| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-03-20 |
| native_id | 548 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/03/2024 - 19:00 ; Encerramento: 20/03/2024 - 19:03 Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP Lista de Presença na Sessão: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva realizou a abertura da 14ª Sessão Extraordinária do dia 20/03/2024 ás 19h00min usandoa a expressão "Declaro aberta a presentesesão". Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1401 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer CPJR nº 31 de 2024, PARECER Nº 031/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer CPOF nº 24 de 2024, PARECER Nº 024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CPJR nº 31 de 2024, PARECER Nº 031/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Parecer CPOF nº 24 de 2024, PARECER Nº 024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.401/2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1401 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2024 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/04/2024 Página 1 Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / MDB 01/04/2024 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2330 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 01/04/2024 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 8ª LEGISLATURA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/03/2024. HORÁRIO 19h00min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02 = LEITURA DO PARECER Nº 031/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2024. 03 = LEITURA DO PARECER Nº 024/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2024. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A 01= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2024. 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.401/2024. 03 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO Nº 1.401/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.