| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 435 |
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Presença 24ª Sessão ordinária dia 18/04/2023 Horário 19h30mim Parte superior do formulário Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade /MDB Eder de Souza Trindade /MDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` /MDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 24ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 19:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Eder de Souza Trindade / MDB ; Jozimar Sousa Nerys / SD ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / MDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODOLEGISLATIVO 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/04/2023. HORÁRIO 19h30MIN. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1309 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 177 de 2023, “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇAO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO À HOSPITAL PARTICULAR”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1305 de 2023, "Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo Fiat Toro, Placa NCU7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva / PP ; Eder de Souza Trindade / MDB ; Jozimar Sousa Nerys / SD ; Luiz Barbosa dos Santos / PDT ; Martinho Freire da Silva / MDB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1309 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 177 de 2023, “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇAO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO À HOSPITAL PARTICULAR”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1305 de 2023, "Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo Fiat Toro, Placa NCU7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA e dá outras Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/06/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 22/06/2023 Página 1 providências". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eder de Souza Trindade / MDB ; 2 - Luiz Barbosa dos Santos / PDT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB 22/06/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 22/06/2023 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8º LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 24' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/04/2023. HORÁRIO 19h30min. 1º PARTE =APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. EXPEDIENTE 01= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO — RO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 92 LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE. PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”. 93= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE — ASPROCONSA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ZPARTE =PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. ORDEM DO DIA 91= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTA :ÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS | PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 02= LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”. 03= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE — ASPROCONSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. S2PARTE = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.