| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 363 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/08/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2022. HORÁRIO 19h00min. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 1158/2022 Inclusão de Matéria: Projeto de Resolução Legislativa nº 066/2022 Regulamenta a Propagana Eleitortal no âmbito do Poder Legislativo Municipa para as eleições de 2022, e dá outras Providencias". Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1214 de 2022, "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 72 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 70 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CPOSP nº 15 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022, REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA TRINCHEIRA DO POVO AMONDAWA”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 66 de 2022, REQUERIMENTO Nº 066/GV/AA/ RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADAS NA LINHA 58, E NA LINHA 66”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - OFICIOS nº 111 de 2022, OFICIO 11/ EMATER/2022 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FALAR EM TRIBUNA DIA 29/08/2022, SOBRE A HISTORIA DOS 51 ANOS DE TRABALHO DA EMATER Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/08/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/08/2022 Página 1 Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 72 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - PARECER CPOF nº 70 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PARECER CPOSP nº 15 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1214 de 2022, "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 5 - REQUERIMENTO nº 65 de 2022, REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA TRINCHEIRA DO POVO AMONDAWA”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 2 - Willian Sanches / PDT ; 3 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 4 - Cristiano Correa da Silva / PP ; 5 - Daniel Andrade / PMDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 30/08/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/08/2022 Página 2
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1158/2022. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1214/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PARECER Nº 072/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 070/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 05 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA TRINCHEIRA DO POVO AMONDAWA”. 06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. 07 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADAS NA LINHA 58, E NA LINHA 66”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 072/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 070/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2022. 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1214/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 065/GV/JSN/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO QUE DÁ ACESSO A ALDEIA INDÍGENA TRINCHEIRA DO POVO AMONDAWA”. 06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 066/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA TIRADENTES”. 07 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/HEP/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADAS NA LINHA 58, E NA LINHA 66”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.