sessao nº 5

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 982/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 146/GV/HEP/2018, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 72 DA LINHA 81 – ASPRU LH 81”. 

= LEITURA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/GV/HEP/2018.  

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 833/2018, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 834/2018, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/EDA/2018, REQUER “QUE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, FAÇA REPAROS SUFICIENTES NA REDE DE TRANSMISSÃO PARA MIRANTE DA SERRA E NOVA UNIÃO”. 



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/EDA/2018, REQUER “QUE QUE SEJA CEDIDO EM COMODATO O CAMINHÃO AGRALE, À ASSOCIAÇÃO ASPRONU”.



 =LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS EM FRENTE AOS COLÉGIOS”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/JSN/2018, REQUER “RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRALE 575 SUPER, EQUIPADO COM CARRETA”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 56”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO ENTRE A AV. PARANÁ E RUA SERINGUEIROS”.



=LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/GV/JBG/2018, REQUER “QUE SEJA DESTINADO UM DIA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA INDÍGENA AMONDAWA”.

=LEITURA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/GV/JSN/2018, AOS POLICIAIS MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO”.



2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 146/GV/HEP/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/GV/HEP/2018, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 72 DA LINHA 81 – ASPRU LH 81”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 016/GV/EDA/2018, REQUER “QUE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, FAÇA REPAROS SUFICIENTES NA REDE DE TRANSMISSÃO PARA MIRANTE DA SERRA E NOVA UNIÃO”. 



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/EDA/2018, REQUER “QUE QUE SEJA CEDIDO EM COMODATO O CAMINHÃO AGRALE, À ASSOCIAÇÃO ASPRONU”.



 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/JSN/2018, REQUER “QUE SEJA PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS EM FRENTE AOS COLÉGIOS”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/JSN/2018, REQUER “RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRALE 575 SUPER, EQUIPADO COM CARRETA”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/DA/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 56”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 021/GV/HEP/2018, REQUER “QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA SÃO PAULO ENTRE A AV. PARANÁ E RUA SERINGUEIROS”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 022/GV/JBG/2018, REQUER “QUE SEJA DESTINADO UM DIA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ALDEIA INDÍGENA AMONDAWA”.



= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/GV/JSN/2018, AOS POLICIAIS MILITARES DE NOSSO MUNICÍPIO”.





3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.