| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-09-28 |
| native_id | 501 |
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Ata Eletrônica da 44ª Sessão Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/09/2023 - 17:30 ; Encerramento: 28/09/2023 - 17:33 Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 44° Sessão Extraordinária no dia 28/09/2023 ás 17h30min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão". Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1349 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/ Transferências Especiais – Custeio, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1351 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva ``Kiti do Esporte`` / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Eder de Souza Trindade "Eder Trindade" 2º Suplente / PSC ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon / PDT ; Martinho Freire da Silva ``Martins`` / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1349 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/ Transferências Especiais – Custeio, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Luiz Barbosa dos Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1351 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOALei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras Providências.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação - Obs.: O vereador presidente não manifestou seu voto. Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Sim ; Cristiano Correa da Silva - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Eder de Souza Trindade - Sim ; Luiz Barbosa dos Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/10/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 02/10/2023 Página 1 Santos - Sim ; Martinho Freire da Silva - Não Votou ; Paulo Roberto da Paixão - Sim ; Willian Sanches - Sim ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB 02/10/2023 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 02/10/2023 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERR PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/09/2023. HORÁRIO 17h30min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 =LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02 =LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01 =DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02 =DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERR PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 8ª LEGISLATURA 3º PERÍODO LEGISLATIVO 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/09/2023. HORÁRIO 17h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01=LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02= LEITURA DO PARECER Nº 107/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 094/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINAÇAS AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 04 = LEITURA DO PARECER Nº 017/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 05 =LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06 = LEITURA DO PARECER Nº 108/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 07 = LEITURA DO PARECER Nº 096/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINAÇAS AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 08 = LEITURA DO PARECER Nº 018/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 09 = LEITURA DO PARECER Nº 039/2023 DA COMISSÃO EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 10 = LEITURA DO PARECER Nº 012/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERR PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 107/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 02= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER Nº 094/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINAÇAS AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 03= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 1.349/2023. 04 =DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 108/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 06= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 096/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINAÇAS AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 07= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 08= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 09= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2023 DA COMISSÃO PERMANENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI 1.351/2023. 10 =DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". = 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.