norma nº 885/2018

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEI nº 885/2018 de 15 de outubro de 2018
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
através de transposição nos moldes da Lei nº
677 de 28 de maio de 2014, (regulamenta
remanejamento, transposição e transferência), e
dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO
DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência,
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte:
Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito especial, através de
transposição no orçamento vigente, visando suplementar a programação
04.122.0006.2.010 — MANUTENÇÃO DO CIMCERO SAÚDE, Elemento de Despesa
3.3.71.70 no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), programação
04.122.006.2.011 — MANUTENÇÃO DO CIMCERO MEIO AMBIENTE, Elemento de
Despesa 3.3.71.70 no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais),
programação 10.302.0022.2.045 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE
MISTA DE SAÚDE, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 164.500,86
(cento e sessenta e quatro mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos),
programação; é Utilizando para cobertura saldo orçamentário da programação
04.122.0006.2.009 MANUTENÇÃO DO CIMCERO OBRAS, Elemento de Despesa
3.3.71.70 no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) programação
10.301.0020.2.041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - R. PRÓPRIO, Elemento de Despesa
3..1.90.11 no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), Elemento de Despesa
3.1.91.13 no valor de R$ 45.500,86 (quarenta e cinco mil quinhentos reais e oitenta
e seis centavos), programação 10.301.0021.2.043 — MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA — R. PRÓPRIO, Elemento de
Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
8. 1º - Ficam alteradas as Leis: Lei 823 (Plano Plurianual 2018-
2021) de 30-11-17 e posteriores alterações, Lei 825 (LDO) de 01-12-17 e posteriores
alterações, Lei 830 (LOA) de 26-12-17;
S. 2º - Aos programas e ações, que compõem a Lei 823 (P.P.A) de 30-
11-17 ficam acrescidos as alterações constantes do anexo [Il e Ill desta lei;
83º - Às metas prioritárias da Lei 825 (LDO) de 0112-147, ficam
acrescidas as alterações constantes do anexo |, Il e Ill da presente Lei;
Pa ESTADO DE RONDÔNIA
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
84º - A Lei 830 (LOA) de 26-12-2017 recepciona Alterações
orçamentárias, na forma do anexo |, Ile Ill da presente Lei.
85º - Permanecem inalteradas as demais programações das Leis
mencionadas nos 8. 2º, 8.3º,8 4º.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Mirante da Serra — RO, 15 de outubro de rel
a
ADINALDO DE ANDRADE
PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 885
ANEXO |
Fica aberto crédito especial por transposição no orçamento vigente
deste exercício financeiro, nos moldes a seguir especificados:
Abre crédito especial, através de transposição no orçamento vigente,
visando suplementar a programação 04.122.0006.2.010 — MANUTENÇÃO DO
CIMCERO SAÚDE, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais), programação 04.122.006.2.011 — MANUTENÇÃO DO
CIMCERO MEIO AMBIENTE, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor de R$
2.700,00 (dois mil e setecentos reais), programação 10.302.0022.2.045 —
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, Elemento de
Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 164.500,86 (cento e sessenta e quatro mil
quinhentos reais e oitenta e seis centavos), programação; é Utilizando para
cobertura saldo orçamentário da programação 04.122.0006.2.009 MANUTENÇÃO
DO CIMCERO OBRAS, Elemento de Despesa 3.3.71.70 no valor de R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais) programação 10.301.0020.2.041 MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - R.
PRÓPRIO, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete
mil reais), Elemento de Despesa 3.1.91.13 no valor de R$ 45.500,86 (quarenta e
cinco mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), programação
10.301.0021.2.043 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA — R. PRÓPRIO, Elemento de Despesa 3.1.90.11 no valor de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais)”
Mirante da Serra — RO, 15 de outubro de 2018.
