sessao nº 26

7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/19.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1041/19.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2019, QUE “DISPÕE SOBRE 
O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A 
REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 954/2019, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 957/2019 DE 
29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE –
ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 055/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019. 
= LEITURA DO PARECER Nº 052/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019. 
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 952/2019, QUE “ALTERA A LEI 
MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 096/GV/JSN/2019, REQUER “QUE SEJA FEITO AS 
MELHORIAS NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CONFORME CONSTA NO CONTRATO”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 097/GV/JSN/2019, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE 02 
(DUAS) PONTES NO FINAL DA LINHA 56”.
 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
 ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 
056/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA E O ACESSO A 
INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 
057/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 954/2019, QUE “ALTERA A LEI 
MUNICIPAL Nº 957/2019 DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/MD/CMMS/2019, QUE 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 055/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 052/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 955/2019. 
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 955/2019, QUE “DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO 
ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O 
EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 096/GV/JSN/2019, REQUER “QUE 
SEJA FEITO AS MELHORIAS NO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO CONFORME CONSTA NO 
CONTRATO”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 097/GV/JSN/2019, REQUER “A 
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NO FINAL DA LINHA 56”.
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.