| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-03-28 |
| native_id | 328 |
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE LISTA DE PRESENÇA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 Nº NOME HORAS RUBRICA 01 Adineudo de Andrade 19h00min X 02 Cristiano Correa da Silva 19h00min X 03 Daniel Andrade 19h00min X 04 Hilton Emerick de Paiva 19h00min X 05 Jozimar Sousa Nerys 19h00min X 06 Luiz Barbosa dos Santos 19h00min X 07 Martinho Freire da Silva 19h00min X 08 Paulo Roberto da Paixão 19h00min X 09 Willian Sanches 19h00min X Assinatura: Cristiano Correa da Silva 1º Secretário
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 1 ATA 1141/2022 Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniram-se em sessão ordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra, sito a Rua Marechal Rondon número dois mil quatrocentos e treze, Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o vereador Adineudo de Andrade, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre vereador Cristiano Correa da Silva, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Daniel Andrade, Hilton Emerick de Paiva, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos, Martinho Freire da Silva, Paulo Roberto da Paixão e Willian Sanches. O presidente declarou aberta a sessão e submeteu à votação a ata anterior, sendo aprovada por unanimidade. Presidente agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao Diretor Geral para leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Diretor geral, Leitura do projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro no exercício anterior com criação de projeto/ação convênio número cento e cinquenta e um barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um, para aquisição de ambulância tipo c, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero vinte e dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero vinte e dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero dez barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Leitura do projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, com criação de projeto/ação convênio número trezentos e cinquenta e três barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um, para aquisição de veículos utilitários, e dá outras providências”. Leitura do parecer número zero vinte e três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero vinte e três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 2 sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Leitura do requerimento número zero vinte e dois barra gabinete dos vereadores Cristiano Correa da Silva e Luiz Barbosa dos Santos barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja feito a realização de um campeonato municipal em maio de dois mil e vinte e dois. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas neste período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. O vereador Cristiano Correa da Silva fez uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos o primeiro período de oratória abro o período de ordem do dia e passo a palavra ao secretário para leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido a votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e dois barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero dez barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido a votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e sessenta e seis barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro no exercício anterior com criação de projeto/ação convênio número cento e cinquenta e um barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um, para aquisição de ambulância tipo c, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero vinte e três barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 3 número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do parecer número zero onze barra dois mil e vinte e dois, da comissão permanente de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e primeira votação do projeto de lei número mil cento e sessenta e sete barra dois mil e vinte e dois, “Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, com criação de projeto/ação convênio número trezentos e cinquenta e três barra Procuradoria Geral do Estado barra dois mil e vinte e um, para aquisição de veículos utilitários, e dá outras providências”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido a votação, sendo aprovado por unanimidade na primeira votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero vinte e dois barra gabinete dos vereadores Cristiano Correa da Silva e Luiz Barbosa dos Santos barra dois mil e vinte e dois, requer “Que seja feito a realização de um campeonato municipal em maio de dois mil e vinte e dois. Presidente submete a discussão, após a discussão foi submetido à votação única, sendo aprovado por unanimidade. Presidente, não havendo mais matérias para serem votadas neste período, abro o segundo período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os vereadores Paulo Roberto da Paixão, Willian Sanches, Jozimar Sousa Nerys, Luiz Barbosa dos Santos e Daniel Andrade fizeram uso da tribuna. Presidente fez uso da palavra. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período e não havendo mais nada para tratar o declarou encerrada essa sessão. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador Adineudo de Andrade e com ele o primeiro secretário deste Poder Legislativo o nobre Vereador Cristiano Correa da Silva que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, vinte e oito de março do ano dois mil e vinte e dois. Adineudo de Andrade Cristiano Correa da Silva Presidente 1º Secretário
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1140/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 022/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 022/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 010/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = LEITURA DO PARECER Nº 023/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 023/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. = LEITURA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 022/GVS/CCS e LBS/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL EM MAIO DE 2022”. = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 022/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 023/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022. = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 022/GVS/CCS e LBS/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL EM MAIO DE 2022”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.