sessao nº 32

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ATA 1048/2019
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, 
reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua
Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a 
Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado 
por sua Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando 
presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da 
Silva, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa 
Gonçalves e Martinho Freire da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à 
votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu a presença de 
todos e passou a palavra ao diretor geral para leitura das matérias em tramitação constante na 
ordem do dia. O vereador Jozimar Sousa Nerys se manifesta e pede ao presidente que convide 
o empresário Alessandro e o suplente de vereador Valdinei Gomes para fazer parte da mesa. O 
Presidente convidou o presidente da Associação Comercial Alessandro e o suplente de vereador 
Valdinei Gomes para fazer parte da mesa e que o nobre vereador José Barbosa Gonçalves 
acompanhe o mesmo até a mesa. Dando prosseguimento o presidente passou a palavra ao 
diretor geral, Leitura para conhecimento do projeto de lei número novecentos e cinquenta e três 
barra dois mil e dezenove que “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do 
município de Mirante da Serra para o exercício financeiro de dois mil e vinte”. Durante a 
leitura o vereador Jozimar Sousa Nerys se manifesta e pede ao presidente que convide o
prefeito e o secretário Zeca representando os demais secretários para fazer parte da mesa. O 
presidente convidou o prefeito Adinaldo de Andrade e o secretário de obras Zeca para fazer 
parte da Mesa e que o nobre vereador Adineudo de Andrade acompanhe o mesmo até a mesa. 
Diretor geral, leitura do ofício número novecentos e trinta e oito barra Secretaria Municipal de 
Gabinete barra dois mil e dezenove. Leitura da convocação de vereadores número zero onze 
barra dois mil e dezenove. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, neste 
período abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o 
uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereador Adineudo de Andrade e Eder de Souza 
Trindade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores 
inscritos neste período e não havendo matérias para serem votadas no período de ordem do dia, 
abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de 
ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Evaldo Duarte Antônio, Eder de Souza 
Trindade, Adineudo de Andrade, Daniel Andrade e Jozimar Sousa Nerys fizeram uso da 
tribuna. Presidente agradeceu a todos, e conforme o diretor já leu a convocação reforçar para a 
convocação da sessão extraordinária amanhã às dezenove horas, para conhecimento dos 
projetos de lei números novecentos e cinquenta e oito barra dois mil e dezenove, novecentos e 
sessenta barra dois mil e dezenove, novecentos e sessenta e um barra dois mil e dezenove e 
novecentos e sessenta e dois barra dois mil e dezenove. Não havendo mais vereadores inscritos 
nem mais nada para ser tratado declarou a sessão encerrada em nome do vereador Jozimar
Sousa Nerys. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a 
presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas 
excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o 
primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que 
conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em vinte e 
nove de outubro do ano de dois mil e dezenove. 
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys 
 Presidente 1º Secretário

7ª LEGISLATURA
3º PERIODO LEGISLATIVO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/19.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1047/19.
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 953/2019, QUE “ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA 
SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
 
ORDEM DO DIA
 
= NÃO HÁ MATÉRIA PARA SER VOTADA.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
 
pagamento de mão-de-obra de remoção e cobertura das telhinhas que 
segurava os berais de madeiras, que houve a necessidade de encurtar 
as ripas e substituir cinco caibros que encontrava danificado e podre, 
troca de telhas quebradas e confecção e colocação de 24,5 metros de 
calhas.
Total 1.825,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
RUA MARECHAL RONDO Nº 2413
MIRANTE DA SERRA – RO.
CEP 76 926
CNPJ – 63.789.994/0001-97