| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-10-05 |
| native_id | 499 |
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CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA Presença 46ª Sessão estrádinária dia 05/10/2023 Horário 19h00mim Adineudo de Andrade / PP Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP Daniel Andrade /MDB Eder de Souza Trindade /MDB Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT Martinho Freire da Silva ``Martins`` /MDB Paulo Roberto / PCdoB Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Justificativa: Salvar Assinatura Primeiro Secretário
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Ata Eletrônica da 46ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 05/10/2023 - 20:32 Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 46ª Sessão Extraordinária do dia 05/10/2023 as 19h00min, usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão". Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1348 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER CPJR nº 111 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER CPOF nº 98 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER CPOSP nº 19 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1353 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação de transferências especiais do Programa Transfere gov.br, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; 2 - Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT ; 3 - Paulo Roberto / PCdoB ; 4 - Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER CPJR nº 111 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/10/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 09/10/2023 Página 1 Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Não ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Não ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 2 - PARECER CPOF nº 98 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Não ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Não ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 3 - PARECER CPOSP nº 19 de 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Obs.: O vereador presidente Martinho freire não manifestou seu voto Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Não ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Não ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1348 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Não ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Jozimar Sousa Nerys - Não ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / SD ; 2 - Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; 3 - Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT ; 4 - Paulo Roberto / PCdoB ; 5 - Daniel Andrade / MDB ; 6 - Adineudo de Andrade / PP Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 09/10/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 09/10/2023 Página 2 Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB 09/10/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 09/10/2023 Página 3
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA DO PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 98/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 19/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. 05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PROGRAMA TRANSFERE GOV.BR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 111/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 98/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 19/2023, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023”. 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.