sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária de 2023 da 31ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2023 -
19:00 ; Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Cristiano Correa da Silva / PP ; Hilton Emerick de Paiva /
PMDB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto
da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA03º PERIODO LEGISLATIVO05ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/01/2023.HORÁRIO 19h00min. ATA N° 738 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1267 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar
proveniente de superávit financeiro, e dá Outras Providências - Obs.: conhecimento Autor:
Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1268 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir
orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá
outras providências. - Obs.: conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1269 de
2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional
suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária e dá
outras providências . - Obs.: conhecimento Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1270 de
2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional
suplementar proveniente de superávit financeiro cria o projeto /1048-CV nº 472/PGE-2022
para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá outras providências. - Obs.: conhecimento
Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 1271 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento
vigente crédito adicional especial , proveniente de superávit financeiro com criação de
Elemento de despesas, e dá outras providências. - Obs.: conhecimento Autor: Evaldo
Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Correa da Silva / PP ; Hilton Emerick de
Paiva / PMDB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo
Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT 
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2023
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023
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– 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br
 ESTADO DE RONDÔNIA
 MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
 PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
8ª LEGISLATURA
 03º PERIODO LEGISLATIVO
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O 
PROJETO 1048 – CV Nº 472/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE 
ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGAAOS VEREADORES INSCRITOS.
-
 ORDEM DO DIA
 = NÃO HÁ MATÉRIA PARA SER VOTADA 
 3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.