sessao nº 38

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                      2º PERIODO LEGISLATIVO

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/18.

HORÁRIO 19h00min.





1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1015/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 





E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 898/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 070/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 063/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 036/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 897/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 899/2018 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO NOS MOLDES DA LEI N° 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 118/GV/MFS/RO/18, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA LINHA 56”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 119/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO CONVÊNIO 114/2017, PARA ATENDER ÀS CHÁCARAS COM O PROGRAMA TÍTULO JÁ”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 120/GV/JSN/RO/18, REQUER “QUE A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOS MIGRANTES, ARRUME OS LOCAIS ONDE FORAM CORTADOS”.

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 121/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA RESTITUÍDO AOS COFRES PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO OS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PELO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR. SÉRGIO MASSARONI”.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 070/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 063/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 898/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 898/2018 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FUNDO A FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 118/GV/MFS/RO/18, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS E LIMPEZA DOS BUEIROS DA LINHA 56”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 119/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NO CONVÊNIO 114/2017, PARA ATENDER ÀS CHÁCARAS COM O PROGRAMA TÍTULO JÁ”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 120/GV/JSN/RO/18, REQUER “QUE A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DOS MIGRANTES, ARRUME OS LOCAIS ONDE FORAM CORTADOS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 121/GV/AA/RO/18, REQUER “QUE SEJA RESTITUÍDO AOS COFRES PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO OS VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PELO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO SR. SÉRGIO MASSARONI”.



                                                           3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.