sessao nº 35

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ATA 1089/2020
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, reuniram-se 
em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a rua Marechal 
Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência 
sua Excelência o vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua 
Excelência o primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas 
Excelências os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel 
Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho 
Freire da Silva. Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo 
aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente agradeceu a todos, o vereador Jozimar 
Sousa Nerys se manifestou e pediu ao presidente que convidasse o senhor Valdinei Gomes, 
suplente de cinco vereadores nesta Casa de Leis para fazer parte da mesa. O presidente convidou 
o senhor Valdinei Gomes para fazer parte da mesa, o mesmo agradeceu ao convite e preferiu 
permanecer junto ao público. Dando prosseguimento o presidente passou a palavra ao servidor 
Osvaldo para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Leitura para 
conhecimento do projeto de lei número mil e quarenta e seis barra dois mil e vinte, “Institui o 
Programa de Agilização e Desenvolvimento Escolar – PADE, para disponibilização de recursos, 
mediante convênio, às unidades escolares urbanas e rurais do sistema municipal de ensino, 
orientar sua implantação, e dá outras providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei
número mil e quarenta e sete barra dois mil e vinte, “Abre crédito especial no orçamento vigente 
com criação projeto/ação convênio número duzentos e trinta e nove barra Procuradoria Geral do 
Estado dois mil e vinte, para aquisição de uma ambulância tipo a de simples remoção, e dá outras 
providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número mil e quarenta e oito barra 
dois mil e vinte, “Abre crédito especial no orçamento vigente com criação projeto/ação convênio 
para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, e dá outras providências”. Leitura do 
requerimento número cento e cinco barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra 
dois mil e vinte, requer “A construção de dois bueiros de manilhas na linha oitenta quilômetro 
quatorze e meio e quinze. Leitura do requerimento número cento e seis barra gabinete do 
vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e vinte, requer “A troca das lâmpadas de led 
queimadas em nossa cidade”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste 
período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para uso 
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de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e Adineudo de 
Andrade estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores 
inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que 
faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e votação 
única do requerimento número cento e cinco barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva 
barra dois mil e vinte, requer “A construção de dois bueiros de manilhas na linha oitenta 
quilômetro quatorze e meio e quinze. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi 
submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação 
única do requerimento número cento e seis barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva 
barra dois mil e vinte, requer “A troca das lâmpadas de led queimadas em nossa cidade”.
Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado 
por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, discutidas ou votadas 
neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para 
o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Jozimar Sousa Nerys, Eder de 
Souza Trindade, Adineudo de Andrade e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. Presidente, não 
havendo mais vereadores inscritos neste período, agradeço a presença de todos e conforme já 
foram convocados eu quero reforçar agora que teremos a sessão extraordinária para segunda 
votação do projeto de lei números mil e quarenta e quatro barra dois mil e vinte, agora às vinte 
horas. Não havendo mais nada para tratar eu declaro encerrada a sessão em nome do vereador 
Martinho Freire da Silva. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”,
digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada 
por suas excelências o Presidente, desta Casa de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com 
ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que 
conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em onze de 
novembro de dois mil e vinte. 
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys 
Presidente 1º Secretário