| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-01-27 |
| native_id | 404 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presença 7ª Sessão Extraordinária dia 27/01/2023 Horário 15h00mim Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Assinatura: Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/01/2023 - 15:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva / PMDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / PMDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª Legislatura 03º Periodo Legislativo 07ª Sessão Extraordinária Do Dia 27/01/2023 Horário 15h00min Ata nº 739 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1260 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1045 CV para Ampliação do Centro Público de Convivência, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 2 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1045 CV para Ampliação do Centro Público de Convivência, e dá outras Providências .”ao projeto de lei nº1260/2023 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 2 de 2023, Leitura do parecer nº002/2023, da comissão permanente orçamento , e finanças ao projeto de lei nº 1.260/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CPESAS nº 1 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº002/2023, Da comissão permanente de Educação e assistência social ao projeto de lei nº 1.260/2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1261 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER CPJR nº 3 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 003/2023 , Da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1.261/2023 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER CPJR nº 3 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 003/2023 , Da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1.261/2023 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER CPOSP nº 1 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 001/2023 , Da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei nº1.261/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1262 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PARECER CPJR nº 4 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 004/2023 , da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1262/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PARECER CPOF nº 4 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 004/2023 , da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei nº1262/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PARECER CPOSP nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 1 Matéria lida ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1263 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1263 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - PARECER CPOF nº 5 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, da comissão permanente de orçamentos e finanças ao projeto de lei nº 1.263/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PARECER CPOSP nº 3 de 2023, AO PROJETODE LEI Nº1.263/2023 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1264 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - PARECER CPJR nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - PARECER CPOF nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - PARECER CPOSP nº 4 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1265 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, Cria o Projeto 1047 - CV para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - PARECER CPJR nº 7 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , CRIA O PROJETO 1047-CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - PARECER CPOF nº 7 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , CRIA O PROJETO 1047-CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - PARECER CPOSP nº 5 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , CRIA O PROJETO 1047-CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1266 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - PARECER CPJR nº 8 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - PARECER CPOF nº 8 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - PARECER CPOSP nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 2 ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 70 de 2023, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 30 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1267 de 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá Outras Providências Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 31 - PARECER CPJR nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - PARECER CPJR nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 33 - PARECER CPOF nº 9 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - PARECER CPMP nº 1 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1268 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 36 - PARECER CPJR nº 11 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - PARECER CPOF nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - PARECER CPMP nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1269 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária e dá outras providências . Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - PARECER CPJR nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - PARECER CPOF nº 11 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - PARECER CPMP nº 3 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1270 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro cria o projeto /1048-CV nº 472/PGE-2022 para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 3 Matéria lida ; 44 - PARECER CPJR nº 13 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/ PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - PARECER CPOF nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - PARECER CPMP nº 4 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048- CV Nº472/PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 47 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1271 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial , proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de despesas, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 48 - PARECER CPJR nº 14 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - PARECER CPOF nº 13 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - PARECER CPESAS nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - PARECER CPJR nº 15 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - PARECER CPOF nº 14 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - PARECER CPOF nº 15 de 2023, Altera a lei 1.257/2022, para fim de aumentar o convênio de repasse financeiro com a APAE ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ). Ao Projeto de Lei 1.273. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - PARECER CPMP nº 3 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 2 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1045 CV para Ampliação do Centro Público de Convivência, e dá outras Providências .”ao projeto de lei Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 4 nº1260/2023 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - PARECER CPESAS nº 1 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº002/2023, Da comissão permanente de Educação e assistência social ao projeto de lei nº 1.260/2023. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PARECER CPOF nº 2 de 2023, Leitura do parecer nº002/2023, da comissão permanente orçamento , e finanças ao projeto de lei nº 1.260/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1260 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1045 CV para Ampliação do Centro Público de Convivência, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - PARECER CPJR nº 3 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 003/2023 , Da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1.261/2023 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - PARECER CPOF nº 3 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 003/2023 , Da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei nº1.261/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - PARECER CPOSP nº 1 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 001/2023 , Da comissão permanente de obras e serviços públicos ao projeto de lei nº1.261/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1261 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - PARECER CPJR nº 4 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 004/2023 , da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1262/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - PARECER CPOF nº 4 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 004/2023 , da comissão permanente de orçamento e finanças ao projeto de lei nº1262/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - PARECER CPOSP nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS . Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1262 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - PARECER CPJR nº 5 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, da comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei nº1.263/2023. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - PARECER CPOF nº 5 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, da comissão permanente de orçamentos e finanças ao projeto de lei nº 1.263/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - PARECER CPOSP nº 3 de 2023, AO PROJETODE LEI Nº1.263/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1263 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 17 - PARECER CPJR nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 5 , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 18 - PARECER CPOF nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 19 - PARECER CPOSP nº 4 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1264 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 21 - PARECER CPJR nº 7 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , CRIA O PROJETO 1047-CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 22 - PARECER CPOF nº 5 de 2023, LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, da comissão permanente de orçamentos e finanças ao projeto de lei nº 1.263/2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 23 - PARECER CPOSP nº 5 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , CRIA O PROJETO 1047-CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1265 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, Cria o Projeto 1047 - CV para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 25 - PARECER CPJR nº 8 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 26 - PARECER CPOF nº 8 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 27 - PARECER CPOSP nº 6 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 28 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1266 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 29 - PARECER CPJR nº 9 de 2023, ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 30 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 70 de 2023, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 31 - PARECER CPJR nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 6 PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 32 - PARECER CPOF nº 9 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 33 - PARECER CPMP nº 1 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 34 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1267 de 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá Outras Providências Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 35 - PARECER CPJR nº 11 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 36 - PARECER CPOF nº 10 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 37 - PARECER CPMP nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 38 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1268 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 39 - PARECER CPJR nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 40 - PARECER CPOF nº 11 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 41 - PARECER CPMP nº 3 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 42 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1269 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária e dá outras providências . Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 43 - PARECER CPJR nº 13 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/ PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 44 - PARECER CPOF nº 12 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/ Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 7 PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 45 - PARECER CPMP nº 4 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO , CRIA O PROJETON1048-CV Nº472/PGE-2022 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 46 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1270 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro cria o projeto /1048-CV nº 472/PGE-2022 para Aquisição de Equipamentos Agrícolas, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 47 - PARECER CPJR nº 14 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 48 - PARECER CPOF nº 13 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 49 - PARECER CPESAS nº 2 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 50 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1271 de 2023, Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial , proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de despesas, e dá outras providências. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 51 - PARECER CPJR nº 15 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 52 - PARECER CPOF nº 14 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 53 - PARECER CPESAS nº 3 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . AO PROJETO DE LEI Nº 1.272 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 54 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1272 de 2023, Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de exesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária , e dá outras providências. Autor: Evaldo Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 8 Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 2 - Daniel Andrade / PMDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / PMDB 14/02/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 14/02/2023 Página 9
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Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 03º PERIODO LEGISLATIVO 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/01/2023. HORÁRIO 15h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1045 CV PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 05 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1261/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 06 = LEITURA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. 07 = LEITURA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. 08 = LEITURA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 09 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10 = LEITURA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 11 = LEITURA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 12 = LEITURA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 13 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 14 = LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 15 = LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 16 = LEITURA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 17 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18 = LEITURA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. 19 = LEITURA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. 20 = LEITURA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. 21 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 22 = LEITURA DO PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 23 = LEITURA DO PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 24 = LEITURA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 25 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 26 = LEITURA DO PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 27 = LEITURA DO PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 28 = LEITURA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 29 = LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2023 “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 30 = LEITURA DO PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2023. 31 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 32 = LEITURA DO PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. 33 = LEITURA DO PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. 34 = LEITURA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. 35 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 36 = LEITURA DO PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 37 = LEITURA DO PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. 38 = LEITURA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. 39 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 40 = LEITURA DO PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 41 = LEITURA DO PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 42 = LEITURA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 43 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O PROJETO 1048 – CV Nº 472/PGE2022 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 44 = LEITURA DO PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 45 = LEITURA DO PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 46 = LEITURA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 47 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 48 = LEITURA DO PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. 49 = LEITURA DO PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. 50 = LEITURA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 51 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 52 = LEITURA DO PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 53 = LEITURA DO PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 54 = LEITURA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 55 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.273/2023, “ALTERA A LEI 1.157/2022 PARA O FIM DE AUMENTAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2ª P A R T E = PALAVRA VAGAAOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023. 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.260/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1045 CV PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. 07 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.261/2023. 08 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1261/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 10 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 11 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023. 12 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.262/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 13 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 14 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 15 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023. 16 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.263/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 17 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. 18 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. 19 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 20 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.264/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 21 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 22 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 23 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023. 24 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO 1047 – CV PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 26 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 008/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 27 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023. 28 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.266/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 29 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2023. 30 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 070/2023 “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 31 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. 32 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br 33 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 001/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023. 34 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 35 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. 36 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. 37 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023. 38 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.268/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 39 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 40 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 41 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023. 42 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.269/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 43 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 44 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 45 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023. 46 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.270/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, CRIA O Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br PROJETO 1048 – CV Nº 472/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 47 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. 48 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. 49 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023. 50 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.271/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 51 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 52 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 53 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 003/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023. 54 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.272/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.