| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-17 |
| native_id | 325 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA17 DE MARÇO DE 2022 Nº NOME HORA RUBRICA 01 Adineudo de Andrade 19h00min X 02 Cristiano Correa da Silva 19h00min X 03 Daniel Andrade 19h00min 04 Hilton Emerick de Paiva 19h00min X 05 Jozimar Sousa Nerys 19h00min 06 Luiz Barbosa dos Santos 19h00min X 07 Martinho Freire da Silva 19h00min X 08 Paulo Roberto da Paixão 19h00min X 09 Willian Sanches 19h00min X Assinatura: Cristiano Correa da Silva 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 699/2022 Aos dezessete dias do mês de março do ano dois mil e vinte e dois, às dezenove, reuniram-se em sessão extraordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra – Rondônia, sito a Rua Marechal Rondon, número dois mil quatrocentos e treze, nesta cidade de Mirante da Serra - Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o Presidente desta Casa de Leis o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Hilton Emerick de Paiva, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão, agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao Diretor geral para fazer a leitura da matéria em tramitação constante não ordem do dia. Diretor geral, leitura do projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois, “Autoriza o Poder Executivo municipal, a firmar convênio com a PROMOVIDA (Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero dezenove barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero dezenove barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero oito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero vinte barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero vinte barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero, zero nove barra dois mil e vinte e dois da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre alteração do anexo primeiro da lei trezentos e um barra dois mil e quatro e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero vinte e um barrar dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero vinte e um barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois. Presidente agradece a presença da professorar Maria Aparecida, do Professor Alessandro, Professora Maria Bulhões, Professora Lindalva e Professora Marizete, eu convido neste momento a Professora Marizete diretora da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para fazer parte da mesa e que o vereador Hilton Emerick de Paiva acompanhe o mesmo até a mesa. Presidente agradeceu aos vereadores presentes também que foi um compromisso que fez com os professores para aprovar o projeto referente ao piso salarial. Presidente, não havendo mais matérias para ser lidas nesse período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. O vereador Paulo Roberto da Paixão fez uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos para o primeiro período de oratória, abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezenove barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação, juntamente com a emenda modificativa zero, zero um barra dois mil e vinte e dois, ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dezenove barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero oito barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil e cento e cinquenta e três barra dois mil e vinte e dois, ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 “Autoriza o Poder Executivo municipal, a firmar convênio com a PROMOVIDA (Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião) e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero, zero nove barra dois mil e vinte e dois da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e sessenta e um barra dois mil e vinte e dois “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e um barrar dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e um barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e sessenta e quatro barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre alteração do anexo primeiro da lei trezentos e um barra dois mil e quatro e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. O vereador Cristiano Correa da Silva se manifesta e pede ao presidente que ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 4 consulte o plenário para a quebra do interstício para a segunda votação dos três projetos de lei que foram votados na primeira votação, para que amanhã o prefeito já possa sancionar e virar lei. Presidente, não havendo mais matérias para ser discutidas ou votadas, abro o segundo período de oratória, e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches fizeram uso da tribuna. O vereador Luiz Barbosa dos Santos estava inscrito, mas retirou a palavra. Presidente, agradeceu a presença de todos, não havendo mais vereadores inscritos neste período e nem mais nada a tratar eu declaro encerrada a sessão. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, em dezessete de março de dois mil e vinte e dois. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 02º PERIODO LEGISLATIVO 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/03/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 008/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 009/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1164/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1164/2022. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1153/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA (ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1164/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1164/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.