sessao nº 25

LISTA DE PRESENÇA



28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021



Nº



NOME



HORA



PRESENTE



FALTA



JUSTIFICATIVA



01



Adineudo de Andrade



19h00min



X







02



Cristiano Correa da Silva



19h00min



X







03



Daniel Andrade 



19h00min



X







04



Hilton Emerick de Paiva 



19h00min



X







05



Jozimar Sousa Nerys



19h00min



X







06



Luiz Barbosa dos Santos 



19h00min



X







07



Martinho Freire da Silva



19h00min



X







08



Paulo Roberto da Paixão



19h00min



X







09



Willian Sanches 



19h00min



X





            Assinatura:                                                      

Cristiano Correa da Silva  

1º Secretário

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
1
ATA 1119/2021
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniram￾se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal 
Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência 
sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o 
primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando 
presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, 
Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da 
Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão e submeteu à votação a ata 
anterior de número mil cento e dezoito barra dois mil e vinte e um, sendo aprovada por 
unanimidade, desde já agradeço a todos presente, seja bem-vindo a essa casa, apresentação do 
expediente passo ao Diretor Geral para fazer a leitura. Vereador Mazinho pede para que o 
senhor Presidente convoca o servidor Leonardo para compor a mesa. Presidente a pedido do 
Vereador Mazinho convido o servidor Leonardo para compor a mesa e que o Vereador Mazinho 
acompanha o mesmo até a mesa. Diretor Geral. Leitura do projeto de lei número mil e noventa 
e nove, barra dois mil e vinte e um "Dispõe sobre alterações no artigo quinto da lei duzentos e 
noventa e seis, barra dois mil e quatro, e das outras providências". Leitura do parecer número 
zero cinquenta, barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de justiça e redação, ao 
projeto de lei número mil e noventa e nove, barra dois mil e vinte e um. Leitura do parecer 
número zero quarenta, barra dois mil e vinte e um da comissão permanente de orçamento e
finanças, ao projeto de lei número mil e noventa e nove, barra, dois mis e vinte e um. Leitura 
do requerimento número zero cento e dez, gabinete do Vereador Daniel Andrade, barra dois 
mil e vinte e um. Requer“. Que seja feito o patrolamento cascalhamento e recuperação da ponte
no travessão do final da avenida Jorge Teixeira, lado esquerdo que dá acesso aos chacareiros 
em nosso município”. Leitura do requerimento número cento e onze, gabinete do Vereador 
Hilton Emerick de Paiva, barra dois mil e vinte e um. “ Requer: “o patrolamento e 
cascalhamento do travessão adventista na linha Eletrônica”. Vereador Cristiano (Kiti) senhor 
Presidente gostaria que consultasse o plenário para inclusão do requerimento número cento e 
doze na ordem do dia. Vereador Martinho pede também para que seja consultado o plenário 
para inclusão dos projetos de leis mil cento e três e o projeto de lei mil e cento e seis. Presidente 
submete em discussão, presidente fez um breve comentário a respeito de prazo para 
encaminhamento de projeto de leis. Consulto o plenário vereador que concorda permaneça 
como se encontra, quem discorda se manifesta. Vereador Paulo Roberto pede para esclarecer a 
data de protocolo dos projetos. Presidente declarou aprovado a inclusão não ordem do dia e 
pediu ao Diretor Geral para fazer a leitura. Diretor geral leitura do requerimento número cento 
e doze gabinete do vereador Cristiano Correa da Silva barra dois mil e vinte e um. Requer " 
Que seja Feito o Patrolamento com saída de agua, drenagem e cascalhamento dos quatro ramais 
da linha setenta". Leitura para conhecimento do Projeto de Lei número mil e cento e três, barra 
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dois mil e vinte e um. "Dispõe sobre abertura de crédito especial através de remanejamento nos 
moldes da lei número seiscentos e setenta e sete de vinte e oito de maio de dois mil e quatorze, 
(regulamenta remanejamento transposição e transparência), e dá outras providências". Leitura 
para conhecimento do Projeto de Lei número mil e cento e seis, barra dois mil e vinte e um.
"Abre crédito especial no Orçamento Vigente com criação de projeto/ação convênio para 
aquisição de equipamento agrícola e dá outras providências. Presidente pede ao Diretor Geral 
para fazer a leitura resumida dos ofícios que foram protocolados em Brasília, leitura ofício e 
termo de adesão entre a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo, após a leitura, palavra 
com senhor Presidente. Passo a palavra ao senhor Presidente. Segunda parte palavra vaga aos 
vereadores inscritos, convido Vereador Cristiano Correa da Silva. Discursou a respeito do teor 
do requerimento cento e doze de sua autoria. Presidente fez um breve comentário. Presidente. 
Ordem do dia passo ao primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia. Secretário 
discussão e votação única do parecer número zero cinquenta barra dois mil e vinte ao projeto 
de lei número mil e noventa e nove, barra dois mil e vinte e um. Presidente submete a discussão, 
discutido pelo os vereadores Paulo Roberto, Daniel Andrade manifestou seu voto contra a 
matéria, vereador Mazinho manifestou voto contra, vereador Hilton fez um breve 
esclarecimento sobre o parecer da comissão, vereador Paulo Roberto questionou, vereador 
Willian, vereador Mazinho, vereador Luiz, vereador Kiti, vereador Adineudo, vereador 
Mazinho pediu vista, do projeto de lei, presidente submete a votação, sendo aprovado a retirada 
do projeto por cinco voto favorável e três votos contrário. Secretário discussão e votação única 
do requerimento número zero cento e dez, gabinete do Vereador Daniel Andrade, barra dois 
mil e vinte e um. Requer “Que seja feito o patrolamento cascalhamento e recuperação da ponte 
no travessão do final da avenida Jorge Teixeira, lado esquerdo que dá acesso aos chacareiros 
em nosso município”. Presidente submete a discussão, discutido pelo vereador Daniel, após a 
discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário discussão 
e votação única do requerimento número cento e onze, gabinete do Vereador Hilton Emerick 
de Paiva, barra dois mil e vinte e um. “ Requer: “O patrolamento e cascalhamento do travessão 
adventista na linha Eletrônica”. Presidente submete a discussão, discutido pelo vereador 
Adineudo, após a discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. 
Secretário discussão e votação única do requerimento número cento e doze gabinete do 
vereador Cristiano Correa da Silva barra dois mil e vinte e um. Requer " Que seja Feito o 
Patrolamento com saída de agua, drenagem e cascalhamento dos quatro ramais da linha setenta"
Presidente submete a discussão, discutido vereador Adineudo, vereador Willian, vereador 
Mazinho se pronunciou dizendo que iria abster, vereador Cristiano, vereador Adineudo, após a 
discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por sete voto favorável e uma 
abstenção manifestado pelo vereador Mazinho, vereador Paulo Roberto. Período de explicação 
pessoal, palavra com o vereador Martinho vereador Willian, vereador Cristiano, vereador Paulo 
Roberto, vereador Luiz, vereador Mazinho, vereador Daniel, vereador Adineudo passa a 
palavra ao vice-Presidente e faz uso da tribuna. Presidente não havendo mais nada para tratar, 
declarou encerrada essa sessão. Eu Daniel Gomes dos Santos, secretário “Ad-
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hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente 
assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de 
Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano 
Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra –
Rondônia, trinta de agosto do ano dois mil e vinte e um. 
Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva 
 Presidente 1º Secretário

