúde que prestam serviços ambulatorial, com
| vistas ao combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 1.606.431,84 | Tipo [ Finalisitico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0017.2.035
Temporário ( X) Contínuo
Horizonte Temporal:
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 | Até: 14
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Ampliar a oferta de ações e serviços de saúde a população '
[com qualidade e eficiência no atendimento. Ações desenvolvidas
METAS:
FÍSICAS |
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2021
3.1.90.11 236.501,96 240.049,50 243.650,24 247.305,00
pics E |
3.1.90.94 12.000,00 8.000,00 7.800,00 8.000,00
3.1.91.13 28.106,00 28.200,00 28.255,00 28.260,00
33.90.14 18.000,00 17.500,00 18.000,00 (7.000,00)
33.90.30 | 65.000,00 | 63.858,46 60.702,72 60.342,96
3.3.90.39 40.000,00 42.000,00 41.000,00 38.500,00
3.3.90.47 | 2.000,00). 2.000,00 2.200,00 2.200,00
Total 401.607,96 401.607,96 401.607,96 401 607,96 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019
ERNTE | Corrente + Corrente
FISCAL/SECURIDADE E:
Tesouro É
401.607,96
Fundos Especiais 401.607,96 401.607,96
Capital Capital Capital
Próprio - Es - -
Total 4091 60796]. 401.607,96 401.607,96 | 401.607,96
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
prefeito M; nicipal
61
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 018 - ANEXO II - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
| Órgão Responsável: Departamento Administrativo e Financeiro
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
NOME: | Ermes Nunes de Oliveira | 9 - HORIZONTE TEMPORAL
GERENTE |RG: | M-2.653.995 SSP/MG - X) CONTINUO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: |439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: / 14
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento do Programa de Assistência
Farmacêutica Básica.
Causa: Necessidade de Manter as Condições Mínimas de Funcionamento do Programa de
Assistência Farmacêutica Básica.
Objetivo do Programa: Garantir a oferta continua de medicamentos e insumos de assistência
farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede
de cuidados para usuários do SUS/Mirante da Serra, facilitando o acesso racional dos usuários aos
medicamentos essenciais e outros padronizados na Relação Municipal de Medicamentos REMUME.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário e racional dos medicamentos essenciais
aos usuários do SUS/Mirante da Serra. seca]
Estratégia de Implementação: manter e adequar a assistência farmacêutica aos usuários do SUS
do município.
Principais Externalidades: Garantir o acesso da população aos medicamentos básicos
5 - PÚBLICO ALVO: Usuários do Sistema Municipal de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 604.181,25 Quantidade de Ações 04 | Tipo | Finalístico
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0018..
:
Horizonte Temporal: (.) Temporário | ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018
INDICADOR
Índice mais Recente: a satisfação da população | Data da Apuração do Índice mais Recente
a satisfação da população demonstrada nas urnas outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: opulação Periodicidade Anual
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 | 65% 2019 | 70% |2020] 75% 2021 80%
Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice
de Aceitação da Administração.
custos
2018 2019 2020 | 2021
148.670,34 150.186,16 151.890,79 | 153.433,96
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
Fórmula de Cálculo:
62
e ESTADO DE RONDÔNIA
fi st PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
E GABINETE DO PREFEITO
— ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.036 DO PROGRAMA - 018 |
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
VFARMAGENTOS BÁSICA. FUNDO A FUNDO
rgão Responsável: Departamento Administrativo e Financeiro
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Ermes Nunes de Oliveira
Gerente [Lotação | Secretário Municipal de Saúde
CPF. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Garantir oferta continua de medicamentos e insumos de assistência
farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede
de cuidados para usuários do SUS/Mirante da Serra, facilitando o acesso racional dos usuários aos
medicamentos essenciais e outros padronizados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME.
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global [ 348.205,44 [Tipo Finalísítico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0018.2.0.36 |
j Temporário ( X) Continuo
Horizonte Temporal: [Suração: [de 01 de janeiro de 2018 | Até: 14
PRODUTO:
a
DESCRIÇA
[Adquirir medicamentos do componente básico da assistência
farmacêutica da REMUME e RENAME, para dispensação na
Rede Municipal, promovendo o uso racional dos
medicamentos e a inserção efetiva da Assistência
Farmacêutica como uma ação de saúde.
UNIDADE DE MEDIDA od
Pacientes Atendidos
METAS:
FÍSICAS 1
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS(3) - RECURSOS FUNDO A FUNDO
[Elemento | 2018 2019 2020 2021
31.90.11 10.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
319113 1.837,24 1.340,00 1.340,00 1.340,00
3.3.90.30 70214,12| 73.111,36 73.111,36 73.111,36
| 3.3.90.39 1.500,00 1.600,00 1.600,00 1.800,00 |
4.4.90.52 4.000,00| E a z
TOTAL 87.051,36 87.051,36 87.051,36 87.051,36 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS E
FONTE 2019 2020
Corrente Corrente ]
FISCAL/SECURIDADE |. 7 E
Tesouro - -
Fundos Especiais 83.051,36 87.051,36 87.051,36 87.051,36
si Capital Capital Capital
Próprio 4.000,00 - “ -
Total 87.051,36 87.051 36) 87.051,36 87.051,36
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁ VEL
prefeito MyMicHp
AR ESTADO DE RONDÔNIA
o > PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
era GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.037 DO PROGRAMA - 018
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA
FARMACÉUTICA BÁSICA. RECURSO PRÓPRIO
ão Responsável: Departamento Administrativo e Financeiro
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente |Lotação | Secretário Municipal de Saúde
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Garantir oferta continua de medicamentos e insumos de assistência
farmacêutica e outros relacionados a agravos e programas de saúde específicos inseridos na rede
de cuidados para usuários do SUS/Mirante da Serra, facilitando o acesso racional dos usuários aos
medicamentos essenciais e outros padronizados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 255.975,81 Tipo | Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática:10.301.0018.2.037
. | Temporário (X) Contínuo
Horizonte Temporal: | Duração: | de 01 de janeiro de 2018 Até: 14
= PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Adquirir medicamentos do componente básico da assistência
farmacêutica da REMUME e RENAME, para dispensação na
Rede Municipal, promovendo o uso racional dos medicamentos Pacientes Atendidos
e a inserção efetiva da Assistência Farmacêutica como uma
ação de saúde. L
METAS:
E FÍSICAS |
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
im
Elemento 2018 1 2019 E 2020 2021
3.1.90.11 52.161,06 53.444,22 54.887,21 56.193,52
3.1.90.94 1.600,00 1.639,36 1.683,62 1.723,69 |
3.1.91.13 7.857,92 8.051,22 8.268,60 8.465,39
TOTAL | 61.618,98 63.134,80 64.839,43 66.382,60
IMPLEMENTAÇÃO
| ML Co ; |
2018 209 2020 2021
PONTE CORRENTE
| | FISCAL/SECURIDADE ER
Tesouro pai
Recursos Próprios 61.018,98 63.134,80 64.839,43] 66.382,60
CAPITAL
Recursos Próprios - - a je
Total | 61.618,98 63.134,80] 64.839,43 66.382,60
AUTENTICAÇÃO
esa ÇÃ
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSAVEL
“Adinnldo de Atlrar
prefeito Mu icipal
e ESTADO DE RONDÔNIA
a Ge PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
um; Sega Qu e GABINETE DO PREFEITO
zorra
PROGRAMA 019 - ANEXO Il - LEI nº 823
[FINALISTICO (X | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
pos Administrativa Responsável: SEMSAU.
NOME: | Ermes Nunes de Oliveira 9 - HORIZONTE TEMPORAL
RG: M-2.653.995 SSP/MG (X) CONTINUO 49) TEMPORÁRIO
CPF: | 439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: L/
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do Programa Saúde
Bucal.
Causa: Necessidade de manter as condições mínimas de funcionamento do Programa Saúde Bucal. 1
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Saúde Bucal em condições de atender as demandas
GERENTE
dos serviços.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de
saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Qualificar e ampliar a estratégia do programa Saúde Bucal,
ampliando os procedimentos odontológicos coletivos na faixa etária de O a 14 anos.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde bucal.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias Cadastradas no Programa. =
OPERACIONALIZA! ÃO dd
k Valor Global 211.264,73 | Quantidade de Ações 02 | Tipo Finalísitico =
Classificação institucional, funcional e Programática:10.301 .0019..
Horizonte Temporal: ( aa | ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 1 até: 11
INDICADOR
índice mais Recente: | Data da Apuração do Índice mais o |
A satisfação da população demonstrada nas umas outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: opulação Periodicidade Anual
| Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo.
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: o
2018 [65% ]2019] 70% [2020] 75% | 2021 om |
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice
de aceitação da Administração e
custos
2018 2019 2020 2021
52.255,69 52.553,73 53.073,75 53.381,56
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPON: VEL
65
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
sim PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
gos GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 020 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )|
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ã
| Órgão Responsável: Departamento de atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
NOME: Ermes Nunes de Oliveira | 9 - HORIZONTE TEMPORAL |
GERENTE | |RG: M-2.653.995 SSP/MG (X) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
[CrE: 439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 | TÉRMINO: / 4
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de funcionamento das atividades do Programa de Agentes
| Comunitários de Saúde.
