sessao nº 10

                    ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



8ª LEGISLATURA

                                                      01º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2021.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1103/21. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 165/GV/MFS/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SETOR CHACAREIRO DA LINHA 60 – ASPPRUSC DA LINHA 60”. 

          = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 166/GVS/AA e DA/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II”.

         = LEITURA DO PARECER Nº 019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 166/GVs/AA/DA/2021. 

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 167/GV/HEP/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE - ASPROCONSA”.

         = LEITURA DO PARECER Nº 020/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 167/GV/HEP/2021. 

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = LEITURA DO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

         = LEITURA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

         = LEITURA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

         = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1071/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/GV/AA/2021, REQUER “PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES ATRAVÉS DE COMODATO, LEGALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAL 732, 762, 782, 842, 855, 882 E 991”.   

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/GV/AA/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5.5 DA LINHA 62”.   

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM SERVIDOR PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”.   

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/GV/AA/2021, REQUER “A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO IAAMO”.   

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO REVISÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA, BOMBA E LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.   

         = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA



         = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 165/GV/MFS/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SETOR CHACAREIRO DA LINHA 60 – ASPPRUSC DA LINHA 60”.           

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 166/GVs/AA/DA/2021. 

         = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 166/GVS/AA e DA/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 167/GV/HEP/2021. 

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 167/GV/HEP/2021, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE - ASPROCONSA”.

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

        = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021. 

        = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1062/2021, “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

         = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 038/GV/AA/2021, REQUER “PERMANÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS ÀS ASSOCIAÇÕES ATRAVÉS DE COMODATO, LEGALIZADO PELAS LEIS MUNICIPAL 732, 762, 782, 842, 855, 882 E 991”.   

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 039/GV/AA/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO UM BUEIRO TUBO ARMCO DE 1 M DE DIÂMETRO NO KM 5.5 DA LINHA 62”.   

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/JSN/2021, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MAIS UM SERVIDOR PARA AJUDAR NOS TRABALHOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO”.   

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 041/GV/AA/2021, REQUER “A RECUPERAÇÃO DE UM TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 60, EM FRENTE AO IAAMO”.   

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO REVISÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMINHÃO PIPA, BOMBA E LOCAL DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA”.   



                                                                 3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.