sessao nº 41

CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
Presença
41ª Sessão extraordinária dia 25/08/2023 Horário 09h00mim
Adineudo de Andrade / PP
Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP
Daniel Andrade /MDB
Eder de Souza Trindade /MDB
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB
Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT
Martinho Freire da Silva ``Martins`` /MDB
Paulo Roberto / PCdoB
Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT
Justificativa:
Salvar
Assinatura Primeiro Secretário

Ata Eletrônica da 41ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 25/08/2023 -
09:00 ; Encerramento: 25/08/2023 - 09:20 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Vice
Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva ``Kiti
do Esporte`` / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva
``Kiti do Esporte`` / PP ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ;
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo
Roberto / PCdoB 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva
realizou a abertura da 41º Sessão Extráordinaria do dia 25/08/2023 ás 09h00min usando a
expressão "Declaro aberta a presente sessão".
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1344 de 2023,
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial,
proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” Autor:
Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 104 de 2023, ´´Autoriza o poder executivo abrir no
orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação
orçamentaria, e dá ostras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - PARECER CPOF nº 91 de 2023, ´´Autoriza o poder executivo abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá
ostras providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER
CPOSP nº 16 de 2023, ´´Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito
adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá ostras
providencias. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC
; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ;
Paulo Roberto / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 104 de 2023, ´´Autoriza o poder
executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de anulação
de dotação orçamentaria, e dá ostras providencias. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: O vereador presidente não
manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da
Silva - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Martinho Freire
da Silva - Abstenção ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; 2 - PARECER CPOF nº 91 de
2023, ´´Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial,
proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá ostras providencias. Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de
Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar
Sousa Nerys - Sim ; Martinho Freire da Silva - Abstenção ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ;
3 - PARECER CPOSP nº 16 de 2023, ´´Autoriza o poder executivo abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentaria, e dá
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/08/2023
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 28/08/2023
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ostras providencias. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos
Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Eder de Souza
Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Martinho Freire da Silva - Abstenção ; Paulo
Roberto da Paixão - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1344 de 2023,
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial,
proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” Autor:
Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado em Primeira Votação - Obs.: O vereador presidente
não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa
da Silva - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Sim ; Martinho
Freire da Silva - Abstenção ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / MDB 
28/08/2023
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 28/08/2023
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 ESTADO DE RONDÔNIA
 PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
 PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS
 8ª LEGISLATURA 
 3º PERÍODO LEGISLATIVO 
41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2023. 
HORÁRIO 09h00min. 
 
1ª PARTE 
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023, “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 
PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
02 = LEITURA DO PARECER Nº 104/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
03 = LEITURA DO PARECER Nº 91/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
04 = LEITURA DO PARECER Nº 16/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS 
E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
O R D E M D O D I A 
01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 104/2023, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 91/2023, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 16/2023, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023. 
04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.344/2023, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.