Causa: Necessidade de manter as condições mínimas de funcionamento do Programa d
Comunitários de Saúde
Objetivo do Programa: Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde em condições de
| atender a demanda dos serviços
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de
saúde do Município
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde, para possibilitar O
acompanhamento das famílias cadastradas no programa.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e risco a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias cadastradas e acompanhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde.
OPERACIONALIZAÇÃO |
Valor Global | 2.752.675,19 | Quantidade de Ações To | Tipo Finalístico
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0020..
e Agentes
Horizonte Temporal: I + | Tecnpeirádio 1 (Xp Continuo =
| Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até 1
INDICADOR
Índice mais Recente: | Data da Apuração do Índice mais Recente
a satisfação da população demonstrada nas urnas outubro de 2016 1
Unidade de medida: É satisfação da população Periodicidade Anual
| Base Geográfica | Município Fonte: Pesquisa de Campo A
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 T o% Toors [ 70% [2020] 75% | 2021 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar índice
[de aceitação da Administração a
custos
2018 2019 2020 + 2021
L 679.262,58 | 684.947,00 691.339,31 697.126,30
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Le ESTADO DE RONDÔNIA
A e ro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a o a NETE DO PREFEITO
pe GABI
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.040 DO PROGRAMA - 020
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO
DE SAÚDE - FUNDO A FUNDO
rgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
| Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Ermes Nunes de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde.
439.276.456-72
Gerente
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar O funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
através da manutenção de profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com visitas
as Famílias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global T 179275200 [Tipo d Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0020.2.040
Temporário ( X)Co
de 01 de janeiro de 2018) 0 Me [
PRODUTO: Ss
UNIDADE DE MEDIDA
% de famílias cadastradas
Horizonte Temporal: Duração:
E DESCRIÇÃO
Acompanhar as famílias cadastradas no programa,
garantindo a realização de uma visita domiciliar por
familia/mês
METAS: |
FÍSICAS
- 2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS(S) - RECURSOS FUNDO A FUNDO |
[Elmer | 2018 2019 | 2020
31.90.11 41099425] 410.994,25
3.1.91.13 37.193,75 37.193,75
448.188,00 448.188,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
2018
448.188,00
FONTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Fundos Especiais
Próprio
Total 448.188,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
prefeito uni pa!
69
Re ESTADO DE RONDÔNIA
(Bea | Si PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
poeira GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.041 DO PROGRAMA - 020
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO |
DE SAÚDE- RECURSO PRÓPRIO
EE
[Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica =
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira ã
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde.
C.P.F.: | 439.276.456-72
L FUNDAMENTOS =
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
através da manutenção de profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa, com visitas
as Famílias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 959.923,19 Tipo Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0020.2.041
” | BETE ( X) Continuo
Horizonte Temporal:
º per Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até: 1d
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhar as famílias cadastradas no programa, % de famílias cadastradas
garantindo a realização de uma visita domiciliar por
família/mês
METAS:
E FÍSICAS —
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
o
FINANCEIRAS($) - RECURSOS FUNDO A FUNDO
=,
(Elemento) 2018 To 2019 TO 2020 | 2021 +
FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
Elemento 2018 io 2019 2020 2021
3.1.90.11 157.000,58 | 160.862,79 165.206,08 169.137,98
3.1.90.94 14.564,00 14.922,27 15.325,00 15.689,73
3.1.91.13 60.973,94 62.620,23 64.110,59
TOTAL 231.074,58 | 236.759,00 243.151,31 248.938,30
IMPLEMENTAÇÃO
fre RECURSOS PATO 025 E
FONTE CORREN
FISCAL/SECURIDADE un
Tesouro
Recursos Próprios 231.074,58 236.759,00 243.151,31 248.938,30
CAPITAL —
Recursos Próprios E &| E 7
pFotal 231.074,58 236.759,00 | 243.151,31 248.938,30 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Ad ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Vide do Sera
— ramo GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 021 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU. |
NOME: [Ermes Nunes de Oliveira | 9 - HORIZONTE TEMPORAL
GERENTE |RG: | |M-2.653.995 SSPIMG x ) CONTINUO — ( ) TEMPORÁRIO
L CPF: |439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: TA
FUNDAMENTOS:
Problema: Dar assistência e condições de Funcionamento das atividades do Programa Saúde da
Família.
Causa: Necessidade de manter as Condições Mínimas de Funcionamento do Programa Saúde da
Família.
Objetivo do Programa: Manter o Programa Saúde da Famíliaem Condições de Atender a demanda
dos serviços
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de
saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Capacitação dos Agente Comunitários de Saúde, para possibilitar o
[acompanhamento das famílias cadastradas no programa
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias Cadastradas e Acompanhadas pelo Programa Saúde da Família.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 111160759 | Quantidadede Ações | 02 | Tipo | Finalistico
[Classificação institucional, funcional e Programática: 10.301.0021.
Horizonte Temporal: I À À Trop = bias is
Duração: |de 01 de janeiro de 2018 Até: a |
INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
a satisfação da população demonstrada nas urnas. outubro de 2016
Unidade de medida: | % de satisfação da população | Periodicidade | Anual
Base Geográfica Município Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [ 65% [2019] 70% [2020] 75% | 2021 | 80%
Fórmula de Cálculo: Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar Índice de
aceitação da Administração.
custos
2018 2019 2020 2021
272.932,46 276.104,19 279.670,99 282.899,95
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP!
VSÁVEL
Adinaldo de /
prefeito My
n
Micsak do Bereo
mm Ts pr Foi
zoyr 12039
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.04
2 DO PROGRAMA - 021
A FUNDO
jô
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - FUNDO
rgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira i
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da
manutenção de profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate
| preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO 1
Valor Global | || 576.000,00 J Tipo Finalístico
Classificação irstituotonai, Funcional e Programática: 10.301.0021.2.042
z 4 ) Temporário (X) Continuo |
Horizonte EE | Duração: de 01 de janeiro de 2018 | Até: 1 1
r PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhar as famílias cadastradas no programa, garantindo
a realização de uma visita domiciliar por família/mês
% de famílias Cadastradas
METAS: |
FÍSICAS
2018 - 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($) - RECURSOS FUNDO A FUNDO
Elemento l 2018 2019 | 2020 | 2021
3.1.90.11 135.777,03 135.777,03 135.777,03 135.777,03
31.9118 | 8.222,97 8.222,97 8.222,97 8.222,97
Total | 144.000,00 144.000,00] "144.000,00 144.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
L sp PECURSOS/PARCERIAS | =
FONTE Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE | | a
Tesouro - - -
| Fundos Especiais 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00
Capital Capital Capital
Próprio - - - -
| Total 144.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 | 144.000,00 |
[ AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo dçA (
72
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
Ger less PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
id GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.043 DO PROGRAMA - 021
[Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA.
RECURSO PRÓPRIO
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
[Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
E Nome: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da
manutenção de profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas ao combate
| preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 535.607,59 | Tipo Finalistico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0021.2.043
Horizonte Temporal: ( Temporário ( X) Contínuo
Duração: de 01 de janeiro de 2018 | Até: 14
f PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhar as famílias cadastradas no programa,
garantindo a realização de uma visita domiciliar por % de famílias Cadastradas
familia/mês
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 E 2021
65% 70% 75% 80%
— FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
Elemento | 2018 | 2019 2020 2021 E
3.1.90.11 122.876,72 125.899,48 129.298,76 132.376,07
3.1.90.94 4.000,00 4.098,40 4.209,05 4.309,22
3:1.91.13 2.055,74 | 2.106,31 2.163,18 2.214,66
Total 128.932,46 132.104,19 135.670,99 138.899,95
IMPLEMENTAÇÃO
E
2018 209 2020 2021
PONTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios 128.932,46 132.104,19 135.670,99 138.899,95
CAPITAL +
Recursos Próprios - - -| -
E PT.
Total [128.932,46 [132.104,19 135.670,99 138.899,95
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL |
Adinaldo de Andre
Prefeito MAr
73
Aa ESTADO DE RONDÔNIA
le Gero PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
fa GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 022 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) | APOIO ADMINISTRATIVO
IDENTIFICAÇÃO a)
Denominação: UNIDADE MISTA DE SAUDE
[órgão Responsável: Departamento Hospitalar
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
[ NOME: | Ermes Nunes de Oliveira 9 - HORIZONTE TEMPORAL
ei RG: M-2.653.995 SSP/MG X) CONTINUO () TEMPORÁRIO
CPF: |439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: / /
FUNDAMENTOS:
Problema: Possibilitar a Manutenção da Assistência e Atendimento a Alta e Média Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar.
Causa: Necessidade de Manter o Constante Funcionamento da Unidade Mista de Saúde Samuel
Marques dos Santos.
Objetivo do Programa: Desenvolver ações e serviços que visem somar os principais problemas e
agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a
disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para O
apoio diagnóstico e tratamento. Conjunto de procedimentos que, no contexto do SUS, envolve alta
tecnologia e alto custo, objetivando propiciar à população acesso a serviços qualificados,
integrando-os aos demais níveis de atenção à saúde.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários no atendimento de Alta e|
Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar à
Estratégia de Implementação: Desenvolver atendimento hospitalar ambulatorial e garantir
demanda as demais Unidades de Saúde, reconstruindo e redimensionando os serviços em relação
as suas demandas, promovendo maior capacitação profissional.
