| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 364 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2022.HORÁRIO 19h00min. Ata 1160/2022 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 1159/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1214 de 2022, "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 66 de 2022, REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPJR nº 73 de 2022, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1215 de 2022, Projeto de lei nº 1215/2022 "Dispõe sobre concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, no âmbito do município de Mirante da Serra, e dá outras providências." Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER CPJR nº 74 de 2022, AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 67 de 2022, REQUERIMENTO Nº 067/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/09/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 06/09/2022 Página 1 ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1214 de 2022, "Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 2 - PARECER CPJR nº 73 de 2022, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 66 de 2022, REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 4 - EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2022, EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022. AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - PARECER CPJR nº 74 de 2022, AO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1215 de 2022, Projeto de lei nº 1215/2022 "Dispõe sobre concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, no âmbito do município de Mirante da Serra, e dá outras providências." Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 8 - REQUERIMENTO nº 67 de 2022, REQUERIMENTO Nº 067/GV/ AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/09/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 06/09/2022 Página 2 BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 2 - Willian Sanches / PDT ; 3 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 4 - Adineudo de Andrade / PP Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 06/09/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 06/09/2022 Página 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE =APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ANTA ANTERIOR Nº 1159/2022 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 073/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 66/MD/CMMS/2022. 04 = LEITURA DO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = LEITURA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2022. 06 = LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2022. 07 = LEITURA DO PARECER Nº 074/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.215/2022. 08 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68”. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1214/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 073/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 66/MD/CMMS/2022. 03 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 66/MD/CMMS/2022, “REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2022. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2022. 06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 074/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.215/2022. 07 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 1215/2022 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 067/GV/AA/2022 REQUER “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.