sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 19:47 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / MDB ; Vice Presidente:
Daniel Andrade / MDB ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" /
PP ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PP 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da Silva "Kiti
do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / MDB ;
Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys
"Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da
Silva "Martins" / MDB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire Silva realizou
a abertura da 35ª sessão ordinária do dia 18/11/2024 às 19h00min usando a expressão
"Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação
da ata anterior n° 1.251/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 156,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Parecer CPJR nº 92 de 2024, PARECER N°
092/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 1.454/2024 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer CPOF nº 78 de 2024,
PARECER N° 78/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.454/2024 Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE
DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Parecer
CPESAS nº 42 de 2024, PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
1.454/2024 Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST.
SOCIAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1455
de 2024, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Evaldo Duarte Antônio -
Prefeito, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimentos nº 48 de 2024, REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO 03 TUDOS ARMCO
PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADO NA RO 010, EM
MIRANTE DA SERRA". Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Requerimentos nº 49 de 2024, REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO RECURSOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE
PENOS CRIADORES DE SUÍNOS EM N NOSSO MUNICÍPIO" Autor: Adineudo de
Andrade, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PP ; Cristiano Correa da
Silva "Kiti do Esporte" / PP ; Daniel Andrade / MDB ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" /
MDB ; Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2024
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 19/11/2024
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"Mazinho" / PSB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da
Silva "Martins" / MDB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CPJR nº 92 de 2024, PARECER N° 092/2024
DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N° 1.454/2024 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Parecer CPOF nº 78 de 2024, PARECER N° 78/2024 DA COMISSÃO
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°
1.454/2024 Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Parecer CPESAS nº 42 de 2024, PARECER Nº 042 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
1.454/2024 Autor: CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUC SAÚDE E ASSIST.
SOCIAL, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 5 - Requerimentos
nº 48 de 2024, REQUER: "QUE SEJA CONCEDIDO 03 TUDOS ARMCO PARA
SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO AZUL LOCALIZADO NA RO 010, EM MIRANTE
DA SERRA". Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Requerimentos nº 49 de 2024, REQUER:
"QUE SEJA CONCEDIDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PENOS CRIADORES DE SUÍNOS EM N
NOSSO MUNICÍPIO" Autor: Adineudo de Andrade, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adineudo de Andrade / PP ; 2 - Joazir Pereira Barbosa
"Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; 3 - Daniel Andrade / MDB ; 4 - Luiz Barbosa
Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / MDB 
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
Rua Marechal Rondon nº 2413, Tel. 069 3463-2266 WhatsApp – Email. camarademirantedaserra@gmail.com
8ª LEGISLATURA
4º PERÍODO LEGISLATIVO
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2024.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.251/2024.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024, “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
02 = LEITURA DO PARECER Nº 092/2024, DA COMISSÃO PERMANETE DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024. 
03 = LEITURA DO PARECER Nº 078/2024, DA COMISSÃO PERMANETE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024. 
04 = LEITURA DO PARECER Nº 042/2024, DA COMISSÃO PERMANETE DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024. 
05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024, 
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE 
MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 048/GV/AA/2024, REQUER “QUE SEJA 
CONCEDIDO 03 TUBOS ARMCO PARA SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO 
AZUL. LOCALIZADO NA RO 010, EM MIRANTE DA SERRA”. 
07 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 049/GV/AA/2024, REQUER “QUE SEJA 
CONCEDIDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA 
ATENDER A ASSCOCIAÇÃO DE PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS EM NOSSO 
MUNICÍPIO”. 
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
Rua Marechal Rondon nº 2413, Tel. 069 3463-2266 WhatsApp – Email. camarademirantedaserra@gmail.com
08 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
O R D E M D O D I A
 01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 092/2024, DA 
COMISSÃO PERMANETE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024.
 02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 078/2024, DA 
COMISSÃO PERMANETE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 
1.454/2024.
 03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 042/2024, DA 
COMISSÃO PERMANETE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO 
PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024. 
04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 048/GV/AA/2024, 
REQUER “QUE SEJA CONCEDIDO 03 TUBOS ARMCO PARA SUBSTITUIÇÃO DA 
PONTE SOBRE O RIO AZUL. LOCALIZADO NA RO 010, EM MIRANTE DA SERRA”. 
06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 049/GV/AA/2024, 
REQUER “QUE SEJA CONCEDIDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS PARA ATENDER A ASSCOCIAÇÃO DE PEQUENOS CRIADORES DE 
SUÍNOS EM NOSSO MUNICÍPIO”. 
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.