| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-23 |
| native_id | 410 |
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Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presença 1ª Sessão Ordinária dia 23/02/2022 Horário 19h00mim Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade / PMDB Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PMDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` / PMDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2023 - 19:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva / PMDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / PMDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª Legislatura 03º Periodo Legislativo 1ª Sessão Ordinária Do Dia 23/02/2023 Horário 19h00min Ata nº 1175 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1289 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro exercício anterior, com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, 001/GV/JSN/2023, requer '' A reativação do necrotério, na unidade mista de saúde Samuel marques dos santos Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/CCS/2023, REQUER “QUE SEJA A INDENIZAÇÃO DE CAMPO SEJA PAGO NO PERCENTUAL DE 50% AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAR PARA ÁREA RURAL, MESMO QUE NÃO PERMANEÇA NO HORÁRIO DE ALMOÇO” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/CCS/ 2023, REQUER QUE SEJA COLOCADO TELAS DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON DUARTE LOPES E DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE OS SERVIDORES PORTARIADOS NÃO POSSA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/AA/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/AA/2023, REQUER“QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA EM TORNO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/ MFS/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 52”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/2023, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS VICINAIS”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1 de Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/03/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/03/2023 Página 1 2023, = LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/GV/MFS/2023, INDICA “A RECUPERAÇÃO DA LINHA 56”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Adineudo de Andrade / PP ; 2 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 3 - Cristiano Correa da Silva / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Daniel Andrade / PMDB ; Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; Jozimar Sousa Nerys / PSB ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / PMDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, 001/GV/JSN/2023, requer '' A reativação do necrotério, na unidade mista de saúde Samuel marques dos santos Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/CCS/2023, REQUER “QUE SEJA A INDENIZAÇÃO DE CAMPO SEJA PAGO NO PERCENTUAL DE 50% AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAR PARA ÁREA RURAL, MESMO QUE NÃO PERMANEÇA NO HORÁRIO DE ALMOÇO” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/CCS/2023, REQUER QUE SEJA COLOCADO TELAS DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON DUARTE LOPES E DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE OS SERVIDORES PORTARIADOS NÃO POSSA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada ; 6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/AA/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/AA/2023, REQUER“QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA EM TORNO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/MFS/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 52”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023, = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/ 2023, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS VICINAIS”. Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/03/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/03/2023 Página 2 Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adineudo de Andrade / PP ; 2 - Daniel Andrade / PMDB ; 3 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; 4 - Hilton Emerick de Paiva / PMDB ; 5 - Jozimar Sousa Nerys / PSB ; 6 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 7 - Willian Sanches / PDT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / PMDB 01/03/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/03/2023 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2023. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.175/22. = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.289/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINACEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/JSN/2023, REQUER “A REATIVAÇÃO DO NECROTÉRIO, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”. 03 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/CCS/2023, REQUER “QUE SEJA A INDENIZAÇÃO DE CAMPO SEJA PAGO NO PERCENTUAL DE 50% AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAR PARA ÁREA RURAL, MESMO QUE NÃO PERMANEÇA NO HORÁRIO DE ALMOÇO”. 04 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/CCS/2023, REQUER QUE SEJA COLOCADO TELAS DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON DUARTE LOPES E DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”. 05 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, PARA QUE OS SERVIDORES PORTARIADOS NÃO POSSA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS”. 06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO”. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 07 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/AA/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE”. 08 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/AA/2023, REQUER“QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA EM TORNO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”. 09 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/MFS/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 52”. 10 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/2023, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS VICINAIS”. 11 = LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/GV/MFS/2023, INDICA “A RECUPERAÇÃO DA LINHA 56”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 001/GV/JSN/2023, REQUER “A REATIVAÇÃO DO NECROTÉRIO, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 003/GV/CCS/2023, REQUER “QUE SEJA A INDENIZAÇÃO DE CAMPO SEJA PAGO NO PERCENTUAL DE 50% AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAR PARA ÁREA RURAL, MESMO QUE NÃO PERMANEÇA NO HORÁRIO DE ALMOÇO”. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 004/GV/CCS/2023, REQUER QUE SEJA COLOCADO TELAS DE PROTEÇÃO ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON DUARTE LOPES E DO ESTÁDIO OSMAR FERNANDES DE BRITO”. 04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 005/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL, ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE PARA QUE OS SERVIDORES PORTARIADOS NÃO POSSA DIRIGIR VEÍCULOS PÚBLICOS”. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 006/GV/JSN/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO CONCURSO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO”. 06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 007/GV/AA/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO, LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA NOSSA CIDADE”. 07 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 008/GV/AA/2023, REQUER“QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA EM TORNO DA ESCOLA EDSON DUARTE LOPES”. 08 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 009/GV/MFS/2023, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 52”. 09 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 010/GV/AA/2023, REQUER “O CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS NAS LINHAS VICINAIS”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.