| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 256 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 1 ATA 1112/2021 Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniramse em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão e submeteu à votação a ata anterior de número mil cento e onze barra dois mil e vinte e um, sendo aprovada por unanimidade. Presidente convido para compor a mesa o ilustríssimo senhor José Irineu Cardoso Pereira, diretor Presidente da CAERD-Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, Vereador Hilton acompanha o mesmo até a mesa. Isso feito o Presidente agradeceu a presença de todo o público presente, seja bem vindo a essa casa, e passou a palavra ao diretor geral para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Diretor Geral Leitura do projeto de lei número mil e setenta e cinco barra dois mil e vinte e um, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, por superávit financeiro, no montante de quinhentos e vinte mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil e setenta e nove barra dois e vinte e um. “Dispõe sobre a abertura de crédito especial através de remanejamento nos moldes da lei número seiscentos e setenta e sete de vinte e oito de maio de dois mil e catorze, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências. Leitura do projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um, “Altera o inciso primeiro, do parágrafo primeiro, do artigo primeiro, da lei setecentos e quinze barra dois mil e quinze, que Autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero trinta e três barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero vinte barra e três barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um. Leitura do projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um, “Autoriza a contratar por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidades de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero trinta e quatro barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer número zero vinte barra e quatro barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um. Leitura do requerimento número zero oitenta e dois barra gabinete dos Vereadores Josimar Souza Nerys e Paulo Roberto da Paixão barra dois mil e vinte e um. “Requer a substituição da ponte localizado no final da linha cinquenta e dois em nosso município para bueiro tubo armco”. Leitura do requerimento número zero oitenta e três barra gabinete do Vereador Josimar Souza Nerys barra dois mil e vinte e um. “Requer a conclusão dos serviços iniciado na ponte da linha setenta e seis quilômetros seis sobre rio trincheira em nosso Município”. Leitura do requerimento número zero oitenta e quatro barra gabinete do Vereador Josimar Souza Nerys barra dois mil e vinte e um. “Requer a aquisição de um veículos, hidrômetros e registro de manobra para Caerd de nosso Município”. Leitura do requerimento número zero oitenta e cinco gabinete do Vereador ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 2 Cristiano Correia da Silva barra dois mil e vinte e um. “Requer a liberação de madeira apreendida pela sedam ou polícia federal para reconstrução da ponte sobre o rio pregão no travessão linha sessenta em nosso Município ”. Leitura do requerimento número zero oitenta e seis gabinete do Vereador Cristiano Correia da Silva barra dois mil e vinte e um. Requer a construção de dois quebra-molas na rua São Paulo, um próximo a quadra poliesportiva e outro próximo ao laticínios monte verde em nosso Município”. Leitura da indicação número zero, zero um barra dois mil e vinte e um. “Indica ao setor de epidemiologia para que seja feito a vacinação contra covid-dezenove dos trabalhadores da empresa de transporte escolar terceirizados”. Diretor após o termino da leitura, retorna ao excelentíssimo senhor Presidente. O vereador Hilton Emerick. Senhor Presidente, pela ordem, gostaria que submetesse ao plenário para inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei mil e setenta e sete barra dois mil e vinte e um, o Vereador Cristiano pediu a palavra e disse e foi o projeto que eu pedir para retirar, e pediu aos funcionários da casa para fazer uma emenda e essa emenda vai para as comissões, a emenda e para suprimir esse o auxílio desse projeto no meu modo de ver acho injusto uma pessoa ganhar auxilio alimentação sendo que tem quinhentos servidor, e tem algum que ganha salário base de seiscentos reais, quanto ao servidor ganhar cinco mil e ganhar auxilio alimentação pedir para fazer uma emenda suprimindo, se todos não ganhar, então ninguém ganha ele não pode entrar hoje porque ele vai passar na comissão quarta feira, para a comissão apreciar a emenda e depois entra para ser votado. Presidente segunda parte palavra vaga aos Vereador inscrito. Abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Cristiano Correa da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Josimar Souza Nerys, fizeram uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda do projeto de lei número mil e setenta e cinco barra dois mil e vinte e um, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, por superávit financeiro, no montante de quinhentos e vinte mil, duzentos reais e oitenta e oito centavos, e dá outras providências” Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação. Secretário, discussão e segunda do projeto de lei número mil e setenta e nove barra dois e vinte e um. “Dispõe sobre a abertura de crédito especial através de remanejamento nos moldes da lei número seiscentos e setenta e sete de vinte e oito de maio de dois mil e catorze, (regulamenta remanejamento, transposição e transferência), e dá outras providências. