| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2020-08-06 |
| native_id | 183 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 641/2020 Aos seis dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniram-se em sessão extraordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra – Rondônia, sito a Rua Marechal Rondon, número dois mil quatrocentos e treze, nesta cidade de Mirante da Serra - Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva sendo secretariado por sua Excelência o segundo secretário deste Poder Legislativo, o nobre vereador Martinho Freire da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva e Eder de Souza Trindade. O presidente declarou aberta a sessão, agradeceu a presença de todos, e encerrou a mesma por falta de quórum. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o segundo secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Martinho Freire da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, em seis de agosto de dois mil e vinte. Hilton Emerick de Paiva Martinho Freire da Silva Presidente 2º Secretário
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
7ª LEGISLATURA
04º PERIODO LEGISLATIVO
31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06/08/2020.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 023/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO PARECER Nº 051/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= LEITURA DO PARECER Nº 024/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 049/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 023/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 008/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1026/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020.
= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1027/2020, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/EST/2020, que REQUER “A QUEBRA DO INTERSTÍCIO PARA 2ª VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.