| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-11-04 |
| native_id | 380 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 33ª Sessão Extraordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/11/2022 - 08:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 02º PERIODO LEGISLATIVO 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/11/2022. HORÁRIO 08h00min. Ata 724/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1238 de 2022, Projeto de Lei nº 1238/2022 "Dispõe sobre alterações da Lei 296/2004 e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 90 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 86 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1240 de 2022, Projeto de Lei nº 1240/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1044 Aquisição de uma Motoniveladora, e dá outras providências." - Obs.: Conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1242 de 2022, Projeto de Lei nº 1242/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências". - Obs.: Conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1243 de 2022, Projeto de Lei nº 1243/2022 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com Associação de Produtores de Alimentos Orgânicos Naturais - APAON, Associação do povo indígena Amondawa, Associação dos produtores rurais da oitenta e quatro - ASPRUOQ, Associação de produtores rurais Liderança localizada na gleba 09 do assentamento Padre Ezequiel, Associação GRUTA linha 72, Grupo rural união e trabalho em associativismo, e dá outras providências". - Obs.: Conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1244 de 2022, Projeto de Lei nº1244/2022 "Altera o § 1º, da lei 1220/2022 e dá outras providências". - Obs.: Conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022, REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 1 PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 85 de 2022, REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Discutido pelo Vereador Adineudo, Paulo Roberto e Cristiano Correia ; 2 - PARECER CPJR nº 90 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PARECER CPOF nº 86 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 296/204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1238 de 2022, Projeto de Lei nº 1238/2022 "Dispõe sobre alterações da Lei 296/2004 e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 2
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 02º PERIODO LEGISLATIVO 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/11/2022. HORÁRIO 08h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 02 = LEITURA DO PARECER Nº 090/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 086/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022. 04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1240/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA PROJETO 1044 AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1242/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1243/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NATURAIS – APAON, ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA AMONDAWA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS LIDERANÇA LOCALIZADA NA GLEBA 09 DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL, ASSOCIAÇÃO GRUTA LINHA 72, GRUPO RURAL UNIAO E TRABALHO EM ASSOCIATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1244/2022 “ALTERA O § 1º, DA LEI 1220/2022, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/MD/CMMS/RO/2022, REQUER “A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 085/MD/CMMS/RO/2022, REQUER “A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 090/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 086/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.238/2022. 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI Nº 1238/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 296/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.