sessao nº 16

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 993/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E



= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 844/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 849/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM 6750, ANO 1984/1984, TOMBAMENTO 4016. 

= LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PROEJTO DE LEI Nº 849/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 025/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 849/2018. 

= LEITURA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 849/2018.  

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 078/GV/AA/2018, REQUER “A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM TRIBUNA”.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 844/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 847/2018 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA ADITIVA Nº 002/2018 AO PROEJTO DE LEI Nº 849/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 025/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 849/2018. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 849/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 849/2018 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, PARA O FIM DE REPASSAR A MESMA UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE CAFÉ, TOMBAMENTO 4057 E UM CAMINHÃO 1513, MARCA MERCEDES BENS, PLACA MBM 6750, ANO 1984/1984, TOMBAMENTO 4016. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 078/GV/AA/2018, REQUER “A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM TRIBUNA”.

                                                     3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.