sessao nº 19

Câmara Municipal de Mirante da Serra
Palácio Vereador Edir Lopes Farias
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP
Daniel Andrade /MDB
Eder de Souza Trindade /MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva ``Martins`` /MDB
Paulo Roberto / PCdoB
Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Palácio Vereador Edir Lopes Farias
Justificativa:
Salvar
Assinatura Primeiro Secretário

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Vice
Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva ``Kiti
do Esporte`` / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva
``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade"
2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do
Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ;
Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva
realizou a abertura da 19ª Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023, às 19h00min
usando a expressão: "Declaro aberta a presente sessão." Ata nº 1194/2023 Apreciação
da Ata da Sessão Anterior: Apreciação e aprovação da ata anterior nº 1.193/23.
Inclusão de Matéria: 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 2 de
2023, Leitura do Parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Rondônia, Ao
processo nº 00994/22 Referente a prestação de contas do município de Mirante da Serra,
Exercício de 2021, de responsabilidade do SR. Prefeito Evaldo Duarte Antônio. Autores: ,
Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - PROCESSO PRESTAÇÃO
CONTAS TCE-RO nº 994 de 2023, parecer prévio PPL-TC 00006/23-referente a
prestação de contas do município de mirante da serra, exercio de 2021. Autores: , Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - PARECER CPOF nº 70
de 2023, "Ao julgamento das contas da prefeitura no exercício de 2021 de
responsabilidade do Prefeito Evaldo Duarte Antônio". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; 2 - Eder
de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; 3 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho"
/ SD ; 4 - Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; 5 - Willian Sanches "Willian do
Parafusos" / PDT ; 6 - Daniel Andrade / MDB ; 7 - Paulo Roberto / PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder
Trindade" 2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa
Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo
Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPOF nº 70 de 2023, "Ao julgamento das
contas da prefeitura no exercício de 2021 de responsabilidade do Prefeito Evaldo Duarte
Antônio". Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: 08 votos favorável 01 voto contra Votos Nominais : Adineudo de
Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza
Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho
Freire da Silva - Sim ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 2 -
PROCESSO PRESTAÇÃO CONTAS TCE-RO nº 994 de 2023, parecer prévio PPL-TC
00006/23-referente a prestação de contas do município de mirante da serra, exercio de
2021. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/08/2023
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 01/08/2023
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Aprovado por Unanimidade - Obs.: 08 votos favorável 01 voto contra Votos Nominais :
Adineudo de Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder
de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ;
Martinho Freire da Silva - Sim ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente /
PSC ; 2 - Paulo Roberto / PCdoB ; 3 - Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT ; 4 -
Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; 5 - Daniel Andrade / MDB ; 6 - Cristiano
Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; 7 - Adineudo de Andrade / PP ; 8 - Jozimar Sousa
Nerys "Mazinho" / SD 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / MDB 
01/08/2023
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
 8ª LEGISLATURA 
 3º PERÍODO LEGISLATIVO 
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023. 
HORÁRIO 19h00min. 
 
1ª PARTE 
 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.193/23. 
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DE RONDÔNIA, AO PROCESSO Nº 00994/22, REFERERNTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 
2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PREFEITO EVALDO DUARTE ANTÔNIO. 
02 = LEITURA DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE 
RONDÔNIA, AO PROCESSO Nº 00994/22, REFERERNTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2021, DE 
RESPONSABILIDADE DO SR. PREFEITO EVALDO DUARTE ANTÔNIO. 
03 = LEITURA DO PARECER Nº 070/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO Nº 00994/22, REFERERNTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 
2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PREFEITO EVALDO DUARTE ANTÔNIO. 
 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
O R D E M D O D I A 
01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL DO PARECER Nº 070/2023, 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO Nº 
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
00994/22, REFERERNTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE 
DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PREFEITO 
EVALDO DUARTE ANTÔNIO. 
04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL DO PARECER PRÉVIO DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO PROCESSO Nº 00994/22, 
REFERERNTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, 
EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PREFEITO EVALDO DUARTE 
ANTÔNIO. 
 = 3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.