| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-07-10 |
| native_id | 469 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Presença 21ª Sessão Ordinária dia 10/07/2023 Horário 19h00mim Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade /MDB Eder de Souza Trindade /MDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` /MDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Salvar Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 19:00 ; Encerramento: 10/07/2023 - 19:35 Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 21ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023, às 19h00min usando a expressão: "Declaro aberta a presente sessão." Ata nº 1196/2023 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação e aprovação da ata anterior nº 1.195 Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1314 de 2023, Projeto de Lei 1314/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2024, e dá Outras Providências” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 82 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 72 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CPESAS nº 24 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER CPOSP nº 12 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER CPMP nº 9 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto / PCdoB Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 82 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/08/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/08/2023 Página 1 MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O PRESIDENTE NÃO MANIFESTOU VOTO Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 2 - PARECER CPOF nº 72 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O PRESIDENTE NÃO MANIFESTOU VOTO Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 3 - PARECER CPESAS nº 24 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O PRESIDENTE NÃO MANIFESTOU VOTO Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Não ; Martinho Freire da Silva - Sim ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 4 - PARECER CPOSP nº 12 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O PRESDENTE NÃO MANIFESTOU O VOTO Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 5 - PARECER CPESAS nº 9 de 2023, Ao projeto de lei 1280 "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a promovida (Associação para a promoção da vida, dignidade e esperança do ancião) E dá outras providências." Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O PRESIDENTE NÃO MANIFESTOU SEU VOTO Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1314 de 2023, Projeto de Lei 1314/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2024, e dá Outras Providências” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/08/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/08/2023 Página 2 Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Sim ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; 2 - Daniel Andrade / MDB Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB 01/08/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/08/2023 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2023. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. = APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.195/2023. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PARECER Nº 082/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 072/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 024/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 05 = LEITURA DO PARECER Nº 012/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 06 = LEITURA DO PARECER Nº 009/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. OR D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 082/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 072/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 009/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023. 06 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.