| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 379 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2022. HORÁRIO 19h00min. Ata nº 1168/2022 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 1167/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1230 de 2022, Projeto de Lei nº 1.230/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1231 de 2022, Projeto de Lei nº 1.231/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1232 de 2022, Projeto de Lei nº 1232/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1185/2022 de 31 de maio de 2022, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1241 de 2022, Projeto de Lei nº 1241/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior, com criação de elementos de despesas, e dá outras providências." - Obs.: Conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 83 de 2022, REQUER: “A LIMPEZA NAS CALÇADAS, RETORNAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AOS SEUS LUGARES E LIMPAR AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022, REQUER: “QUE SEJA REFEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTEES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1230 de 2022, Projeto de Lei nº 1.230/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 1 de Despesas, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1231 de 2022, Projeto de Lei nº 1.231/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de Elemento de Despesa, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1232 de 2022, Projeto de Lei nº 1232/2022 "Altera a Lei Municipal nº 1185/2022 de 31 de maio de 2022, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 4 - REQUERIMENTO nº 83 de 2022, REQUER: “A LIMPEZA NAS CALÇADAS, RETORNAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AOS SEUS LUGARES E LIMPAR AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - REQUERIMENTO nº 84 de 2022, REQUER: “QUE SEJA REFEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTEES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Willian Sanches / PDT ; 2 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 3 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 4 - Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; 5 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 6 - Daniel Andrade / PMDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 2
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1167/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1230/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINACEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1231/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1232/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1241/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/HEP/2022, REQUER “A LIMPEZA NAS CALÇADAS, RETORNAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AOS SEUS LUGARES E LIMPAR AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO”. 06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRAMOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1230/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINACEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1231/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1232/2022 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1185/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 083/GV/HEP/2022, REQUER “A LIMPEZA NAS CALÇADAS, RETORNAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO AOS SEUS LUGARES E LIMPAR AS BOCAS DOS BUEIROS NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO”. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.