norma nº 94/1997

ESTADO DE RONDONTA
EFEITURA MUNICIPAL. MIRENTE DA SERRA
LET No 094/6FMS/97 DE 2 DE JANEIRO DE 1997
Tê. NG, RR
72 —- Os valores da Despesa
serao fivadas com bases nas demandas firanceilres dos programas de
Governo do Municipio. Devidamentoe norteadas por esta Lei.
Paragrafto da - às unidades
orcamentarias do Municipio elaborarao suas propcetas conforme as
me = as ridades estabelecidas neste diploma legal,
er minhado-as ao Departamento Municipal de Coordenação de
Or çamen e Flanejamento a devida vompatilbilizaçae,
Faragrafo Zg -—- à Coordenação de
Orcamento e Flanejamento do Municipio consolidara as
p
d orgros orçamentario de acordo com a estimativa de Receita.
Bt. Ba - [e Froposta
crçamentaria Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislati-
vo obedecora intes Diretrizes:
- &s Obras em execução fera
priuridades sobres novos Projetos. nac podendo cer paralizadas
=em attorizaçao Legislativ
[1 —- As Despesas com pagamento
ca. Qelarios e encargos pipi terao prioridades
enpansao dos Servicos
Brt. Concesesao de
Buxilicos e Gubvençass ar ra de cao Legislativa
atraves de Lei Especial,
frt, 10q - às propostas nara
uer vantagem cu aumento de renuumeração cu para
ra de carreira no corrente ercicio deveraç
ativas e os criterios utilizados, bem coma
f e de recurecse crçamentarios E
rojeçues de Despesa de Fescual e acs acrescimos
comprovar &
atender a
cle
m limitadas
Srt. llg —- às Admis
titulo, no exercicio de 1997, â
os
Art. iZo — Ercetuam-se dos
imites constant do Arti ig esta Lei, 2 criacao de Cargo [4
admissces para atender as metes de expansao melhoria da
alidade dos Servicos Publicos sriorizados no âneso JL.
êrto, É
q -— fm Despesas de
Fessoal ativo e inativo da Adeministraçao direta e indireta :
pocderacv erxceder ns limites previsto mo Artigo Ze de Bto das
nosiçoss ibtitucionais Transitoriais da Cons itulção Fedkra Lo
ar 49. m: Constaras. de proposta
Rice nas e Despeses das autarquias E Fundagoes
ivas fontes de Recureçs EO ão EE
End
a
crcament
epect À Á |
+ fo VOGA te !
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ESTADO DE RON
TURA MUNICIFAL DE MIRANTE DA
DE 02 DE
no correr
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de Lei do
1869 -—- No
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0"
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forma
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mas
constituciona
DE 1997
sale
escirires
Munic
pão.
indique
serem
pricridades
radas na
adaz na
amttal.
a
do âpevo IT
ia ênual.
efetuados
QUE sejam
SEEC a
rive
para
de
nao
Em
em
. PURO
pe jo ER A
conbeco . o
neirais vt
cem rei)
ANEXO I
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUN. DE COORDENACAO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1997
UNIDADE ORCAMENTARIA : CAMARA MUNICIPAL
PROJETO OU ATIVIDADE Atividades da Camara Municipal
01 - Processo Ê AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
Legislativo Ê PERMANENTES
: - Dezesseis escrivaninhas.
- Seis mesa para maquina de escrecer,
- Trinta e cinco cadeira em palhinha
Equipar esta Sublime : fixa,
Casa de Leis p/ dar : — Quatorze cadeira giratorias,
melhores condiçoes : - Dez lixeiros,
de trabalho E - re máquinae de datilografia ta-
ê nual,
- Duas máquina de datilografia ele-
trica,
- Duas máquina de calcular eletrica,
- Dois armarios: sendo: um em madei-
e ra e outro em aço,
: - Dois arquivos em aço,
: - Oito ventiladores teto,
: — Nove ventiladores de mesa,
: —- Cinco ventiladores pedestal,
: - Um radio gravador,
: — Uma aparelhagem de son para plena-
E vãos
: - Quinze bancos em madeira,
- Um freezer,
- Quatro aparelhos de ar condicionado
: - Um frigobar,
: — Um mimeografo a alcool,
: —- Um computador 'é impressora, '
- Tres ficharios em'acrílico,
: '- Uma biciçleta, .
: — Uma tribuna para plenario com duas
:- + portas, uma linha telefonica e um
tg EA, H as
: - Construcao da Camara Municipal para
os nobres Vereadores,
- Aquisicao de material de consumo,
necessarios e suficientes para a-
tender as necessidades em 100% de
suas atividades.