Principais Externalidades: Criar mecanismos eficientes e eficazes para a gestão hospitalar e
Ambulatorial
5 - PÚBLICO ALVO: População Própria e Referenciada
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 10.065.283,11 | Quantidade de Ações 02 Tipo | Finalistico
Classificação institucional, funcional e Programática:
Horizonte Temporal: k (.) Temporário ] (X) Contínuo
Duração: |de 01 de janeiro de 2018 Até: 14
INDICADOR
[índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente
a satisfação da população demonstrada nas urnas outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: opulação Periodicidade Anual
| Base Geográfica Município | Fonte: Pesquisa de Campo
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [| 65% [2019] 70% | 2020 | 75% ] 2021 80%
Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar Índice de
Fórmula de Cálculo: | aceitação da Administração.
custos
2018 2019 2020 | 2021 |
2.450.489,50 2.491.499,89 2.543.970,53 | 257932319
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA -RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
74
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Se
Mist
e] GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
Lo IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.044 DO PROGRAMA - 022
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FUNDO A]
FUNDO
Órgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
+
remo: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente Nome: | Secretário Municipal de Saúde
CPF. |439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Condições de Funcionamento para
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos em Plenas
Atender as Demandas dos Serviços de Atendimento de Média
E:
OPERACIONALIZAÇÃO
] 3.216.188,52 [Tipo
pa 4
AUTENTICAÇÃO
Valor Global
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.302.002.2.044
) Temporário X ) Continuo
Horizonte Temporal: Fsiricão: [de Di de janeiro de 2018 | Ta 1
PRODUTO: |
pe DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
e atendimento hospitalar e ambulatorial aos usuários do Pacientes Atendidos
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021 |
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS ($) - RECURSOS FUNDO A FUNDO
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 222.697,13 222.697,13 222.697,13 222.697,13
3.3.90.14 8.000,00 | — 8.000,00 8.000,00 8.000,00]
3.3.90.30 350.000,00 364.261,35 367.883,53 367.080,00
3.3.90.36 1.000,00 1.000,00] | 1.000,00 1.000,00
[3.3.90.39 180.000,00 165.938,65 167.216,47 168.000,00
3.3.90.47 2.500,00 2.500,00 2.600,00 2.620,00
[ 3.3.90.93 34.650,00 34.650,00 34.650,00 | — 34.650,00
4.4.90.52 | 5.200,00] + 5.000,00 - -
[TOTAL 804.047,13 804.047,13 804.047,13 804.047,13 |
IMPLEMENTAÇÃO
L RECURSOS/PARCERIAS -
2018 209 2020 2021
FONTE ENTE
FISCALISECURIDADE
Tesouro
Fundos Especiais 798.847,13]. 799.047,13] 80404713] 804.047,13
CAPITAL
Fundos Especiais 5.200,00 5.000,00 - -
Total | 804.047,13 804.047,13 | 804.047,13 804.047,13 |
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
Adinaldo de !
Prefeito Muy
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
75
Ade ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
— ramo GABINETE DO PREFEITO
= ANEXO Ill - LEI nº 823 E
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.045 DO PROGRAMA - 022
pan MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE RECURSO |
PRÓPRIO
[Órgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
—
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos em Plenas
Condições de Funcionamento para Atender as Demandas dos Serviços de Atendimento de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
L OPERACIONALIZAÇÃO —)
Valor Global 6.849.094,59 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.302.002.2.045 1
Temporário (X) Contínuo
Horizonte T LH
orizonte Temporal: [mração: [de 01 de janeiro de mois | Mé l =
L PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA sam
Oferecer atendimento hospitalar e ambulatorial aos usuários Pacientes Atendidos
do SUS
METAS:
FÍSICAS
2018 To 209 2020 2021
65% | 70% 75% 80%
L FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
Elemento 2018 A 2019 2020 2021
[ 3.1.90.11 1.416.442,37 1.451.794,76 1.497.902,63 1.527.495,21
3.1.90.94 40.000,00 40.984,00 43.092,32
31.91.13 190.000,00 194.674,00 199.930,20 204.688,53
[rorAL 164644237] 1.687.452,76 1.739.923,40 1.775.276,06
L IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOSIPARCERIAS
2020 | 2021
FONTE
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios
1.646.442,37 1.687.452,76 1.739.923,40 1.775.276,06
CAPITAL
Recursos Próprios
Total 1.646.442,37 1.687.452,76 1.739.923,40 1.775.276,06
AUTENTICAÇÃO
4 MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP! VEL
Adinaldo de Mr
L prefeito Mi
76
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
TAN PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ici GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 023 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X ) APOIO ADMINISTRATIVO (
IDENTIFICAÇÃO
| Denominação: VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA E SANITÁRIA
Órgão Responsável:Departamento de Vigilância em Saúde
Unidade Administrativa Responsável: SEMSAU.
[NOME | Ermes Nunes de Oliveira 9 HORIZONTE TEMPORAL |
GERENTE p= rr SSPIMG ( ) TEMPORÁRIO —( X) CONTÍNUO
CPF: |439.276.456-72 INÍCIO: 01/01/2018 | TÉRMINO: /
FUNDAMENTOS: Ja
Problema: Possibilitar a Continuidade das Ações de Vigilância a Saúde.
Causa: Necessidade de Manter o Funcionamento da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
-
Objetivo do Programa: Conjunto de ações voltadas para O conhecimento, previsão, prevenção e
enfrentamento continuado de problemas de saúde, selecionados e relativos aos fatores e condições
de risco, atuais e potenciais, e aos acidentes, incapacidades, doenças - incluindo as zoonoses, e
outros agravos à saúde de uma população num território determinado, significando, portanto, uma
ampliação da vigilância epidemiológica, com incorporação da vigilância sanitária, sem, entretanto,
prever a reorganização do conjunto das ações e serviços de atenção à saúde, aí incluídas a
intervenção sobre determinantes sociais, de um lado, e a assistência médico-hospitalar, do outro.
Justificativa do Programa: Garantir o acesso igualitário aos usuários das ações e serviços de
saúde do Município.
Estratégia de Implementação: Promover ações de Vigilância em Saúde, visando a prevenção dos
fatores de riscos ambientais e outros relacionados as doenças e agravos a saúde.
Principais Externalidades: Redução dos principais agravos, danos e riscos a saúde
5 - PÚBLICO ALVO: População.
E, OPERACIONALIZAÇÃO =
Valor Global | 778.537,60 | Quantidade de Ações | 01 | Tipo | Finalístco
Classificação institucional, funcional e Programática: 10.305.0023.
() Temporário | ( X) Continuo
Horizonte Temporal: I E ES
| Duração: | de 01 de janeiro de 2018 | Até: 1
[is INDICADOR
Índice mais Recente: Data da Apuração do Índice mais Recente |
[a satisfação da população demonstrada nas urnas outubro de 2016
% de satisfação da
Unidade de medida: população Periodicidade Anual
Base Geográfica Município |Fonte: Pesquisa de Campo
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 TI 65% |2019] 70% [2020 75% | 2021 80% |
Pesquisa utilizando métodos estatísticos para determinar
Fórmula de Cálculo: índice de aceitação da Administração
custos 1
2018 - 2019 2020 2021
194.634,40 194.634,40 194.634,40 194.634,40
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de
prefeito Ny
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
E IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.046 DO PROGRAMA - 023
De (o)
nominação: MANUTENÇ
SANITÁRIA.
DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA El
rgão Responsável: Departamento de Vigilância em Saúde.
te]
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: | Ermes Nunes de Oliveira
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
CPF.: |439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar o funcionamento da Vigilância Epidemiológica e
da manutenção de profissionais dando condições de atender a demanda dos serviços
E E,
Sanitária, através
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 798.537,60 Tipo
Finalisitico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.305.0023.2.046
, Temporário — 4 X)Contínuo
| rizonte Temporal: 'uração: RE” Of dejaneirode 2018 | Até LJ
PRODUTO:
27 ES ES
Do DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
Realizar ações de Vigilância em Saúde, através das .
vigilâncias Sanitária e Epidemiológica, Ações Desenvolvidas
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 Do 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2019 2020 2021
[31 90.114 | 123.500,00 125.970,00 127.859,55 129.777,44
3.1.90.94 | 3.500,00 3.230,00 3.278,45 3.327,63
3.1.91.13 17.348,50 17.695,47 18.049,38 18.410,36
3.3.90.14 8.000,00 8.000,00 7.500,00 7.000,00
e Ea
3.3.90.30 20.000,00 17.824,03 | 18.000,00 17.000,00
| 3.3.90.39 13.285,90 13.914,90 11.447,02 11.118,97
3.3.90.95 9.000,00 | E 8.500,00 8.000,00
Total 194.634,40 194.634,40 194.634,40 194.634,40
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS 1
[ FONTE 2018 209 2020 2021
FISCAL/SECURIDADE
Tesouro
CORRENTE
Fundos Especiais 194.634,40 194.634,40
194.634,40
194.634,40 |
CAPITAL
—— +
[Fundos Especiais
Total
AUTENTICAÇÃO
-| é
194.634,40 194.634,40 194.634,40 194.634,40
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
adinaldo 4
78
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 024 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (x). APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
| Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
NOME: Joseli Fernandes da Silva | 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente | RG: 240.542 SSPIRO (X) CONTINUO ( ) TEMPORÁRIO
| | CPE: 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: 4 /
FUNDAMENTOS:
[Problema: Crianças e adolescentes em situação de risco e de vulnerabilidade social vitimas de
violência ou abusos afastadas do convívio familiar.
