sessao nº 5

Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 
2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br
 ESTADO DE RONDÔNIA
 MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
 PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
8ª LEGISLATURA
 01º PERÍODO LEGISLATIVO
05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1098/21. 
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, “DÁ NOME AO PRÉDIO DA 
CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. 
 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO 
PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVITS FINANCEIROS NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
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ORDEM DO DIA
 
 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/GV/AA/2021, 
“DÁ NOME AO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA COMO RIELI FRANCISCATO”. 
 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1063/2021, 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR 
SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1064/2021, 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO 
DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1065/2021, 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR 
SUPERÁVITS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE 
ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.