| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-09-19 |
| native_id | 367 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/09/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022.HORÁRIO 19h00min Ata 1162/2022 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 1161/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1218 de 2022, Projeto de Lei nº 1.218 "Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Mirante da Serra, como Viveiro Jandira Velozo da Paixão e dá outras providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1219 de 2022, Projeto de Lei nº 1.219 "Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores e vices das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Mirante da Serra". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1221 de 2022, Projeto de Lei nº 1.221/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente - alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1222 de 2022, Projeto de Lei nº 1.222/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1223 de 2022, Projeto de Lei nº 1.223/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação no orçamento vigente, e dá outras Providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1224 de 2022, Projeto de Lei nº 1.224/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1225 de 2022, Projeto de Lei nº 1.225/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal, a firmar termo de acordo, confissão e parcelamento de dívida com a energisa e dá outras providências". - Obs.: CONHECIMENTO Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022, REQUERIMENTO Nº 068/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68, CONFORME PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DER – RO E A PREFEITURA”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 69 de 2022, REQUERIMENTO Nº 069/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE UMA PONTE, O CASCALHAMENTO DO CARREADOR E UM DRENO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/09/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 27/09/2022 Página 1 SENHOR AÉCIO E DONA SANTA LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022, REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA PINTADO OS MUROS E PAREDES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE FORAM PICHADOS POR VÂNDALOS”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 68 de 2022, REQUERIMENTO Nº 068/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68, CONFORME PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DER – RO E A PREFEITURA”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - REQUERIMENTO nº 69 de 2022, REQUERIMENTO Nº 069/GV/ AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE UMA PONTE, O CASCALHAMENTO DO CARREADOR E UM DRENO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AÉCIO E DONA SANTA LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - REQUERIMENTO nº 70 de 2022, REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/RO/2022. REQUER: “QUE SEJA PINTADO OS MUROS E PAREDES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE FORAM PICHADOS POR VÂNDALOS”. Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 2 - Willian Sanches / PDT ; 3 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 4 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 5 - Daniel Andrade / PMDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 27/09/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 27/09/2022 Página 2
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1161/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1218/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, COMO VIVEIRO JANDIRA VELOZO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1219/2022 “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E VICES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. 03 LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1221/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1222/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1223/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1224/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1225/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM ENERGISA RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/AA/2022, “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68, CONFORME PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DER – RO E A PREFEITURA”. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 09 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/AA/2022, “QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE UMA PONTE, O CASCALHAMENTO DO CARREADOR E UM DRENO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AÉCIO E DONA SANTA LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA”. 10 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/2022, “QUE SEJA PINTADO OS MUROS E PAREDES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE FORAM PICHADOS POR VÂNDALOS”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/AA/2022, “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CONCRETO AS BOCAS DOS BUEIROS DO RIO ESMERIL NA RO 470, DENOMINADA LINHA 81 NO KM 68, CONFORME PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DER – RO E A PREFEITURA”. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/AA/2022, “QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE UMA PONTE, O CASCALHAMENTO DO CARREADOR E UM DRENO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SENHOR AÉCIO E DONA SANTA LOCALIZADO NA LINHA ELETRÔNICA”. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/AA/2022, “QUE SEJA PINTADO OS MUROS E PAREDES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO ONDE FORAM PICHADOS POR VÂNDALOS”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.