sessao nº 20

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE





                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 997/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 864/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMA AÇÃO, MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 60% E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 865/2018 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTTÁRIA PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFRENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 866/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA AÇÃO E MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO FITHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 867/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/GV/DA/RO/2018, QUE REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NO KM 54 DA LINHA 81”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO DO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA, QUE REQUER USO DA TRIBUNA POPULAR. 

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.



                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 085/GV/DA/RO/2018, QUE REQUER “A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NO KM 54 DA LINHA 81”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DO SENHOR JOÃO FERNANDES DA SILVA, QUE REQUER USO DA TRIBUNA POPULAR. 



                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PE SSOAIS.