- Um fogao a gaz
- Um purificador de agua 7
14
4
PLENO DE YIDENES FARA 1997
DIRETRIZES
FARA 1997
EL ANEJAMENTO
EREFE
DEFA
RTAMENTO MUNICIPAL
ESTADO DE
URA MUNTCIPAL
DE COCRDENACAO DE ORC
ANEXO 1
FLSNO DE METAS E
RET
UNIDADE QRCA
FROJETO OU
[nd
ADMINTETRAÇAO
E
ELBNEJAMENTO
aipar varios seto-
res da Pciministra
para
ndicors
lhes
de
E]
coes. se-
MENTOR TA
ATIVIDADE
dar melho -
fazendo —
se as aa
DE
RONDONTA
MIRENTE
ERTORIDADE
RIZES CRCAMENTAR
Secretaria
Btiv
da
traceu,
Aquiszicao de um computador,
eu
cui
fins
icao
TES
atender &
ativi
dades
municipal
Secretaria.
ser
TAS FORA L997
DA SERRA
SMENTO E PLANEJAMENT
FARA LG97
de Adeministraca
Mun. de Bdminis
muveis,
entos e reforma do predio.
de material
de consumo a
e euficientes para
Cem por Cento) Das
Secretaria.
seven o
Q
fx]
ANEXO 1
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUN.DE COORDENACAO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1997
UNIDADE ORCAMENTARIA : Secretaria Municipal de Fazenda
PROJETO OU ATIVIDADE : Atividades da Sec. Municipal de Fazenda
PROGRAMA : OBJETIVOS E METAR
1]
AQUISICAO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL
3 PERMANENTE:
: — Um arquivo em aco para pastas suspen -
g sas,
: - Duas maquinas calculadora eletrica,
- Dois Grampeadores
- Dois perfuradores
- Uma maquina calculadora solar,
- Uma mesa em madeira de lei reformada -
Ê para o computador,
: - Aqguisicao de material de consumo a fins
necessarios e suficiente para atender -
em 100% (Cem por Cento) das atividades
desempenhadas por esta Secretaria Muni-
cipal de nu dá
ANEXO
ESTADO DE RONDONTA
PREFEITURO MUNICIFAL DE MIFONTE D2 SERPA
DEPARTAMENTO MUN, DE COORDENADA DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
FLONO DE METAS E FRTORIDADES FARÊ 1997
DIFETRIZES ORCAMENTARIAS PARB 1997
UNIDADE OECAMENTORIS Dpt. Mum. de Coord. Orcam, e Flaneja —
TO OU ATIVIDADE mento
| tive da Coord. da Orcam. e Flanejamen-
|) io
OS — PLANEJAMENTO : BQUISICAD DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
] PERMANENTE :
»: = Dois perfuradores
o “ — Um armario em madeira de lei para ar
lamnejar o quivamento e conservação dos documentos
fesuntos Fum expedidos ecebidos pelo Dot. Coord,
z de Orcamento e Flanejamento.
1» - Dois arquivos de aco com OG gavetas,
». = Uma ina de datilografia,
3 - Uma 1a calculadoras
* Uma tipo prancheta e dois estojos
z de y q confeccces de desenhos
É arquitetonicos.
uso do + - Aquisicaç de material de consumo afins
» urde — 5 necessarios e suficientes para atender
dessem! em 100% (Cem por Cento) das atividades
fum = deste Departamento
cida-
="
“as
ANEXO 1
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUMN.DE CONRDENAÇÃOO DE ORÇAMENTO E FLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E FRICRIDADES PARA 1997
DIRETRIZEZ ORGAMENTARIAS PARE 1997
UNIDADE CRCEMENTARIA : Gecretaria Municipal de Saude
Erojeta cu Btividade + Atividades va Sec.Mun,
— Saude + BQUISIcAQ
1 NENTE
1- Um veiculo vtilitario, para atender as
- ade de transporte da area Admi-
ê ativas
:- Uma linha telefonia,
:= lim aparelho + para atender as
: necessidades da SEMSSLU.,
:— luas maguir calculadora solar,
:—- Duas maquin de datilograf manual.
a— Dois arqui em a com 04
+— luas escrivaninha com O ga-
1 vetas em de lei,
2 ateriail de consumo a fins
k e suficientes para atender
ê marutençcao da Secretaria Mun.
s= ro quadro dy funcionarios, sem
E Oito Medicos, vin
ê de enfermagem,
E o de saude, Oito
: saude rural, Dezesseis fgen-
) rativos, Trinta auxiliares
: Um radiologista, Um veteri-
E o tecnicos de raio “x Cinca
x coriv, Dois tecnicos de labora-
x te açgertes comunitarios de sa-
E fermagem, Se-
$
Ted tds
hi mm
E | : a
!
