| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 321 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE LISTA DE PRESENÇA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 Nº NOME HORAS RUBRICA 01 Adineudo de Andrade 19h00min X 02 Cristiano Correa da Silva 19h00min X 03 Daniel Andrade 19h00min X 04 Hilton Emerick de Paiva 19h00min X 05 Jozimar Sousa Nerys 19h00min X 06 Luiz Barbosa dos Santos 19h00min X 07 Martinho Freire da Silva 19h00min X 08 Paulo Roberto da Paixão 19h00min X 09 Willian Sanches 19h00min X Assinatura: Cristiano Correa da Silva 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 1138/2022 Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniramse em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão e submeteu à votação a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Presidente agradeceu a presença de todos os professores, em seguida passou a palavra ao diretor geral para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Presidente convida o advogado do Sindicato doutor Welington Lamburgini para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Jozimar Sousa Nerys acompanhe o mesmo até a mesa. Convidou também a secretária de Assistência Social para fazer parte da mesa e que o nobre vereador Hilton Emerick de Paiva acompanhe a mesma até a mesa. Isso feito o diretor geral prosseguiu a leitura. Leitura do projeto de lei número mil cento e quarenta e cinco barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto ação convênio para construção de quadra esportiva em grama sintética, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto/ação convênio para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação aquisição de equipamentos agrícolas, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e nove barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, proveniente de repasse fundo a fundo para ações de enfrentamento do novo coronavírus, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e sessenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação co-financiamento da atenção básica, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação e elemento de despesa, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero cinco barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação saúde e assistência social ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio aquisição de insumos para fabricação de blocos de concreto, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero doze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero doze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Leitura para conhecimento do projeto de lei número mil cento e quarenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a contratar por prazo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade de excepcional interesse público e suprir falta emergencial de pessoal até a realização de concurso público, e dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero dezessete barra gabinete do vereador Daniel Andrade barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja desmembrado a secretaria de esporte, da secretaria municipal de educação. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. Presidente, não havendo vereadores inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e quarenta e cinco barra dois ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto ação convênio para construção de quadra esportiva em grama sintética, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto/ação convênio para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação aquisição de equipamentos agrícolas, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e nove barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, proveniente de repasse fundo a fundo para ações de enfrentamento do novo coronavírus, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e sessenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação co-financiamento da atenção básica, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 4 Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero cinco barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação saúde e assistência social ao projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação e elemento de despesa, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero doze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero doze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio aquisição de insumos para fabricação de blocos de concreto, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero dezessete barra gabinete do vereador Daniel Andrade barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja desmembrado a secretaria de esporte, da secretaria municipal de educação. Presidente submete a discussão, após as discussões foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem votadas neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Hilton Emerick de Paiva, Paulo Roberto da Paixão, Willian Sanches, Daniel Andrade, Jozimar Sousa Nerys e Luiz Barbosa dos Santos fizeram uso da tribuna. Em seguida o presidente fez uso da palavra, e comunicou aos professores que após encerrar a sessão irão fazer uma reunião com eles para discutir sobre as ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 5 reivindicações. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos e nem mais nada para tratar, declarou encerrada essa sessão. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Adhoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, sete de março do ano dois mil e vinte e dois. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1137/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 002/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1144/2022, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/DA/2022, REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/DA/2022, REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.