sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 19:37 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Vice Presidente:
Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" /
PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva "Kiti
do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ;
Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys
"Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da
Silva "Martins" / MDB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente realizou a abertura da 27ª
sessão ordinária do dia 23/09/2024 ás 19h00min usando a expressão "Declaro aberta a
presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação da ata anterior nº
1.243. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2024,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo:
139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de
2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". Autor: Evaldo Duarte
Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte
Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Parecer CPJR nº 77 de 2024, PARECER Nº 077/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 Autor: CPJR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Parecer CPOF nº 64 de 2024, PARECER Nº 064/2024 DA COMISSÃO DE
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº
1.440/2024 Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer CPOSP nº 14 de 2024, PARECER Nº
014/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO
PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 Autor: CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimentos nº 44 de 2024, REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, E
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CONSTRUÍDO UMA SAÍDA D`ÁGUA NA ESQUINA DA LINHA 80 COM A LINHA 81”.
Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente /
PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" /
MDB ; Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys
"Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da
Silva "Martins" / MDB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2024,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1437 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1439 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ESCESSO
DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIÊNCIAS". Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 4 -
Parecer CPJR nº 77 de 2024, PARECER Nº 077/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 Autor: CPJR -
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Parecer CPOF nº 64 de
2024, PARECER Nº 064/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 Autor: CPOF - COMISSAO
PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Parecer CPOSP nº 14 de
2024, PARECER Nº 014/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 Autor: CPOSP - COMISSÃO
PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1440 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
Primeira Votação ; 8 - Requerimentos nº 44 de 2024, REQUER: “QUE SEJA FEITO A
LIMPEZA DO BUEIRO, E CONSTRUÍDO UMA SAÍDA D`ÁGUA NA ESQUINA DA LINHA 80
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COM A LINHA 81”. Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / PSB ; 2 - Willian
Sanches "Willian Parafusos" / PDT ; 3 - Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente
/ PCdoB ; 4 - Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: 
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