sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:44 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Vice Presidente:
Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" /
PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva "Kiti
do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ;
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ;
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches
"Willian do Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva
realizou a abertura da 16ª Sessão Extraordinária do dia 01/04/2024 ás 20h30min usando a
expressão ''Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Apreciação da ata anterior nº 1.223/2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio TCE RO nº 58 de 2024, PARECER
PRÉVIO N°58/2023 AO PROCESSO 01016/23 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO MUNICIPÍO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer CPOF nº 26 de 2024, PARECER Nº 026 DA
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23/
TCE-RO Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 181 de 2024, ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022 DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS ''. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Roberto / PCdoB ; 2 - Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" /
MDB ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" /
PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches
"Willian do Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CPOF nº 26 de 2024, PARECER Nº 026 DA
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23/
TCE-RO Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 2 - Parecer Prévio TCE RO nº 58 de 2024, PARECER PRÉVIO
N°58/2023 AO PROCESSO 01016/23 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICIPÍO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2022. - Obs.: DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO N°58, AO PROCESSO 01016/2023 Autores: ,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade
Votos Nominais : Adineudo de Andrade - Não ; Cristiano Correa da Silva "Kiti do
Esporte" - Sim ; Daniel Andrade - Sim ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" - Sim ; Jozimar
Sousa Nerys "Mazinho" - Sim ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" - Sim ; Martinho
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/04/2024
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 08/04/2024
Página 1
Freire da Silva "Martins" - Sim ; Paulo Roberto - Sim ; Willian Sanches "Willian do
Parafusos" - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; 2 - Willian
Sanches "Willian do Parafusos" / PDT ; 3 - Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT
; 4 - Paulo Roberto / PCdoB ; 5 - Adineudo de Andrade / PP ; 6 - Daniel Andrade / MDB 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / MDB 
08/04/2024
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 08/04/2024
Página 2

ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
8ª LEGISLATURA
4º PERÍODO LEGISLATIVO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.223/2024.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PARECER PRÉVIO Nº 058/2023, AO PROCESSO 01016/23, 
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, 
EXERCÍCIO DE 2.022. 
02 = LEITURA DO PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2.022. 
03 = LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/24, “DISPÕE 
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA 
SERRA, EXERCÍCIO DE 2.022, DE RESPONSABILIADE DO SENHOR EVALDO DUARTE 
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
O R D E M D O D I A 
 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 026/2024, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROCESSO 01016/23, REFERENTE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2.022, 
INCLUSO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/24.
 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO Nº 058/2023, AO 
PROCESSO 01016/23, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE 
MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2.022. 
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.