| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 324 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE LISTA DE PRESENÇA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 Nº NOME HORAS RUBRICA 01 Adineudo de Andrade 19h00min X 02 Cristiano Correa da Silva 19h00min X 03 Daniel Andrade 19h00min X 04 Hilton Emerick de Paiva 19h00min X 05 Jozimar Sousa Nerys 19h00min X 06 Luiz Barbosa dos Santos 19h00min X 07 Martinho Freire da Silva 19h00min X 08 Paulo Roberto da Paixão 19h00min X 09 Willian Sanches 19h00min X Assinatura: Cristiano Correa da Silva 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 1139/2022 Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão e submeteu à votação a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Presidente agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao secretário para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Secretário, Leitura do projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação e elemento de despesa, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio aquisição de insumos para fabricação de blocos de concreto, e dá outras providências”. Leitura do projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero seis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, e dá outras providências”. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 Leitura do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação construção da garagem municipal, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero dezesseis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero dezesseis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero quatro barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto/ação convênio número duzentos e noventa e oito, Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um para aquisição de notebooks, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero dezessete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero dezessete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero sete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no exercício vigente, com criação de projeto/ação convênio número cento e noventa e um barra dois mil e vinte e um – Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia, para recapeamento do pavimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo – TSD, dá outras providências”. Leitura do parecer número ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 zero dezoito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero dezoito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero cinco barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Leitura para conhecimento do projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza o poder executivo municipal, a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número mil cento e sessenta e três barra dois mil e vinte e dois, “Altera o anexo primeiro, da lei número mil e oitenta e oito barra dois mil e vinte e um, e dá outras providências”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número cento e setenta e um barra gabinete do vereador Daniel Andrade barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre a instalação e conservação da sinalização de trânsito nas vias públicas do município”. Leitura para conhecimento do projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre alteração do anexo primeiro, da lei trezentos e um barra dois mil e quatro e dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero dezoito barra gabinete do vereador Daniel Andrade barra dois mil e vinte e dois, requer ”Que seja construída uma passarela, seja feito a instalação elétrica e reparos no telhado na Escola Municipal Arquimedes Fernandes”. Leitura do requerimento número zero dezenove barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja feito um bota dentro nas linhas e travessões de nosso município”. Leitura do requerimento número zero vinte barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e vinte e dois, requer ”Que seja feito um termo de cooperação com o município de Jaru”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Jozimar Sousa Nerys e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. Presidente, não havendo vereadores inscritos neste período, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número cento e quarenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação e elemento de despesa, e dá outras ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 4 providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e segunda votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio aquisição de insumos para fabricação de blocos de concreto, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na segunda votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quatorze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero seis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e quarenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício anterior, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero quinze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 5 número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e quarenta e nove barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação convênio para recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezesseis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezesseis barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero quatro barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e um barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no exercício anterior, com criação de projeto/ação construção da garagem municipal, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezessete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezessete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 6 única do parecer número zero, zero sete barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente com criação de projeto/ação convênio número duzentos e noventa e oito, Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um para aquisição de notebooks, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezoito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezoito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero cinco barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e cinquenta e oito barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no exercício vigente, com criação de projeto/ação convênio número cento e noventa e um barra dois mil e vinte e um – Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia, para recapeamento do pavimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo – TSD, dá outras providências”. Presidente submete a discussão, após discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero dezoito barra gabinete do vereador Daniel Andrade barra dois mil e vinte e dois, requer ”Que seja construída uma passarela, seja feito a instalação elétrica e reparos no telhado na Escola Municipal Arquimedes Fernandes”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 7 aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero dezenove barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja feito um bota dentro nas linhas e travessões de nosso município”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero vinte barra gabinete do vereador Hilton Emerick de Paiva barra dois mil e vinte e dois, requer ”Que seja feito um termo de cooperação com o município de Jaru”. Presidente submete a discussão, após as discussões foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem votadas neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Willian Sanches, Luiz Barbosa dos Santos, Hilton Emerick de Paiva e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. O vereador Jozimar Sousa Nerys estava inscrito, mas retirou a palavra. Presidente, agradeceu a todos e comunicou que o projeto referente ao piso dos professores entrou pra conhecimento e em seguida vai para o jurídico e para as comissões, assim que tiver com os pareceres será colocado para votação. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos e nem mais nada para tratar, declarou encerrada essa sessão. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, quatorze de março do ano dois mil e vinte e dois. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1138/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 003/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.163/2022, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/GV/DA/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/DA/2022, REQUER ”QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”. = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JARU”. = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 003/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/DA/2022, REQUER ”QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JARU”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.