| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 362 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/08/2022 - 19:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2022. HORÁRIO 19h00min. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA Nº 1157/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1216 de 2022, Projeto de Lei nº 1216/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1217 de 2022, Projeto de lei nº 1217/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022, REQUERIMENTO Nº 060/GV/JSN/RO/2021. RQUER: “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022, REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/RO/2021. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022, REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/RO/2021. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022, REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE A ENERGISA FEZ A EXPANSÃO DE REDES EM NOSSA CIDADE”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 64 de 2022, REQUERIMENTO Nº 064/GV/HEP/ RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1203/2022”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1216 de 2022, Projeto de Lei nº 1216/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1217 de 2022, Projeto de lei nº 1217/2022 "Autoriza Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/08/2022 Página 1 o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 3 - REQUERIMENTO nº 60 de 2022, REQUERIMENTO Nº 060/GV/JSN/RO/2021. RQUER: “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - REQUERIMENTO nº 61 de 2022, REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/ RO/2021. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - REQUERIMENTO nº 62 de 2022, REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA COLOCADO A PC, PARA FAZER UM SERVIÇO BOTA DENTRO, COM URGÊNCIA NAS LINHAS 72, 80, 81 E DEMAIS PONTOS CRÍTICOS”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - REQUERIMENTO nº 63 de 2022, REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE A ENERGISA FEZ A EXPANSÃO DE REDES EM NOSSA CIDADE”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - REQUERIMENTO nº 64 de 2022, REQUERIMENTO Nº 064/GV/HEP/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1203/2022”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Willian Sanches / PDT ; 2 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 3 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 4 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 5 - Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; 6 - Daniel Andrade / PMDB Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/08/2022 Página 2
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1157/2022. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1216/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1217/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/JSN/2022 REQUER “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”. 04 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. 05 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA COLOCADO A PC, PARA FAZER UM SERVIÇO BOTA DENTRO, COM URGÊNCIA NAS LINHAS 72, 80, 81 E DEMAIS PONTOS CRÍTICOS”. 06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE A ENERGISA FEZ A EXPANSÃO DE REDES EM NOSSA CIDADE”. 07 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1203/2022”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1216/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1217/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 060/GV/JSN/2022 REQUER “UM CELULAR PARA O ATENDIMENTO, NO POSTO DE SAÚDE NARCISO FERREIRA”. 04 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 061/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. 05 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 062/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA COLOCADO A PC, PARA FAZER UM SERVIÇO BOTA DENTRO, COM URGÊNCIA NAS LINHAS 72, 80, 81 E DEMAIS PONTOS CRÍTICOS”. 06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 063/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE A ENERGISA FEZ A EXPANSÃO DE REDES EM NOSSA CIDADE”. 07 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 064/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1203/2022”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.