| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 241 |
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 1098/2021 Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão, em seguida submeteu à votação a ata anterior sendo aprovada por unanimidade. Presidente explicou que devido à pandemia não esta aberto ao público, a sessão é só com vereadores e funcionários, agradeceu a todos que estão ouvindo através das redes sociais. Em seguida passou a palavra ao secretário ad-hoc para fazer a leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Secretário ad-hoc. Leitura do projeto de Resolução Legislativa número zero sessenta e um barra dois mil e vinte e um que “Altera o artigo primeiro da Resolução Legislativa número zero cinquenta e nove barra dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número cento e sessenta e quatro barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um, que “Dá nome ao prédio da Casa da Cultura como Rieli Franciscato”. Leitura do parecer número zero, zero doze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número cento e sessenta e quatro barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um. Leitura o projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávits financeiros no exercício anterior, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero treze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero nove barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero sete barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Leitura do projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente no programa/ação, recomposição dos recursos do Fundo ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero dez barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero oito barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Leitura do projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávits financeiros no exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. Neste momento acabou a energia elétrica no dia oito de março, o presidente então suspendeu a sessão para ser reiniciada no dia quinze. Presidente, em quinze de março de dois mil e vinte e um deu a reabertura na sessão ordinária do dia oito, para término da leitura e votação das matérias. Leitura do parecer número zero nove barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. O vereador Jozimar Sousa Neerys se manifesta e pede ao presidente a retirada do requerimento de sua autoria, número zero treze barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e vinte e um, que requer “Que os plantonistas da frota de taxi permaneçam no terminal rodoviário deste município para dar suporte aos usuários”, da ordem do dia. O presidente explicou conforme o requerimento é de autoria do vereador e de vontade própria à retirada, o mesmo foi retirado da ordem do dia. Leitura do requerimento número zero quatorze barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “A troca de lâmpadas queimadas nas ruas de nossa cidade”. Leitura do requerimento número zero quinze barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “Que sejam pintadas faixas nos quebra-molas para sinalização dos mesmos”. Leitura do requerimento número zero dezesseis barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “Que interceda junto ao Banco Bradesco, para cumprimento dos prazos estabelecidos na Lei Municipal número seiscentos e vinte e cinco barra dois mil e treze”. Leitura do requerimento número zero dezessete barra ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um que requer “Que não seja feito atualização de valores de serviços, nem reajuste de taxas a exemplo da Unidade Padrão Municipal Fiscal”. Presidente, não havendo mais matérias para ser lidas nesse período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Willian Sanches e Jozimar Sousa Nerys fizeram uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos para o primeiro período de oratória, abro o período de ordem e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de Resolução Legislativa número zero sessenta e um barra dois mil e vinte e um que “Altera o artigo primeiro da Resolução Legislativa número zero cinquenta e nove barra dois mil e dezenove, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero doze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número cento e sessenta e quatro barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e primeira votação do projeto de lei número cento e sessenta e quatro barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um, que “Dá nome ao prédio da Casa da Cultura como Rieli Franciscato”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero treze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero nove barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero sete barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação projeto de lei número mil e sessenta e três barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 4 abertura de crédito adicional suplementar por superávits financeiros no exercício anterior, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dez barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero oito barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente no programa/ação, recomposição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero nove barra dois mil e vinte e um, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e sessenta e cinco barra dois mil e vinte e um, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávits financeiros ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 5 no exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero quatorze barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “A troca de lâmpadas queimadas nas ruas de nossa cidade”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero quinze barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “Que sejam pintadas faixas nos quebramolas para sinalização dos mesmos”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero dezesseis barra gabinete do vereador Willian Sanches barra dois mil e vinte e um que requer “Que interceda junto ao Banco Bradesco, para cumprimento dos prazos estabelecidos na Lei Municipal número seiscentos e vinte e cinco barra dois mil e treze”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero dezessete barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e vinte e um que requer “Que não seja feito atualização de valores de serviços, nem reajuste de taxas a exemplo da Unidade Padrão Municipal Fiscal”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas, discutidas ou votadas neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores, Hilton Emerick de Paiva, Willian Sanches, Jozimar Sousa Nerys e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. Os vereadores Martinho Freire da Silva e Paulo Roberto da Paixão estavam inscritos, mas não fizeram uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos e nem mais nada para tratar eu declaro encerrada essa sessão. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, quinze de março de dois mil e vinte e um. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
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Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 01º PERÍODO LEGISLATIVO 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2021. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1097/21. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. = LEITURA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br = LEITURA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 008/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A EXEMPLO DA UPMF”. = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/JSN/2021, que REQUER “QUE OS PLANTONISTAS DA FROTA DE TAXI PERMANEÇAM NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO PARA DAR SUPORTE AOS USUÁRIOS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 014/GV/WS/2021, que REQUER “A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 015/GV/WS/2021, que REQUER “QUE SEJAM PINTADAS FAIXAS NOS QUEBRA-MOLAS PARA SINALIZAÇÃO DOS MESMOS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/WS/2021, que REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO BRADESCO, PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL 625/13”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/AA/2021, que REQUER “QUE NÃO SEJA FEITO ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS, NEM REAJUSTE DE TAXAS, A EXEMPLO DA UPMF”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.