Causa: Existência de crianças que infelizmente são vitimas de maus tratos, abusos, violência ou |
abandono familiar, que precisam ter seus direitos assegurados através de ações do poder publico
municipal.
Objetivo do Programa: O presente programa tem o objetivo de assegurar as condições básicas
para o funcionamento do acolhimento institucional. Trata-se de um espaço de proteção provisório e
excepcional, destinado a crianças e adolescentes privados da convivência familiar e que se
encontram em situação de risco pessoal ou social ou que tiveram seus direitos violados. Está
previsto no Artigo 101, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser observado
os parâmetros estabelecidos nos artigos 90, 91, 92, 93 e 94 (no que couber) da referida Lei.
Justificativa do Programa: O Acolhimento Institucional é algo devidamente estabelecido em nosso
município e seu funcionamento ocorre através da Casa de Acolhimento Raio de Luz. A Casa de
Acolhimento constitui-se como: Espaço de proteção: o programa de abrigo jamais substituirá a
família, mas deverá oferecer proteção, carinho e valores para sua formação. Deve-se levar sempre
em conta que a criança não veio para a instituição porque quis, mas por alguma situação que a
impede de conviver com sua família. Provisório: o tempo de permanência da criança/adolescente
na instituição deve ser sempre o menor possível, entretanto não se deve colocar essa questão como
“meta”, pois o objetivo é primeiramente fortalecer a família para que ela possa receber a
criança/adolescente, evitando a reincidência. Excepcional: o acolhimento institucional deve ser
encarado como uma condição excepcional na vida da criança ou do adolescente. O desejado é que
elaele possa conviver com sua família (ou família substituta, se for o caso) e aprenda a lidar com as
mazelas e os conflitos decorrentes da vida em família. Trata-se de uma medida excepcional da
Assistência Social, em que os casos atendidos são bastante complexos e que requer um
comprometimento do município em assegurar um acolhimento adequado com as condições básicas
para um desenvolvimento saudável em todos os aspectos: físico, social e mental. Para isso é
necessário recursos para o desenvolvimento das atividades previstas.
Estratégia de Implementação: Acolher uma quantidade de até 10 (dez) crianças, de forma a
garantir a proteção e os cuidados pertinentes a cada faixa etária, até que venha a sentença judicial
sobre o destino do menor. Nesse intervalo será oferecido pela Equipe do Cras atendimento
psicossocial, no intuito de ajudar este menor a passar por este período critico de forma menos
traumática possível.
Principais Externalidades: Proporcionar redução do abuso sofrido pela criança e adolescente. E
5 - PÚBLICO ALVO: Em nosso município o atendimento é dirigido a: Crianças (0 a 12 anos
incompletos) e Adolescentes (12 a 16 anos).
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [ 172.574,43 | Quantidade de Ações 1. | Tipo L Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.243.0024.
: . (.) Temporário L x ) Continuo
| Bonimenho Lsugaga Duração: de 01 de janeiro de 2018 até [a
INDICADOR
Índice mais Recente: 10 Data da Apur. do índice mais Recente
Criança e Adolescente Atendido
Unidade de medida: | Uni. Periodicidade: “Janual
Base Geográfica Município | Fonte: | SEMTAS
79
ESTADO DE RONDÔNIA
a le Gero PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a Su om GABINETE DO PREFEITO
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA: |
2018 [19% [2019 [20% [2020 [21% [2021 23%
Fórmulade Cálculo: nº de ocorrências atendidas ano * 100 / numero de habitante do município
= 1800"100/12.086
CUSTOS 1
2018 2019 o 2020 2021
41.354,43 39.000,00 42.985,00 49.235,00
AUTENTICAÇÃO |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
80
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.047 DO PROGRAMA - 024 ad)
| Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Orgão Responsável: SEMTAS
[Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
ome: | Joseli Fernandes da Silva |
Gerente Lotação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
CR.F. 204.269.502-59
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: assegurar as condições básicas para o funcionamento do acolhimento
institucional. Trata-se de um espaço de proteção provisório e excepcional, destinado a crianças e
adolescentes privados da convivência familiar e que se encontram em situação de risco pessoal
ou social ou que tiveram seus direitos violados. Está previsto no Artigo 101, inciso VII, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, devendo ser observado os parâmetros estabelecidos nos artigos 90,
91, 92, 93 e 94 (no que couber) da referida Lei.
OPERACIONALIZAÇÃO
E
Valor Global 172.574,43 Tipo Finalistico
Classificação institucional, Funcional e Programática:08.243.0024.2.047
, . Temporário (X) Contínuo
Horizonte Temporal: [ir cão: | de 01 de janeiro de 2018 | até LA
PRODUTO:
[ DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[Atendimento a Criança e Adolescente em risco. L Criança e Adolescente atendida |
METAS FISICAS
E 2018 2019 2020 L 2021
0,00 0,00
— FINANCEIRAS(S)
Elemento | 2018 2019 2020 2021
3.3.90.14 3.500,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 |
| 33.90.30 | 22.754,43 23.000,00 25.000,00 28.000,00
3.3.90.39 15.000,00 16.000,00 17.985,00 21.235,00
3.3.90.92 E 100,00 - - e
TOTAL 41.354,43 39.000,00 42.985,00 | 49.235,00
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS mo 1 ma
2018 209
dah E CORRENTE
FISCAL/ISECURIDADE
Tesouro
Recursos Próprios É 39.000,00 49.235,00
CAPITAL |
Recursos Próprios - a -| |
[Total [41.354,43 39.000,00 42.985,00 49.235,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RES ÁVEL
Adinaldo dg
81
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
Gelo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ração GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 025 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (x) | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
NOME: |Joseli Fernandes da Silva | 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Guarita RG: 240.542 SSPIRO I( ro CONTÍNUO TEMPORÁRIO
CPF: 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: 1/1!
FUNDAMENTOS:
Problema: Crescente procura da população pelos serviços assistenciais. Os municípios configuram-
se como primeiro acesso ao atendimento, quer seja na busca de informações ou para cadastramento
e obtenção dos serviços assistenciais atualmente oferecidos em nosso país. a
Causa: Existência de pessoas em estado de carência e ou vulnerabilidade social, originados por
diversos fatores, refletindo a desigualdade social. |
Objetivo do Programa: Oferecer estrutura administrativa para que a assistência social seja
usufruída por quem dela necessitar para atendimento das necessidades básicas, priorizando a
proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice, garantir o amparo às
crianças e adolescentes carentes, ou em situação de risco e ou vulnerabilidade social.
Justificativa do Programa: A gestão pública exige que seus atos sejam documentados. O presente
programa é necessário por contemplar a manutenção regular da parte técnica e administrativa da
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, garantindo a permanência de servidores que
atuam diretamente nas questões orçamentárias e montagem de processos, e tudo que é relacionado
ao funcionamento administrativo da Secretaria.
Estratégia de Implementação: Reestruturar a Secretaria com a contratação de um numero maior
de servidores, a fim de suprir a parte administrativa que atualmente está em déficit, Capacitar
regularmente os servidores da parte administrativa, a fim de que se mantenham inteirados acerca
das mudanças e atualizações de todos os sistemas que envolvem a Política Nacional de Assistência
Social: oferecer suporte por meio de artigos físicos que favoreçam os tramites processuais, inclusive
oferecer condições para que os servidores sejam capacitados regularmente acerca desses tramites
processuais e tudo que diz respeito a parte administrativa, principalmente acerca dos cuidados que
se precisa ter na observância das normas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores da
administração publica. Realizar a compra de novos equipamentos de escritório e permanentes,
conforme o numero de servidores que forem ingressar no quadro, um veiculo para atendimento das
demanda da própria secretaria. |
Principais Externalidades: Funcionamento adequado da gestão publica municipal na área
assistencial de nosso municipal.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias carentes, gestantes, crianças, adolescentes, jovens e idosos.