ADINALDO DE/ANDRADE
PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
ll sábiitititiitlo
ANEXO Ill - LEI nº 885
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.009 DO PROGRAMA - 006
Denominação: MANUTENÇÃO DO CIMCERO - OBRAS
Órgão Responsável: SEMAFP
Unidade administrativa Responsável: SEMAFP
Nome: Elias Pereira da Silva
Gerente Lotação: | SEMAFP
C.P.F. 339.391.882-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação:Firmar
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 87.420,00 Tipo
ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.009
Horizonte Temporal: (.) Temporário
(X ) Contínuo
Duração: | de 01 de Janeiro de 2018 Até: Desa aih
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Parcerias com Consórcios Cidadão Atendido
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS($)
Elemento 2018 2019+ 2020 2021
3.3.71.70 14.600,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
Total 14.600,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
IMPLEMENTAÇÃO
| RECURSOS/PARCERIAS
2018 2019 2020 2021
| FONTE Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 14.600,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
| Tesouro
| Próprio 14.600,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00 |
| Capital Capital Capital Capital
Próprio E
Total 14.600,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
AUTENTICAÇÃO
[MIRANTE DA SERRA - RO, 15 de Outubro de 2018
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
i GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 885
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.010 DO PROGRAMA - 006
Denominação: MANUTENÇÃO DO CIMCERO - SAÚDE
[Órgão Responsável: SEMAFP
Unidade administrativa Responsável:
| Nome: Elias Pereira da Silva
Gerente Lotação | SEMAFP
C.P.F. 339.391.882-15
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Firmar parcerias com consórcios para ampliação nas atividades e melhorias
dos serviços no âmbito da malha viária, meio ambiente e hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 43.133,39 Tipo ORÇAMENTÁRIO
Classificação institucional, Funcional e Programática: 04.122.0008.2.010
E a (.) Temporário (X ) Contínuo
Horizonte Temporal: irão: [de 01 de Janeirode2018| Até 1 1
PRODUTO:
| DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
| Parcerias com Consórcios parceria firmada
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
FINANCEIRAS(S)
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.3.71.70 11.412,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
TOTAL 11.412,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 2019 2020 2021
Corrente Corrente Corrente Corrente
FISCAL/SECURIDADE 11.412,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
Tesouro
Próprio 11.412,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
Capital Capital Capital Capital |
Próprio - E - E
Total 11.412,00 9.583,20 10.541,52 11.596,67
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 15 de Outubro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL us
Adinaldo de Adlárad
efe: Mi
aunfcipat
Pref
Re ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Er ABINETE DO PREFEITO
CO SABINEIEDOPREREMO —————
ANEXO Ill - LEI nº 885
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.041 DO PROGRAMA - 020
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAUDE- RECURSO PRÓPRIO
Orgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
| Gerente Lotação: Secretário Municipal de Saúde.
CP.F.: |439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar O funcionamento do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde através da manutenção de profissionais em saúde, que prestam serviços ao Programa,
com visitas as Famílias cadastradas.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 827.422,33 Tipo Finalístico
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.301.0020.2.041
Horizonte Temporal: ( Temporário ( X) Contínuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 [ Até: 1
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[Acompanhar as famílias cadastradas no programa, % de famílias cadastradas
| garantindo a realização de uma visita domiciliar por
| família/mês
METAS:
| FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($) - RECURSOS FUNDO A FUNDO
Elemento | 2018 2019 2020 | 2021
FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 70.000,58 160.862,79 165.206,08 169.137,98