eo cem :
Um ma mero SRU a
f k A Peri
sn A, Pis
[9 00 7a ;
Ki GeniDO tá
E
ANEXO 1
ESTADO DE ROMDONTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO Mun, DE COQRDENACAO DE ORCAMENTO E FLANEJAMENTO
DIRETRIZES ANN PARA FARA 1997
FCAMEN 3 Re Municipal de Saude
PEQIETO ou ATIVIDADE E) Atividades da lLinidade Mista da Saude
75 - Saude = AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
4 FERMANENTE 4
3: — Quatro perfuradores, Quatro grampeado-
ê res, Um veiculo tipo ambulancia, para
ê transport pacientes para unidade
A de Femeren de um compu-
n tador pa essidades de
E irmfermat da linidade Mista de Sau-
3 des E de meo-de-abra de infor-
Ê matizacao do sistema SUS, para atender
? as recessidades ca Linidade M, de Saude
E quento o processamento de BIH e SIA/GUS
3 — Recuperar ou repor todo o material per-
à manente que se danificar na UMMS, ad-
É quirir todo matecial permanente que se
er necessario para atender novos
ados pela ums 7
o
Rd
FREFEIT
DEPARTAMENTO MuM,
JTDADE
UIETO OU
Saude
PLANO
URA
DE
ANEXO +
ADO RONDONTS
MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
COORDERSCAO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
DE METAS E FRIORIDADES PARA 1997
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
“sas
a. or e a o ed NO au ie am e am
non or au um um ne aa no xe as wu az
etaria Municipal de Saúde
Ri vidáadas da Rede Basica de Saude
SQUISICAO DE EQLITFAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
- Um refr
interno
- lim freezer horizontal
- Dois grampeadores
- Dois perfuradores
- lima reforma cu repar em cada posto de
Caude e Centro de Saude
- Construção de duas fossas
sanitariocs
Construa
Eqguipamen
na rural,
- Treze porta algodao inox L20x120mm. vin-
te pinncas de dissecção 14cm, Vinte pin-
cas de derte de rato dentes, Vinte
pincas tal] Lécm, z uras mayo reta
Jãcm, Dez est oscopio tiauricular adul-
to, Dez metro adulto, Vinte supor-
te para À os vitrine,
Trinta Dez balancas
rador S2O L, com congelador
assepticas com
de dois pocos e manilhamento
para de saude da zo-
com cap . —Daz balanças
sn tropo dapátrigade de- LBOk gp
fracoes Gs Dez bancos Em madeira,
dd
t.
ANEXO I
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COORDENACAO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1997
UNIDADE ORCAMENTARIA : Secretaria Municipal de Saude
PROJETO OU ATIVIDADE : Const. e Equip. de Postos e Centros de
Saude
75 - Saude : Construçao de Posto e Centros de Saude
com a medida de 32m2, sendo: na linha
84 km 6,5 Linha 80 km 8, Linha 81 Km 74
Linha 52 Km 04, Linha 68 Km 08
:- Linha 60 km 8, Linha 62 km 4,
:- Construção de um predio em alvenaria me
: dindo 28 m2, instaco darede de
: frio 7
ANEXO 1
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUN. DE COORDENAÇÃO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
UNIDADE ORCAMENTARIA
PROJETO OU ATIVIDADE
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1997
Sec. Mun. de Educação Esporte e Cultura
Ativ. da Sec. Mun. de Educ. Cult. e Esp
08 — EDUCAÇAO
E
CULTURA
Atender de forma orde
nada e gradativa, as
necessidades do Setor
Educacional, por meio
de Mao-de Obra quali-
ficada,
Proporcionar aos alu-
nos e Professores,
meios de transportes
coletivos, de maneira
integrada ao fortale-
cimento Educacional.
Viabilizar e agilizar
O transporte de mate-
rial Didatico Escolar
e outros, a ar d
:- Aquisiçao de um Veiculo...
Contrataçao de Mao-deObra para atender
as necessidades do Ensino Pre-Escolar e
Primeiro Grau.
:- Aquisiçao de um Micro Onibus
13
ANEXO 1
ESTADO DE RONDONIA
OREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUN. DE COORDENACAO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 1997
UNIDADE ORCAMENTARIA
PROJETO OU ATIVIDADE
08 - EDUCACAO
E
CULTURA
Proporcionar a clien-
tela escolar maior e
melhor comodacao fi -
sica ampliando a rede
de Ensino Fundamental
e, equipar com materi
ais necessarios.
:A
r
Sec. Mun. DE Educ. e Cultura
Cunst. Ampl. Reconst. Equip. de Unidades
de Ensino de lo Grau
Construcao de uma Escola na Zona Rural,
localizada na Linha Eletronica km 72,
visando ampliar o Ensinc Fundamental
neste Municipio.