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em segunda votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero trinta e três barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte barra e três barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e oitenta barra dois mil e vinte e um, “Altera o inciso primeiro, do parágrafo primeiro, do artigo primeiro, da lei setecentos e quinze barra dois mil e quinze, que Autoriza o Poder Executivo, a contratar plantões médicos e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, discutido pelo Vereador Adineudo, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 3 unanimidade em primeira votação. Secretário discussão e votação única do parecer número zero trinta e quatro barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e votação única do parecer número zero vinte barra e quatro barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e oitenta e um barra dois mil e vinte e um, “Autoriza a contratar por prazo determinado mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidades de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade em primeira votação. Secretário discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e dois barra gabinete dos Vereadores Josimar Souza Nerys e Paulo Roberto da Paixão barra dois mil e vinte e um. “Requer a substituição da ponte localizado no final da linha cinquenta e dois em nosso município para bueiro tubo Armco”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e três barra gabinete do Vereador Josimar Souza Nerys barra dois mil e vinte e um. “Requer a conclusão dos serviços iniciado na ponte da linha setenta e seis quilômetros seis sobre rio trincheira em nosso Município”. Presidente submete a discussão, discutido pelo Vereador Daniel, Adineudo e Wilian, Josimar Souza e Paulo Roberto, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e quatro barra gabinete do Vereador Josimar Souza Nerys barra dois mil e vinte e um. “Requer a aquisição de um veículos, hidrômetros e registro de manobra para CAERD -Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia de nosso Município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e cinco gabinete do Vereador Cristiano Correia da Silva barra dois mil e vinte e um. “Requer a liberação de madeira apreendida pela sedam ou polícia federal para reconstrução da ponte sobre o rio pregão no travessão linha sessenta em nosso Município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão e votação única do requerimento número zero oitenta e seis gabinete do Vereador Cristiano Correia da Silva barra dois mil e vinte e um. Requer a construção de dois quebra-molas na rua São Paulo, um próximo a quadra poliesportiva e outro próximo ao laticínio monte verde em nosso Município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem votadas agradeceu aos nobres Vereadores pela votação dos projetos e dos requerimentos e agradeceu a presença do ilustríssimo senhor José Irineu Cardoso Ferreira, Diretor Presidente da CAERD-Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia, e consultou o plenário para o mesmo utilizasse a tribuna antes do período de explicações pessoais dos Vereadores para que ele prestasse esclarecimentos sobre a CAERDCompanhia de Águas e Esgotos de Rondônia de nosso Município. Aprovados o Presidente convidou para utilizar a tribuna. O diretor José Irineu agradeceu todos e pediu para falar sem mascará e disse estava aqui a pedido do Vereador Paulo Roberto junto com os demais Vereadores e prestou os esclarecimentos necessários. Vereador Paulo Roberto e o Vereador ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 4 Adineudo se pronunciaram após o encerramento e agradeceu a presença do senhor diretor da CAERD-Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia. Presidente, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Wilian Sanches, Josimar Souza Neys, Hilton Emerick de Paiva e Luiz Barbosa fizeram uso da tribuna. Os vereadores Daniel Andrade e Paulo Roberto, da Paixão estavam inscritos, mas retiraram a palavra. Presidente agradeceu a todos e não havendo mais vereadores inscritos e nem mais nada para tratar, declarou encerrada essa sessão. Eu Daniel Gomes dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, catorze de junho do ano dois mil e vinte e um. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 01º PERÍODO LEGISLATIVO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2021. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DAATAANTERIOR Nº 1111/21. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. = LEITURA DO PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”. = LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/GVS/2021, INDICA: “AO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA PARA QUE SEJA FEITO A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS”. = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1075/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE 520.200,88 (QUINHENTOS E VINTE MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1079/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 033/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1080/2021, “ALTERA O INCISO I, DO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÔES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 034/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1081/2021, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 082/GVS/JSN/PRP/2021, REQUER A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADO NO FINAL DA LINHA 52 EM NOSSO MUNICÍPIO PARA BUEIRO TUBO ARMCO = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/JSN/2021, REQUER: “ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADO NA PONTE DA LINHA 76 KM 06 SOBRE RIO TRINCHEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO ”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/JSN/2021, REQUER: “ A AQUISIÇÃO DE UM VEICULOS, HODROMÊTROS E REGISTRO DE MANOBRA PARA CAERD DE NOSSO MUNICÍPIO = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 085/GV/CCS/2021, REQUER: “ LIBERAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA PELA SEDAM OU POLICIA FEDERAL PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PREGÃO NO TRAVESSÃO LH 60 EM NOSSO MUNICÍPIO ”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 086/GVS/CCS/PRP/2021, REQUER: A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO, UM PROXIMO A QUADRA POLISPORTIVA E OUTRO PROXIMO AO LATICINIOS MONTE VERDE EM NOSSO MUNICIPIO”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.