| 3.1.90.94 14.564,00 14.922,27 15.325,00 15.689,73
[3.1.91.13 14.009,14 60.973,94 62.620,23 | 64.110,59
TOTAL | 98.573,72 236.759,00 243.151,31 248.938,30
| IMPLEMENTAÇÃO
| RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 209 2020 2021
CORRENTE
| FISCAL/SECURIDADE 98.573,72 236.759,00 243.151,31] 248.938,30
| Tesouro
| Recursos Próprios 98.573,72 236.759,00 243.151,31 248.938,30
E CAPITAL
Recursos Próprios - E E -
E
Total 98.573,72 236.759,00 243.151,31] 248.938,30
| AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 15 de Outubro de 2018 ASSINATURA DO RES) EL
Le ESTADO DE RONDÔNIA
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
otra
ANEXO Ill - LEI nº 885
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.043 DO PROGRAMA - 021
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
RECURSO PRÓPRIO
Órgão Responsável: Departamento de Atenção Básica
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
|C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
Objetivos da Ação: Possibilitar O funcionamento dos Programas Saúde da Família, através da
manutenção de profissionais inseridos nos programas, que prestam serviços, com vistas 0
combate preventivo de agravos.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 503.607,59 Tipo
| Classificação institucional, Funcional e Programática:10.301.0021.2.043
(X) Contínuo
Finalistico
E Temporário
Horizonte Temporal: o
zon per Duração: [de 01 de janeiro de 2018 | até: 1
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Acompanhar as famílias cadastradas no programa,
garantindo a realização de uma visita domiciliar por % de famílias Cadastradas
famílialmês
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS(S) - RECURSOS PRÓPRIO
| Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 90.876,72 125.899,48 129.298,76 132.376,07
3.1.90.94 4.000,00 4.098,40 4.209,05 4.309,22
3.1.91.13 2.055,74 2.106,31 2.163,18 2.214,66
Total 96.932,46 132.104,19 135.670,99 138.899,95
IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
FONTE 2018 209 2020 2021
FISCAL/SECURIDADE 96.932 ED
É 6 13210419 Ê SE
SE 4 E [135.670,99 I 138.899,95
Recursos Próprios 96.932,46 132.104,19 135.670,99 138.899,95
a as CAPITAL
ecursos Próprios E a x
Total
a 96.932,46 132.104,19 135.670,99 138.899,95
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 15 de Outubro de 2018
O its sa
ASSINATURA DO RESPONSAVEL
ESTADO DE RONDÔNIA
= PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO Ill - LEI nº 885
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO - 2.045 DO PROGRAMA - 022
Denominação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAUDE RECURSO
PRÓPRIO
Órgão Responsável: Departamento Hospitalar.
Unidade administrativa Responsável: SEMSAU
Nome: Ermes Nunes de Oliveira
Gerente | Lotação: Secretário Municipal de Saúde
C.P.F. 439.276.456-72
FUNDAMENTOS
[Objetivos da Ação: Manter a Unidade Mista de Saúde Samuel Marques dos Santos em Plenas |
| Condições de Funcionamento para Atender as Demandas dos Serviços de Atendimento de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
OPERACIONALIZAÇÃO
Valor Global 7.013.595,45 Tipo
Classificação institucional, Funcional e Programática: 10.302.002.2.045
Horizonte Temporal: — ( ) temporario. 1 X) Continuo
Duração: | de 01 de janeiro de 2018 Até: 1 14
PRODUTO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
Oferecer atendimento hospitalar e ambulatorial aos usuários Pacientes Atendidos
do SUS.
METAS:
FÍSICAS
2018 2019 2020 2021
65% 70% 75% 80%
FINANCEIRAS($) - RECURSOS PRÓPRIO
| Elemento 2018 2019 2020 2021
3.1.90.11 1.580.943,23 1.451.794,76 1.497.902,63 1.527.495,21
3.1.90.94 40.000,00 40.984,00 42.090,57 43.092,32
3.1.91.13 | 190.000,00 194.674,00 199.930,20 204.688,53
TOTAL | 1.810.943,23 1.687.452,76 1.739.923,40 1.775.276,06
| IMPLEMENTAÇÃO
RECURSOS/PARCERIAS
2018 209 2020 2021
FONTE CORRENTE
FISCAL/SECURIDADE 1.810.943,23 | | 1.687.452,76 | 1.739.923,40 1.775.276,06
Tesouro
Recursos Próprios 1.810.943,23 1.687.452,76 | 1.739.923,40 1.775.276,06 |
CAPITAL
Recursos Próprios - - - -
| Total 1.810.943,23 1.687.452,76 | 1.739.923,40 1.775.276,06 |
AUTENTICAÇÃO
MIRANTE DA SERRA - RO, 15 de Outubro de 2018 ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
unicipal de Mirante da Sem
Preftura Mun. de Mirante da Sema. RO
PUBLICADO (
K Coleta Ferreira
Secretária Mun. de Govemo
Portaria n. 3652/2017