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global | 1.782.078,01 | |“ Quantidade de Ações [EA Tipo | Finalistico
————
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0025. a
Horizonte Temporal: (.) Temporário (x) Contínuo
Duração: |de 01 de janeiro de 2018 até 14
INDICADOR
Indice mais Recente: [11.878 Data da Apuração do índice mais Recente
População 2010
Unidade de medida: Tai Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte: IBGE 2010 ps
“ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 | 19% [2019 [21% [2020 |23% [2021 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/11878 1
CcusTOS
2018 2019 2020 2021 |
431.758,57 409.328,52 480.413,03] + 460.577,89 |
AUTENTICAÇÃO
Es
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 E ASSINATURA DO RESP;
nicipal 82
Re ESTADO DE RONDÔNIA
Gee PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
irao GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.048 DO PROGRAMA - 025
Denominação: MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE APOIO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS |
Nome: Joseli Fernandes da Silva
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
C.P.F. 204.269.502-59
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Oferecer estrutura administrativa para que a assistência social seja usufruída |
por quem dela necessitar para atendimento das necessidades básicas, priorizando a proteção à
família, à maternidade, à infância, à adolescência e a velhice; garantir o amparo às crianças e
| adolescentes carentes, ou em situação de risco e ou vulnerabilidade social.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.782.078,01 Tipo ME Finalistico +
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0025.2.048
Horizonte (.) Temporário (x) Continuo
Temporal: | Duração: [de 01 de janeiro de 2018 | / j
E PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA =
Atendimento a Pessoas Pessoas atendidas
METAS FISICAS
2018 2019 | 2020 2021
431.758,57 409.328,52 | 480.413,03 460.577,89
FINANCEIRAS(S)
| Elemento | 2018 2019 2020 2021 a]
3.1.90.11 276.550,00 292.108,52 324.000,00 307.277,89
[3.1.90.13 22.110,00 8.500,00 | 24.321,00 8.000,00 |
3.1.90.34 100,00 100,00 100,00 100,00 |
3.1.90.94 16.500,00 10.000,00 13.000,00 13.000,00
3.1.91.13 16.000,00 14.000,00 17.800,00 16.000,00
| 3.3.90.14 4.000,00 4.020,00 4.792,03 5.000,00
3.3.90.30 | 33.950,00 30.000,00 39.000,00 52.000,00
3.3.90.36 2.698,57 2.400,00 15.000,00 11.200,00
3.3.90.39 48.850,00 45.000,00 40.000,00 45.500,00
3.3.90.47 T 1.000,00 [ 1.200,00 2.400,00 2.500,00
3.3.90.92 1.000,00 - a
[ 4.4.90.51 4.000,00 | - - -|
4.4.90.52 5.000,00 2.000,00 - -
TOTAL | 431.758,57 409.328,52 480.413,03 460.577,89
IMPLEMENTAÇÃO
[ RECURSOSIPARCERIAS -
2018 209 2020 2021
PENTE CORRENTE +
FISCAL/SECURIDADE 52] 4
Tesouro
Recursos Próprios 422.758,57 |. 407.328,52] 480.413,03 460.577,89 |
PITAL
Recursos Próprios 9.000,00 2.000,00 | E |
Total 431.758,57 nal 480.413,03 460.577,89
AUTENTICAÇÃO | 1
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP) VEL
Adinaldo deAndhade
A ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Vire de Sera
a GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 026 - ANEXO Il - LEI nº 823
L FINALISTICO (x) APOIO ADMINISTRATIVO ( ) ]
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: DESENVOLVIMENTO DOS CONSELHOS
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS 1
NOME: [ Joseli Fernandes da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL 1
Gerente [RG: 240.542 SSPIRO x)CONTINUO (|) TEMPORÁRIO
CPF: | 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: JU!
FUNDAMENTOS:
Problema: Necessidade de zelar pela garantia da Proteção e Dignidade da Criança do Adolescente,
da sociedade em geral que depende da obtenção dos serviços assistenciais. Falha na averiguação
das reais necessidades sociais de nosso município, com levantamento das principais fragilidades,
com apresentação de possibilidades para que tais problemas sejam solucionados.
Causa: Existência de crianças e adolescentes que tem seus direitos básicos inerentes à vida
violados. Crianças e adolescentes vitimas de maus tratos e abandono familiar ou social. Famílias e
indivíduos em estado de pobreza, carência ou vulnerabilidade social. os
Objetivo do Programa: Oferecer os meios necessários ao funcionamento adequado do Conselho
Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Justificativa do Programa: De acordo com o art 3º da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, a criança
e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual
e social, em condições de liberdade e de dignidade. Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta
Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação
familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de
desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia
ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. Na
mesma Lei fora estabelecido no artº. 132, acerca da instituição de um Conselho Tutelar em cada
município a fim de zelar pelos direitos nela estabelecidos, estabelecendo também critérios que
devem ser adotados pelos municípios acerca do funcionamento desse Conselho, dentre os critérios
citamos a necessidade de haver prédio devidamente equipado para realização dos trabalhos,
garantia de participação na Escola continuada de Conselhos, que acontecem anualmente, materiais
de escritório e outros artigos de consumo, diárias para deslocamento a outros municípios,
funcionamento adequado do veiculo, do prédio, e demais materiais e serviços comuns ao
funcionamento de qualquer departamento público. Além do Conselho Tutelar, há sob nossa
responsabilidade o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS que tem O
objetivo de avaliar e deliberar sobre a política de assistência social, através de debates,
estabelecimento de normas e fiscalização da prestação dos serviços sociais no Município, com base
nos principios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei Federal nº 8742 de
dezembro de 1993; e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. A
criação desse conselho está disposta e prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
sua função basicamente é discutir políticas públicas, e propor, acompanhar e fiscalizar ações
direcionados a esse público, com O objetivo de fazer com que O Estatuto da Criança e do
Adolescente seja cumprido no município. Para O funcionamento dos dois últimos conselhos citados
não dispomos de prédio, não é necessário a remuneração de seus membros, mas é necessário
dispormos de materiais de consumo para seu funcionamento e garantia de participação em eventos
de capacitação regularmente realizados pela SEAS e outras Instituições.
Estratégia de Implementação: Oferecer condições de participação nos eventos de capacitação,
garantir a disponibilização continua de artigos e serviços que visem a melhoria das condições de
[trabalhos dos conselhos.
Principais Externalidades: Participação da sociedade civil no desenvolvimento da Politica
Municipal de Assistência Social, por ser grande parte dos membros do Conselhos representantes da
sociedade civil.
5 - PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes, comunidade em geral.
Das ESTADO DE RONDÔNIA
re PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
foi ice GABINETE DO PREFEITO
OPERACIONALIZAÇÃO |
Valor Global 184.000,00 * | quantidade de Ações | 1 [tipo | Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244. 0026.
Horizonte Temporal: [ ()Temporário | CÊ x) Contínuo |
"| Duração: |de 01 de janeiro de 2018 | até E
INDICADOR
L 150 atendimento Mês | Data da Apur. do índice mais
Índice mais Recente: | Recente
E é Adolescente Atendido 31/12/2013
Unidade de medida: e * | Periodicidade: | anual
Base Geográfica Município | Fonte: | SEMTAS |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO 0 DO PPA:
2018 19% A 2019 20% |2020 [21% 2021 23%
Fórmula de Cálculo: nº de ocorrências atendidas ano * 100 7 numero de habitante do município =
[1 800*100/12.086
e
2018 2019 a 2021
40.000,00 42.000, = 1.000,00 51.000,00
mo a INGÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de
85
e ESTADO DE RONDÔNIA
he PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.049 DO PROGRAMA - 026
| Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DOS CONSELHOS
Orgão Responsável: SEMTAS 1
[Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Nome: | Joseli Fernandes da Silva
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
L C.P.F. 204.269.502-59
1
FUNDAMENTOS —
[Objetivos da Ação: Oferecer os meios necessários ao funcionamento adequado do Conselho
Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Que representam a participação da sociedade civil no desenvolvimento
das ações da Política Municipal de Assistência Social.
“ OPERACIONALIZAÇÃO E
Valor Global [18400000 [Tipo T. Finalistico |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0026.2.049 E|
é , Temporário (X) Contínuo
Hostonto Tomproral: Pr de 01 de janeirode 2018 | até Lo
am PRODUTO:
E DESCRIÇÃO + UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Criança e Adolescente em risco. Criança e Adolescente atendida
METAS FISICAS
2018 2019 2020 2021
Do 40.000,00 42.000,00 51.000,00 51.000,00
FINANCEIRAS(S) |
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.3.90.14 7.094,96 8.000,00 | 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 16.741,04 17.000,00 22.000,00 22.000,00 |
| 3.3.90.39 15.164,00 17.000,00 19.000,00 19.000,00
3.3.90.92 1.000,00 - - -|
[| TOTAL —+ 40.000,00 42.000,00 51.000,00 51.000,00
L IMPLEMENTAÇÃO 1
RECURSOSIPARCERIAS
FONTE 2018 | 209 2020 2021
RENTE
[Tesouro
[Recursos Próprios 40.000,00 42.000,00 51.000,00
FISCAL/SECURIDADE
51.000,00
CAPITAL
Recursos Próprios - 1 - -
Total 40.000,00 42.000,00 51.000,00 51.000,00
L AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de
86
Pa ESTADO DE RONDÔNIA
Geo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
aii GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 027 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FUNDO A FUNDO
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável:SEMTAS
NOME: | Joseli Fernandes da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente |RG: 240. 542 SSP-RO (XI CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
“ÍCPE: 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema:Existência de pessoas em estado de vulnerabilidade social e ou carentes.
Causa: A carência ou vulnerabilidade social pode ser temporária ou continua, estando associada a
diversos fatores, mas na maior parte dos casos ocorre devido a doenças ou fatalidades que
acometem as famílias prejudicando-as em seu contexto regular, levando-as a um estado de
dependência de terceiros para garantir seu sustento.
Objetivo do Programa: A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco |
por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e O fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social
decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços
públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento
| social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Justificativa do Programa: A Proteção Social Básica prevê o desenvolvimento de serviços,
programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de
indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. As ações são
cofinanciadas pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Assistência Social
Estratégia de Implementação: A Proteção Social Básica possui três ramificações em nosso
município: o PAIF - Programa de Atenção Integral a Família, a EQUIPE VOLANTE, e o SCFV -
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, havendo sido unificado a gestão dos
recursos, porém cada esfera de atuação possui objetivos específicos, com ações trabalhadas pela
| equipe que atua junto ao Programa.
