sessao nº 35

                ESTADO DE RONDÔNIA

     MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS

         PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE



7ª LEGISLATURA

                                                      2º PERIODO LEGISLATIVO

35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/11/18.

HORÁRIO 19h00min.



1ª PARTE



                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1012/18. 

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 



E X P E D I E N T E





= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 888/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇAO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 062/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 056/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 892/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 065/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 059/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 892/2018.  

= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 893/2018  “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 066/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 893/2018.  

= LEITURA DO PARECER Nº 032/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 893/2018.  

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                          2ª P A R T E





                      = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.





ORDEM DO DIA





= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 062/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 056/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 888/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 888/2018 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇAO DE PROJETO/AÇÃO NO PROGRAMA GESTÃO E CRESCIMENTO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 065/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 059/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 892/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 892/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 893/2018.  

= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 032/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 893/2018.  

= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 893/2018  “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



                                                           3ª P A R T E



= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.