sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ATA 576/2019
Aos dez dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas, 
reuniram-se em sessão extraordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra –
Rondônia, sito a Rua Marechal Rondon, número dois mil quatrocentos e treze, nesta cidade de 
Mirante da Serra - Rondônia, sob a Presidência de sua Excelência o vereador Hilton Emerick 
de Paiva, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro Secretário o nobre vereador Jozimar 
Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de 
Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte 
Antônio e Martinho Freire da Silva. Presidente declarou aberta a sessão e agradeceu a presença 
de todos, em seguida passou a palavra ao Diretor geral para leitura das matérias em tramitação 
constante na ordem do dia. Diretor geral, leitura do termo de posse número zero vinte e nove 
barra dois mil e dezoito “Termo de posse da décima quarta mesa diretora da Câmara Municipal 
de Mirante da Serra – Rondônia, para o biênio de dois mil e dezenove, dois mil e vinte”.
Leitura da portaria número oitocentos e sessenta e quatro barra gabinete do presidente da 
Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove “Nomeia a comissão para o 
procedimento da eleição das comissões permanentes para o biênio de dois mil e dezenove dois 
mil e vinte, e dá outras providências”. leitura do edital número zero, zero um barra gabinete do 
presidente da Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove que estabelece 
o dia para eleição das comissões”. leitura do requerimento número zero, zero um barra gabinete
dos vereadores da Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove requer “O 
registro da chapa para concorrer a eleição das comissões permanentes para o biênio de dois mil 
e dezenove dois mil e vinte”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas nesse 
período, abro o primeiro período de oratória e passo a palavra aos vereadores inscritos para o 
uso de seu tempo regimental em tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e Adineudo de 
Andrade estavam inscritos mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo mais vereadores 
inscritos para o primeiro período de oratória, abro o período de ordem do dia e passo a palavra 
ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão e votação. Secretario,
procedimento de votação em chapa única comissão por comissão. O presidente retornou a 
palavra ao diretor geral presidente da comissão para procedimento da eleição. Após a leitura 
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dos termos para a votação o diretor geral passou novamente a palavra para o presidente para 
chamada dos vereadores para a votação. Presidente passou a chamada dos vereadores para a 
votação. Adineudo de Andrade, voto sim, Cristiano Correa da Silva, voto sim, Daniel Andrade, 
voto sim, Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, voto sim, Hilton Emerick de Paiva, 
voto sim, Jozimar Sousa Nerys, voto sim, Martinho Freire da Silva, voto sim. Após a eleição o 
presidente da comissão proclamou o resultado da votação sendo oito votos sim, e uma ausência, 
sendo as chapas eleitas por unanimidade e ficando composta pelos seguintes membros,
Comissão Permanente de Justiça e Redação: Cristiano Correa da Silva – Presidente, José 
Barbosa Gonçalves – Relator, Eder de Souza Trindade – Membro. Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças: Cristiano Correa da Silva – Presidente, Adineudo de Andrade – Relator, 
José Barbosa Gonçalves – Membro. Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência 
Social: Cristiano Correa da Silva – Presidente, Jozimar Sousa Nerys – Relator, Eder de Souza 
Trindade – Membro. Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: Adineudo de 
Andrade – Presidente, Cristiano Correa da Silva– Relator, Jozimar Sousa Nerys – Membro. 
Comissão Permanente de Meio Ambiente e Pesca: Eder de Souza Trindade – Presidente, 
Cristiano Correa da Silva – Relator, Jozimar Sousa Nerys – Membro. O Presidente declarou 
empossadas as comissões para o biênio de dois mil e dezenove dois mil e vinte. Presidente, não 
havendo mais matérias para ser votadas neste período, abro o segundo período de oratória, e 
passo a palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. O 
vereador Adineudo de Andrade fez uso da tribuna. Os vereadores Eder de Souza Trindade e 
Evaldo Duarte Antônio estavam inscrito, mas retiraram a palavra. Presidente, não havendo
mais vereadores inscritos neste período, e não havendo mais nada para tratar eu declaro 
encerrada essa sessão em nome do vereador Martinho Freire da Silva. Eu Osvaldo 
Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada 
conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de 
leis o nobre vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder 
legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa 
diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia, em dez de janeiro de dois mil e dezenove. 
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys 
 Presidente 1º Secretário

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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 
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8ª LEGISLATURA
 3º PERIODO LEGISLATIVO
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/01/19. 
HORÁRIO 19:00min.
1ª PARTE
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO TERMO DE POSSE Nº 029/2018 “TERMO DE POSSE DA DECIMA 
QUARTA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO, 
PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E DEZENOVE, DOIS MIL E VINTE”. 
= LEITURA DA PORTARIA Nº 864/GP/CMMS/RO/2019 “NOMEIA A COMISSÃO 
PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O 
BIÊNIO DE 2.019 A 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO EDITAL Nº 001/GP/CMMS/RO/2019 “NOMEIA A COMISSÃO 
PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O 
BIÊNIO DE 2.019 A 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/GVS/CMMS/RO/2019 REQUER “O 
REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES 
PARA O BIÊNIO DE 2.019 A 2.020”.
2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGAAOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO EM CHAPA ÚNICA, COMISSÃO POR 
COMISSÃO. 
3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.