Principais Externalidades: O objetivo do PAIF é a interação entre famílias em estado de
vulnerabilidade social. A Equipe Volante através de assistente social e psicólogo realiza visitas
domiciliares a fim de acompanhar as famílias que são referenciadas e atendidas junto ao CRAS. O
SCFV trabalha em coletivos divididos por faixa etária, com metas diferentes para cada idade, mas
tendo como objetivo principal a interação social dos indivíduos atendidos.
5 - PÚBLICO ALVO: todas as pessoas inscritas nos programas federais, consideradas carentes
ou em estado de vulnerabilidade social.
OPERACIONALIZAÇÃO ps |
Valor Global | 84602372 | Quantidade de Ações [4 T Tipo Finalistico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0027
[ Hodtionto Tampa: () Temporário (9 Contínuo
al poral: Duração: [de01dejaneirode2018 [até 1!
INDICADOR
Índice mais Recente: [1.300 Data da Apuração do índice mais Recente
Familia Cadastrada 03 de abril de 2017
Unidade de medida: | Unid. Periodicidade: anual
Base Geográfica Município | Fonte: | SEMTAS / Bloco da Proteção Social Básica
NDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[2014 75% 2015 [77%|2016 [80% 2017 84%
Fórmulade Cálculo: nº de família atendida x 100 /numero de usuários cadastrados na PSB
custOS
2018 2019 2020 2021
217.400,00 196.492,50 209.264,51 222.866,71
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de Aldgndo
87
ESTADO DE RONDÔNIA
GET eo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a e GABINETE DO PREFEITO
aevz nano
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.050 DO PROGRAMA - 027
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FUNDO A
FUNDO
rgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
=)
[ Nome: | Joseli Fernandes da Silva
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
CP.F. |204.269.502-59
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Implementar a Proteção Social Básica no âmbito municipal, a fim de garantir]
melhoria de qualidade de vida da pessoa que depende da política de assistência social, através de
ações que envolvem trabalhos individuais e coletivos devidamente planejados.
OPERACIONALIZAÇÃO |
Valor Global [ 846.023,72 | Tipo
Classificação pa Funcional e Programática: 08.244.0027.2.050
k (.) Temporário (x) Continuo
Horizonte Temporal: [mrcão: [de01dejaneirode2018 | até / /
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento de Famílias Família Atendida
METAS:
L FÍSICAS
o 2018 2019 2020 2021
217.400,00 196.492,50 209.264,51 222.866,71
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 | 2019 2020 2021
3.1.90.11 120.000,00 | 120.000,00 130.000,00 135.000,00
3.1.91.13 23.114,87| 2311487 25.000,00 27.500,00
3.1.90.94 12.000,00 | 12.000,00 10.000,00 | 11.000,00 |
3.3.90.14 2.215,20| 1.500,00 2.000,00 2.200,00
3.3.90.30 29.052,43] 37.377,63] 36.264,51 40.566,71
3.3.90.36 1.617,50 500,00 | 1.000,00 1.100,00
3.3.90.39 | 29.400,00] 2.000,00 5.000,00 5.500,00
Total 217.400,00 | 196.492,50 209.264,51 222.866,71
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 209 T 2020 | 2021
CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE |
Tesouro
Fundos Especiais 217.400,00 196.492,50 | 209.264,51 222.866,71
L . CAPITAL
Fundos Especiais - - - 2]
Total e 217.400,00 196.492,50 | 209.264,51
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RE:
Ádinaldo (
Adinatão k
: a pretéiti unicipal
88
Pas ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Misa de Gero
O ramo GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 028 - ANEXO Il- LEI nº 823
FINALISTICO (X) APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA- FUNDO A FUNDO
rgão Responsável: SEMTAS J
| Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
NOME: | | Joseli Fernandes da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL
GERENTE | RG: oa SSP/RO X)CONTÍNUO () TEMPORÁRIO |
| CPF: 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO: | / 1!
FUNDAMENTOS:
Problema: Existência de pessoas carentes, com renda per capita dentro do teto estabelecido pelo
MDSA - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que precisam ser incluídas no Cadastro
único e se aprovado o Cadastro, serem incluídas entre os beneficiários do Programa Bolsa
Família.
Causa: Desigualdade Social originada por fatores variados, levando pessoas a depender de
auxilio por meio de transferência de renda através do governo federal.
Objetivo do Programa: Atender famílias na realização de atividades ligadas a Gestão de
condicionalidades; a Gestão de benefícios, acompanhar as famílias beneficiárias, em especial
aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, atualizar e revisar os dados contidos no
Cadastro único; implementar programas complementares, nas áreas de: alfabetização e educação
de jovens e adultos, capacitação e qualificação profissional, geração de trabalho e renda e
desenvolvimento comunitário e territorial e de atividades relacionadas às demandas de
| fiscalização do PBF e do Cadastro único através do controle social.
Justificativa do Programa: Apoiar à Gestão do Programa Bolsa Família e cadastro único no que |
se refere a qualidade e integridade das informações constantes e atualizar a base de dados do
Cadastro único, considerando as informações sobre o cumprimento das condicionalidades da
área da educação e saúde, com a participação do Conselho Municipal de Assistência Social —
CMAS.
Estratégia de Implementação: Implementar ações de proteção social básica de enfrentamento a
| pobreza para chegar ao objetivo do programa.
Principais Externalidades: O Programa trará resultados de Inclusão social e Produtiva com |
ações de enfrentamento da Pobreza com o Programa Bolsa-Família junto ao Índice de Gestão
Descentralizada (IGD), que através de conhecimento adquiridos muitas famílias sairão do risco de
vulnerabilidade social.
5 - PÚBLICO ALVO: Família do Cadastro Unico e do Programa Bolsa Família
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 14490336 | Quantidade de Ações [ 4 l|ripo Orçamentário
| Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0028.
Horizonte Temporal: () Temporário | x) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 | até í /
L INDICADOR
| Índice mais Recente: [4.416 famílias/ano Data da Apuração do índice mais Recente |
30/06/2017
Unidade de medida: | Família | Periodicidade: E ANUAL |
Base Geográfica Município | Fonte: | Programa Bolsa Família
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 Tioo% — [2019 100%[2020 [100% ]z021 | 100% |
Fórmula de Cálculo: informações da comunidade.
E CUSTOS
2018 2019 2019 2020
39.185,80 34.947,56 É 33.700,00 37.070,00 |
AUTENTICAÇÃO o
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSA VEL |
Adinaldo de À fe
ui
89
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
reg ea PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a a a uma GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ll — LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO — 2.051 DO PROGRAMA - 028 Bei]
[Denominação: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO - FUNDO A
FUNDO
[Orgão Responsável: SEMTAS 1
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS |
Nome: |Joseli Fernandes da Silva
Gerente | Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Do C.P.F. | 204.269.502-59
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Atender famílias na realização de atividades ligadas a Gestão de
condicionalidades; a Gestão de benefícios; acompanhar as famílias beneficiárias, em especial
aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, atualizar e revisar os dados contidos no
Cadastro único; implementar programas complementares, nas áreas de: alfabetização e educação
de jovens e adultos, capacitação e qualificação profissional, geração de trabalho e renda e
desenvolvimento comunitário e territorial e de atividades relacionadas às demandas de fiscalização
do PBF e do Cadastro único através do controle social..
OPERACIONALIZAÇÃO
| Valor Global 144.903,36 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0028.2.051
a E (L) Temporário (x) Continuo |
Horizonte Temporal: F5iricão: | 01 de janeiro de 2018 até Lo
PRODUTO:
DESCRIÇÃO T— UNIDADE DE MEDIDA
Promover cursos, capacitações, treinamentos e orientações
as famílias do cadastro único e do programa bolsa família,
como também aquelas que precisam de geração de renda, na
busca pelo aprendizado e assim preparar os profissionais
| para estar orientando os beneficiários dos programas sociais. |
METAS:
FÍSICAS
2018 | 2019 2020 2021
25% 20% 30% 15%
FINANCEIRAS(S) 1
Elemento 2018 2019 | 2020 2021
3.3.90.14 sem 1.500,00 1.650,00 1.815,00]
3.3.90.30 8.013,00 28.197,56 26.000,00 28.600,00
| 33.90.33 1.250,00 500,00 1.000,00) 1.100,00
3.3.90.39 3.000,00 2.150,00 4.050,00 4.455,00
[[ 44.90.52 23.600,00 2.600,00 1.000,00 1.100 00]
TOTAL | 39.185,80 34.947,56 33.700,00 37.070,00
IMPLEMENTAÇÃO
Lo RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 209 2020 2021
| | FISCALISECURIDADE 39.185,80] 33.
| Tesouro
Fundos Especiais
15.585,80 32.347,56 32.700,00 3597000]
CAPITAL 1
23.600,00 2.600,00 1.000,00 1.100,00
|
Fundos Especiais
Total 39.185,80 34.947,56] 33.700,00 37.070,00
[ AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA-RO, 30 de Novembro de 2017 | ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
de
Adinaldo de
prefeito Mu
90
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
a ne GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 029 - ANEXO Il - LEI nº 823
FINALISTICO (X) [| | APOIO ADMINISTRATIVO ( )
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: GESTÃO SU.A.S. - FUNDO A FUNDO
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
NOME: [ Joseli Fernandes da Silva 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente |RG: | |240.542 SSPIRO X ) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: — |204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS: 1
Problema: Falta de estrutura para a Gestão do Suas no âmbito Municipal. a
Causa: Falta de Estrutura para atendimento da demanda(necessidade de viabilizar condições as
famílias atendidas pelo programa.)
