sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 19:48 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Vice Presidente:
Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" /
PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva "Kiti
do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ;
Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ;
Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches
"Willian do Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire da Silva
realizou a abertura da 9ª sessão extraordinária do dia 15/04/2024 ás 10h00min usando a
expressão ''Declaro aberta a presente sessão”. Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Apreciação da ata anterior nº 1.225/2024. Inclusão de Matéria: Atendendo a solicitação
do Vereador Hilton Emerick de Paiva, o Presidente submeteu ao Plenário a votação para
inclusão do Requerimento 014/HEP/RO/2024, que Requer a Manutenção da estrada que
liga a RO 010 ao terreno localizad no km 13, ponto turistico denominado "Serra da Ponte
Preta" e limpeza do terren onde fica localizado o VOO LIVRE RONDÔNIA - CVLRO" 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Autor: Evaldo Duarte Antônio -
Prefeito, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1407 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR UM TRANSFORMADOR A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE
SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Evaldo
Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Requerimentos nº 12 de 2024, REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO
NA LINHA 52, APÓS A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 56”. Autor: Paulo Roberto,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ; 2 - Jozimar
Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; 3 - Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; 4 -
Willian Sanches "Willian do Parafusos" / PDT ; 5 - Paulo Roberto / PCdoB ; 6 - Daniel
Andrade / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" /
MDB ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" /
PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Paulo Roberto / PCdoB ; Willian Sanches
"Willian do Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimentos nº 12 de 2024, REQUER: “QUE SEJA
FEITO A RECUPERAÇÃO NA LINHA 52, APÓS A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 56”.
Autor: Paulo Roberto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 2 - Requerimentos nº 13 de 2024, REQUER: “QUE SEJAM FEITOS
OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA, JASIEL
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2024
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 03/06/2024
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OLIVEIRA DA SILVA”. Autor: Hilton Emerick de Paiva "Cagado", Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; 2 - Luiz
Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; 3 - Willian Sanches "Willian do Parafusos" /
PDT ; 4 - Paulo Roberto / PCdoB ; 5 - Daniel Andrade / MDB ; 6 - Willian Sanches "Willian
do Parafusos" / PDT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / MDB 
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
8ª LEGISLATURA
4º PERÍODO LEGISLATIVO
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2024.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.225/2024.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.406/2024 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO 
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.407/2024 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TRANSFORMADOR A 
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA –
APCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/GV/PRP/2024, REQUER “QUE SEJA 
FEITO A RECUPERAÇÃO NA LINHA 52, APÓS A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 
56”. 
04 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/GV/HEP/2024, REQUER “QUE SEJAM
FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA 
SINTÉTICA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”. 
05 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 
O R D E M D O D I A 
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 
012/GV/PRP/2024, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA LINHA 52, APÓS 
A SERRA, COM ACESSO PELA LINHA 56”. 
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 
013/GV/HEP/2024, REQUER “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA 
QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA JASIEL OLIVEIRA DA SILVA”. 
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.