| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-11-07 |
| native_id | 382 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária de 2022 da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/11/2022 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Adineudo de Andrade / PP ; Vice Presidente: Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Martinho Freire da Silva / PMDB Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2022. HORÁRIO 19h00min. Ata nº 1169/2022 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata nº 1168/2022 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1233 de 2022, Projeto de Lei nº 1233/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 93 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 89 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CPESAS nº 40 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1235 de 2022, Projeto de Lei nº1235/2022 "Autoriza o uso de área pública municipal da rodoviária do município e dá outras providências'. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER CPJR nº 94 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER CPOF nº 90 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 86 de 2022, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS MIGRANTES”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jozimar Sousa Nerys / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 1 Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 93 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - PARECER CPOF nº 89 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PARECER CPESAS nº 40 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST. SOCIAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1233 de 2022, Projeto de Lei nº 1233/2022 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 5 - PARECER CPJR nº 94 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - PARECER CPOF nº 90 de 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1235 de 2022, Projeto de Lei nº1235/2022 "Autoriza o uso de área pública municipal da rodoviária do município e dá outras providências'. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 8 - REQUERIMENTO nº 86 de 2022, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS MIGRANTES”. Autor: Jozimar Sousa Nerys "Mazinho", Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 2 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 3 - Willian Sanches / PDT ; 4 - Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; 5 - Daniel Andrade / PMDB ; 6 - Jozimar Sousa Nerys / PSB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 2 Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adineudo de Andrade / PP 30/11/2022 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 30/11/2022 Página 3
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Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA 8ª LEGISLATURA 2º PERÍODO LEGISLATIVO 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2022. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1168/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PARECER Nº 093/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 089/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 05 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06 = LEITURA DO PARECER Nº 094/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022. 07 = LEITURA DO PARECER Nº 090/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022. 08 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/GV/JSN/2022, REQUER “A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DOS MIGRANTES”. Rua Marechal Rondon nº 2413 – Centro – tel. 014 **3463 2330/2228 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 093/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 089/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.233/2022. 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1233/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 094/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022. 06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 090/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2022. 07 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1235/2022 “AUTORIZA O USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 08 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 084/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A ROTATÓRIA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO COM AV. DOS MIGRANTES E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.