Aquisicao de materiais como:
Oitenta mesas escolar
Oitenta cadeira escolar
Dois quadros de giz
Tres armarios de madeira com duas porta
Tres mesas tipo escrivaninha
Tres cadeiras simples em madeira
Um fogao industrial com 04 bocas
: — Um bomba manual para poco
: Reconstrucao de Cinco Escola da Zona Ru-
al:
Silvio-Gonçalves de" Faria, .Lh 56 Km 11
Gonçalves-Diaé: LH 81 km 63:
Costale silva)/Eh 50 Km 12
Guilherme deh Almeida, Lh Elétr. Km 76
Alutajo Fárreira, Lh 68 Km 08
asisado de materiais como:
Cento e Cinguenta” Cadeira. Escolar
Cento & Cinguenta messa Escolar
Quinze Quadros
Dez armarios de madeira com 02 din À
14

ANEXO 1
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
MLUNTCIFAL DE COORDENACAO E ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
ANO DE METAS EFRIORIDADES FORA 1997
DEPARTAMENTO
UNIDADE ORCAMENTARIA : Gecre dz Agricultura, Qbras e
: Bervi
PROJETO OU ATIVIDADE : Atividades Mun. de Agricultura
+ Obras e Servicos Publicos
- Soministraçaão : fquisicao de material permanente
+ Conjunto jogo de chave completo com
: macaco hidraulico Ee jacare
Material de consumo a fins necessarios &
suficientes para atender as necessidades
em 100% de suas atividade
as ne au
ANEXO 1
STADO DE RONDONTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
'BRTAMENTO MUNICIPAL | COQRDENACAO DE ORCSMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E FRIORIDADES FARA 1997
DIRETRIZES OQRcOMENTARIAS FARA L997
LINIDEDE ORGAMENTARIA
âtiv. de Serv. de Limp
material
“
cosumo a fine necessarios
nara atender em 100% das
”
|
rá
jo)
sa
PREFETTURA MUNICIPAL
BNEXO T
ESTADO DE RONDONTA
DE MIRBNTE DA SERRO
PARTEMENTO MUNICIFAL DE CONRIENAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
TRANSPOR
FODOVTARI
m
ty
E OMENTORTO
ENO DE METAS E PRIORIDADES
3 ORçoMENTARIARS
as
FORA 1997
Sec. Mun. de
caçambas.
Um trator.
Uma pa carrega
Uma retro esca
Agric. Obras
ECUIPAMENTOS E MATERIAL
e Servicos
Equipamentos Rodoviarios
delas
vadeiras
Uma fr feganra e a
|
í
18
ESTES
AMEXO 1
ESTADO DE RONDONTA
FREFEITURO MUNICIFAL DE MIRENTE DA SERRA
DEPORTOMENTO MUNICIFAL DE COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
FLENO DE METAS E PRIORIDADES FARA 1997
DIRETRIZES ORCAMENTARISAS FARA 1997
LINID&0E ORCAMENTARIA * Sec. Mun. de Ob: Publicos
PRQJETO OU ATIVIDADE 2 fbertura e Pavimentacao de Vias Urbanas
se -
RANTSMO
- Cons
E rucas im de asfalto nas Pri-
1- cipais Rua idas da Cidades, ZO
=: Em de meio O km de calçadas =
:—- construcao de esgoto para aquas Pluvi-
— viad
ca
A,
ESTADO
01
DERONDONTA
PREFEITURA MUNICIFAL DE MIRANTE DA SERRA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO
PLOMO DE METAS E PRID PORRA 1997
QRCAMENTARIAS FORA 1907
“e Fubricos
Vicinais Pontes
g de-DARA aber —
cinais, e Ru-
= i
rd
E a qe
: k
= Ee pe
BO
ENEXO T
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIFOL DE MIRANTE DO SERRA
DEPARTAMENTO MUNICIZAL DE COORDENACAO DE ORGAMENTO E PLANEJAMENTO
PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA L.997
OIRETRIZES ORCAMENTARIAS PORS 1997
DE ORCAMENTARIA
JETO OU ATIVID à
Mum. de Obr
um
ú
Ea)
at ENERGIA ELE
Constru
: eletrico
s- Construc
: eletric
Energia
Energia
qua me amem macas
ANEXO 1
“STADO DE FOMDON
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRE
DEFARTAMENTO MUNICIPAL DE COCROENACAÃO DE ORCAMENTO E FLANEJAMENTO
FLSNO DE METAS E PRIORIDADES PARA 1997
ORCAMENTARIAS
FARA 1997
Sec. Mum. de Cbras e Serv. Publicos
implata de Rede de Energia Eletrica
na lona Rural
- Constrt de Rede de Energia Eletrica
: Tas linh
“ 62, 64, 68,
" É a
:* ate o Em ETA
UNIDADE ORCOMENTARIA
PROJETO OU ATIVIDADE
al ENERGIA ELETRICA
B0, 66, 8 e ma linha BL
CORA NAS

PREP, MUN. MIRANTE Da SERRA
PUBLICADO
Chefe de Gabinete
Port. 001/GPMS/M,