sessao nº 26

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                           2º PERIODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1003/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





= LEITURA PARA REAPRECIAÇÃO DO ACÓRDÃO E PARECER DO TCE RO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= LEITURA PARA REAPRECIAÇÃO DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 874/2018 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 095/GV/DA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 096/GV/HEP/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O CIMCERO, ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”. 

= LEITURA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/GV/AA/RO/2018, AO EXMO. SR. LUIZ PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE DO DER, OURO PRETO DO OESTE - RO.   

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.



                                          2ª P A R T E



                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.



ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 042/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER DO TCE/RO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JANDIR LOUZADA DE MELO.

= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 874/2018 “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 095/GV/DA/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS LINHAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 096/GV/HEP/RO/2018, QUE REQUER “QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O CIMCERO, ATENDIMENTO EM UMA CASA DE APOIO EM PORTO VELHO”. 

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/GV/AA/RO/2018, AO EXMO. SR. LUIZ PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE DO DER, OURO PRETO DO OESTE - RO.   

                                                     3ª P A R T E





= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.