1
Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br
‘
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICÍPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
8ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/08/2021.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1118/21. 
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
01 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI 296/2004, 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
02 - LEITURA DO PARECER Nº 050/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO 
DE LEI Nº 1099/2021
03 - LEITURA DO PARECER Nº 040/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO 
PROJETO DE LEI Nº 1099/2021.
04 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 0110/DA/21 REQUER“. QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO 
CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PONTO NO TRAVESSÃO DO FINAL DA AV JORGE TEIXEIRA, LADO 
ESQUERDO QUE DA ACESSO AOS CHACAREIROS EM NOSSO MUNIPIO”. 
05 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 111/GV/HEP/21 “ REQUER: “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO 
DO TRAVESSÃO ADVENTISTA NA LINHA ELETRONICA”.
06 - LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª P A R T E
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2
Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br
ORDEM DO DIA
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021
02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO 
E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021.
03 – DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO 
ART. 5º DA LEI 296/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0110/DA/21 REQUER“. QUE SEJA FEITO O 
PATROLAMENTO CASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DA PONTO NO TRAVESSÃO DO FINAL DA AV JORGE 
TEIXEIRA, LADO ESQUERDO QUE DA ACESSO AOS CHACAREIROS EM NOSSO MUNIPIO”. 
05 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 111/GV/HEP/21 “ REQUER: “O PATROLAMENTO 
E CASCALHAMENTO DO TRAVESSÃO ADVENTISTA NA LINHA ELETRONICA”.
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Daniel G. dos Santos
Responsável