Objetivo do Programa: avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, |
projetos e benefícios socioassistênciais, bem como da articulação intersetorial, no âmbito municipal.
[Justificativa do Programa: o recurso é um incentivo a fim de estimular os gestores municipais ao
aprimoramento da gestão, considerando o teto orçamentário e financeiro. Com base nos resultados
apurados, os entes que apresentarem bom desempenho, considerando os critérios das normativas
do SUAS, receberão os recursos para investir em atividades voltadas ao aprimoramento da gestão
do SUAS.
n |
Estratégia de Implementação: Implementar ações de Gestão do Sistema Unico de Assistência
Social -SUAS. 1
Principais Externalidades: o Programa trará resultados de Inclusão social e Produtiva com ações
de enfrentamento da Pobreza com O Programa Bolsa-Família junto ao Índice de Gestão
Descentralizada (IGD), que atraves de conhecimento adquiridos muitas famílias sairão do risco de
vulnerabilidade social.
5 - PÚBLICO ALVO:Famílias do Cadastro Unico, do Programa Bolsa Família, e os atendidos através |
do Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global | 4577744 | Quantidade de Ações | 1 |Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0029
Horizonte Temporal: Temporário ca as
poral: 'ouração: [de 01 de janeiro de 2018 até 1]
INDICADOR
Data da Apuração do índice mais
Recente |
Índice mais Recente:
[ Unidade de medida: Periodicidade: ANUAL
Base Geográfica | Município | Fonte:
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
[ani [18% [2019 |20% 2020 | 24% 2021 30%
Fórmula de Cálculo: informações da comunidade. “|
CcusTOS Jd
2018 1 2019 2020 2021
12.795,84 9.360,00 10.296,00 11.325,60
AUTENTICAÇÃO a
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
prefeito Munjélpal
91
Ae ESTADO DE RONDÔNIA
= > PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ao GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.052 DO PROGRAMA - 029
Denominação: MANUTENÇÃO E ATIVIDADES GESTÃO DO SUAS FUNDO A FUNDO
[Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
TNome: [JOSELI FERNANDES DA SILVA |
Gerente Lotação | Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
C.P.F. | 204.269.502-59
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Aprimorara gestão do Suas - (Sistema Único de Assistência Social) no âmbito
municipal de governo.
pi
OPERACIONALIZAÇÃO |
[Valor Global [ 43.777,44 | Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0029.2.052
' Ny ) Temporário (x) Contínuo
Horizonte Temporal: 'muração: lã de janeiro de 2018 E | 1
PRODUTO:
| DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e de
consumo necessários ao aprimoramento da gestão. cursos aplicados
METAS: |
FÍSICAS ==
2018 - 2019 — 2020 L 2021
25% 20% 30% 15% 1
L FINANCEIRAS($) | 8
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.3.90.30 2.000,00 2.860,00 3.146,00 3.460,60
3.3.90.39 795,84 | 2.500,00 2.750,00 3.025,00
L 4.4.90.52 10.000,00 4.000,00 4.400,00 4.840,00
TOTAL 12.795,84 9.360,00 10.296,00 11.325,60
IMPLEMENTAÇÃO
[ RECURSOSIPARCERIAS T —&a
2018 209 2020 2
FONTE Ê CORRENTE zo
FISCAL/SECURIDADE / 00!
Tesouro
[Fundos Especiais 12.795,84
CAPITAL
Fundos Especiais Je —- - - -
Total 12.795,84 || “9.360,00 10.296,00 11.325,60
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
Adinaldo de ANÁris
prefeito
92
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
=== GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA 030 - ANEXO Il - LEI nº 823
fiNALISncO TIL APOIO ADMINISTRATIVO ( X)
IDENTIFICAÇÃO
Denominação: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Órgão Responsável: SEMTAS 1
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
NOME: TJoseli Fernandes da Silva 5 9 - HORIZONTE TEMPORAL
Gerente |RG: | | 240.542 SSPIRO (X) CONTÍNUO ( ) TEMPORÁRIO
CPF: |204.269.502-59 “| início: 04/01/2018 TERMINO: / |
FUNDAMENTOS:
Problema: Existência de gestantes e crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. |
Causa: Falta de estrutura familiar e situações especificas que necessitam de acompanhamento
regular.
Objetivo do Programa: A finalidade do presente programa é promover O desenvolvimento integral
das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto. De acordo com o Art. 1º,
da resolução CIT nº 4, de 21 de junho de 2016, o programa tem os seguintes objetivos: Qualificar e
incentivar o atendimento e o acompanhamento de gestantes, crianças na primeira infância e suas
famílias nos serviços socioassistenciais, Apoiar as famílias com gestantes e crianças na primeira
infância no exercício da função protetiva e ampliar acessos a serviços e direitos; estimular o
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e fortalecer vínculos familiares e
comunitários; fortalecer a presença da assistência social nos territórios e a perspectiva da proteção
proativa e a da prevenção de situações de fragilização de vínculos, de isolamentos & de situações
de risco pessoal e social;Qualificar os cuidados nos Serviços de Acolhimento e priorizar o
acolhimento em Famílias Acolhedoras para crianças na primeira infância afastadas do convívio
familiar mediante aplicação de medida protetiva prevista nos incisos VII e VIII do art. 101, caput, da
Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990; Desenvolver ações de capacitação e educação permanente
que abordem especificidades, cuidados e atenções a gestantes, crianças na primeira infância e
suas famílias; potencializar a perspectiva da complementaridade e da integração entre programas,
serviços e benefícios socioassistenciais, Fortalecer a articulação intersetorial com vistas ao
desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o apoio a gestantes e famílias.
Justificativa do Programa: O Programa fortalece a trajetória de enfrentamento de pobreza com |
redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com
inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às
crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do
convívio familiar, acolhidas em serviços de acolhimento, e suas famílias - que são o publico
| prioritário do Programa.
Estratégia de Implementação: Realização de visitas domiciliares devidamente planejadas e de |
maneira sistemática, com metodologia especifica, conforme orientações técnicas, para atenção e
apoio à família, o fortalecimento de vínculos e estímulo ao desenvolvimento infantil, priorizando o
úblico prioritário. —
Principais Externalidades: Potencializar a perspectiva preventiva e da proteção proativa no
âmbito do SUAS do publico atendido.
5 - PÚBLICO ALVO: gestantes, crianças com até 36 meses e suas famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família; crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de até 72
meses e suas famílias.
]
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 240.000,00 | Quantidade de Ações | 1 [Tipo | Orçamentário |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.243.0030.
' é — ( ) Temporário (x) Contínuo
Horizonte Temporal: [mir cão: [de 01 de setembro de 2017 | até LD! 1
INDICADOR
Índice mais Recente: ] | Data da Apuração do índice mais Recente
| Numero de indivíduos Atendidos |
| Unidade de medida: [Unidade Periodicidade: | anual
Base Geográfica Município | Fonte: SEMTAS
93
Ade
ESTADO DE RONDÔNIA
REFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
sad Ja Serro
Ei “ra GABINETE DO PREFEITO
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [2019 2020 2021 | 50%
Fórmula de Cálculo: número de individuo x 100 / meta a ser atingida. =
custos
2018 2019 2020 | 2021
60.000,00 60.000,00
60.000,00 |
60.000,00 |
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017
Adinaldo de
Prefeito Mánic
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
94
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.053 DO PROGRAMA - 030
Denominação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ el
[Orgão Responsável: SEMTAS
[Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
LS
[ Nome: | Joseli Fernandes da Silva
Gerente | Lotação Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
ls. [CPF. |204.269.502-59
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: Oferecer suporte para realização de visitas domiciliares devidamente
planejadas, de maneira sistemática a fim de garantir O desenvolvimento adequado de grávidas e
crianças em situação de vulnerabilidade social ou em estado de carência.
E OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global [| | 240.000,00 |Tipo Orçamentário |
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.243.030.2.053
. (() Temporário (x) Continuo
| Pos Temporal: [piração: [de 01 de janeiro de 2018 | até Lol
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Gestantes e Crianças Gestante e Crianças atendidas
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 | 2020 2021
| | 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
FINANCEIRAS($)
Elemento | | 2018 | 2019 2020 2021
3.1.90.11 “soar 40.000,00 | 40.000,00 40.000,00
3.1.90.13 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
31.91.13 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00
3.3.90.14 4.000,00 | 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.33 4.000,00 4.000,00 | 4.000,00 4.000,00,
3.3.90.39 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
|| TOTAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
IMPLEMENTAÇÃO
[ RECURSOSIPARCERIAS
2018 209 2020 2021
FONTE CORRE
NTE
bezas:
FISCAL/ISECURIDADE
Tesouro
E Especiais
60.000,00
CAPITAL
Fundos Especiais - E E E
Total 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESPO.
Adinaldo de:
prefeito
Les
95
ESTADO DE RONDÔNIA
religião PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
e ABINETE DO PREFEITO
CO GABINSTEDOPREREMO
am ls po Ma
2ov7 12000
PROGRAMA 031 - ANEXO Il - LEI nº 823
| FINALISTICO (O APOIO ADMINISTRATIVO ( ) |
IDENTIFICA! ÃO
Denominação: ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO
Órgão Responsável: SEMTAS
Unidade Administrativa Responsável: SEMTAS
- | Joseli Fernandes da Silva
9 - HORIZONTE TEMPORAL
240.542 SSPIRO X) CONTÍNUO TEMPORÁRIO
+ CPF: 204.269.502-59 INÍCIO: 01/01/2018 TÉRMINO:
FUNDAMENTOS:
Problema: A Crescente procura pelos serviços oferecidos através do Serviço Social, especialmente
os oferecidos pelos municípios.
Causa: Existência de pessoas em estado de carência e ou vulnerabilidade social, originados por
diversos fatores, refletindo a desigualdade social de nosso país, tratando-se portanto de uma
realidade crescente que precisa ser observada pela União, Estados e Municípios, à fim de garantir O
enfrentamento da pobreza primando pelo atendimento das necessidades básicas da população que
depende de tais serviços.
Objetivo do Programa: Garantir o acesso aos serviços da Assistência Social, nas três esferas de
governo: Os oferecidos pela União, pelo Estado, que chegam ao cidadão através do município. As
ações municipais ligadas a Assistência social são financiadas por recursos oriundos do Tesouro
Municipal e o repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. Pelo que O presente programa
dispõe sobre a participação do município na Proteção Social Básica.
Justificativa do Programa: É necessário que O município disponha recursos para a
desenvolvimento das atividades ligadas a Proteção Social Básica, que é a modalidade assistencial
oferecida em nosso município. Os serviços da Proteção Social Básica são: atendimento às famílias
referenciadas do PAIF - Programa de Atenção Integral à Família, que consiste no trabalho social com
famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir
a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de
sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e O
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo,
protetivo e proativo. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que realiza
atendimentos em grupo. São atividades educativas, artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre
outras, de acordo com à idade dos usuários, que tem como objetivo fortalecer as relações familiares
e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os participantes,
valorizando o sentido de vida coletiva. O SCFV possui um caráter preventivo, pautado na defesa e
afirmação de direitos & no desenvolvimento de capacidades dos usuários. Os trabalhos da Equipe
Volante que consistem em uma equipe adicional que integra O Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), com objetivo de prestar serviços no território de abrangência do CRAS para famílias
que vivem em locais de difícil acesso, distantes desta unidade fisica, ou estão dispersas No território.
A equipe volante é responsável por realizar a busca ativa destas famílias, desenvolver o Serviço de
Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e demais serviços de Proteção Básica, que
poderão ser adaptados às condições locais específicas, desde que respeitem seus objetivos, além
de, ainda ser responsável por incluir as famílias no Cadastro Único, realizar encaminhamentos
necessários para acesso à renda, para serviços da Proteção Especial e para serviços de outros
setores, sempre que couber.
Estratégia de Implementação: Dispor de condições para que os benefícios eventuais que
atualmente devem ser custeados com recursos do tesouro municipal e regulamentos em nosso
município através da Lei nº 790 de 14 de julho de 2017, sejam colocados a disposição da população
que se enquadrar em seus critérios de obtenção. Para isso será adquirido os itens dispostos na
referida Lei, conforme nossas possibilidades orçamentárias. Deixando também previsto que OS
auxílios podem ocorrer em pecúnia, conforme o caso. Além dos benefícios eventuais, a Proteção
Social Básica necessita de amparos físicos que muitas vezes passam desapercebido às pessoas
quando funcionam da maneira correta, como O funcionamento dos locais onde os serviços são
ofertados, que dependem do fornecimento regular de energia elétrica, de água tratada, de telefone,
de internet. O pagamento do pessoal que trabalha diretamente no Programa e todos os custos que O
funcionalismos trás, que são passagens, diárias e indenizações diversas. Também estamos Id
Gerente
ns
| prevendo O Convênio com a Instituição PROMOVIDA, que é um Órgão de Acolhimento do Idoso
96
ESTADO DE RONDÔNIA
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
fe GABINETE DO PREFEITO
aonzu20r0
desamparado, e caso seja necessário O convenio com outras instituições que tratem do dependente
químico, em caso de alguma determinação judicial. E outros serviços e aquisição que seguem
melhor detalhados na planilha descritiva das unidades.
Principais Externalidades: Contribuir para O enfrentamento da pobreza, suprindo as necessidades
básicas do público que procura pelo atendimento assistencial e se enquadra no perfil estabelecido
para esse atendimento.
5 - PÚBLICO ALVO: Famílias carentes, gestantes, crianças, adolescentes, jovens e idosos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 1.131.597,77 Quantidade de Ações ]
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0031.
Horizonte Temporal: Temporário (x) Contínuo
la. Duração: | de 01 de janeiro de 2018 até ! !
INDICADOR
Índice mais Recente: 11.878 Data da Apuração do índice mais Recente |
População 2010
Unidade de medida: [Unid. Periodicidade: anual
Base Geográfica | Município | Fonte: IBGE 2010 |
ÍNDICE ESPERADO AO LONGO DO PPA:
2018 [19% 2019 21% | 2020 23% 2021 25%
Fórmula de Cálculo: numero de pessoas atendidas * 100 / população municipal. 2249X100/11878
CusTOS
2018 2019
243.059,42 269.265,36 324.381,09 2
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 ASSINATURA DO RESP)
Adinaldo defAni
97
Das ESTADO DE RONDÔNIA
a cao PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Rm Ri em GABINETE DO PREFEITO
o SABNIEEU ITD
ANEXO III - LEI nº 823
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.054 DO PROGRAMA - 031
Denominação: APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO DO CIDADÃO a
al
[Orgão Responsável: SEMTAS
Unidade administrativa Responsável: SEMTAS
Nome: Joseli Fernandes da Silva
Gerente | Lotação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
CPF. |204.269.502-59
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: Garantir o acesso à Política de Assistência Social, nas três esferas de governo: |
os oferecidos pela União, pelo Estado, que chegam ao cidadão através do município, a fim de que o
cidadão que possui o perfil sócio econômico estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento E
alcance seus direitos quanto a parti ipação nos programas e recebimento de benefícios.
OPERACIONALIZAÇÃO
[Valor Global [ 113159777 [Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 08.244.0031.2.054
A a ) Temporário x) Continuo
Horizonte Temporal: "Duração: a 01 de janeiro de 2018 | / / :
L PRODUTO: —
DESCRIÇÃO - UNIDADE DE MEDIDA
Atendimento a Pessoas Pessoas atendidas
METAS FISICAS
2018 2019 2020 | 2021
243.059,42 269.265,36 294.891,90 | 324.381,09
FINANCEIRAS(S) |
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 122.984,80 135.283,28] 148.811,61 163.692,77
3.1.90.13 8.000,00 8.800,00 9.680,00 10.648,00
3.1.90.94 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
— 3493 10.000,00 11.000,00 12.100,00 13.310,00
3.3.50.43 18.000,00 19.800,00 |. 21.780,00 23.958,00
[7 3,3.9014 221520. 2.436,72 2.680,39| — 2.948,43
3.3.90.30 2.500,00 2.750,00 | 3.025,00 3.327,50 |
3.3.90.32 32.959,42 36.255,36 39.880,90 43.868,99 |
3.3.90.33 3.000,00 3.300,00 | 3.630,00 3.993,00 |
3.3.90.36 2.750,00 3.025,00 3.327,50 3.660,25
[1 3.3.90.39 23.150,00 25.465,00 28.011,50 30.812,65
3.3.90.48 5.500,00 | 6.050,00 6.655,00 | 7.320,50
3.3.90.92 1.000,00 1.100,00 1.210,00 1.331,00
(as 3.3.90.93 E 1.000,00 3.000,00 2.000,00 2.200,00
TOTAL 243.059,42 269.265,36 294.891,90 324.381,09 |
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
pero 2018 | 209 2020 mw |
CORRENTE
FISCALISECURIDADE |. LE
Tesouro
Recursos Próprios 243.059,42 269.265,36 | 294.891,90 324.381,09 |
CAPITAL
Recursos Próprios 1 - - - |
Total | 243.059,42 269.265,36 | 294.891,90 324.381,09
AUTENTICA! ÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 30 de Novembro de 2017 sda É 2 y
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DOTOCUNZ | c09059/8) | v9v909CE'| ECO TIOO SETA dy G3ONhA= elvaepUn a OUISUS SPepINIV oeSusIneW
19165 USSAI | SEMOECEE| GEGSOBITE | CHWALIOVE 900 ; TUTTI SEC 7 ES UNA = OUSISEIN op opera oedusInueA
“TLOO LIC TA gaaNna -NVANI ovôvonaa 3 TV ININVONNA ONISNI
—ogSeonpa dp Pediu Ouela op Seje se JeJueoly
BE 966 EB0 KZ | COPLVGESS TITEP EIS | PSCLSGINS 6L9LTHHOS
3W4= OVSVonda 3a TVdidINNIA OaNna
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6EOBLTLE EL Tops |cLPosoece | LCONIICE 80'p60'TET'€ 30vaINn TVIOL
vo gor era Prerosiz | Z€80SZhl Boss | SE'GG/EOC VZ0T LOOTLB'L JeZE7 9 OUBNUNUIOS quodsaq op apepinty oBSusIntEA
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