sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 25/11/2024 - 20:13 
Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Vice Presidente:
Daniel Andrade / PL ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB
; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adineudo de Andrade / PL ; Cristiano Correa da Silva "Kiti
do Esporte" / UB ; Daniel Andrade / PL ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE ; Joazir
Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" /
MDB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins"
/ UB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire Silva realizou
a abertura da 36ª sessão ordinária do dia 25/11/2024 às 19h00min usando a expressão
"Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Apreciação
da ata anterior n° 1.252/2024 Inclusão de Matéria: Inclusão de requerimento:
REQUERIMENTO N° 050/GV/JPB/RO/2024 REQUER: ''QUE SEJA CONCEDIDO O CARRO
COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
DIREITO DE VIVER". REQUERIMENTO N° 051/GV/AA/RO/2024 REQUER: "QUE SEJA
ROÇADO OS CAMPOS DE FUTEBOL DO SÃO PAULO, VASQUINHO E ESQUINÃO". 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024, “AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 156,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2024,
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número
de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Parecer CPJR nº 94 de
2024, PARECER N° 094/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024 Autor: CPJR - COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Parecer CPOF nº 80 de 2024, PARECER N° 80/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024 Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Correspondências recebida nº 35 de 2024,
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente /
PCdoB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adineudo de Andrade / PL ; Cristiano Correa da
Silva "Kiti do Esporte" / UB ; Daniel Andrade / PL ; Hilton Emerick de Paiva "Cagado" /
PODE ; Joazir Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; Jozimar Sousa Nerys
"Mazinho" / MDB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da
Silva "Martins" / UB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2024,
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/11/2024
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 27/11/2024
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo:
156, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Segunda
Votação ; 2 - Parecer CPJR nº 94 de 2024, PARECER N° 094/2024 DA COMISSÃO
PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°
1.455/2024 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Parecer CPOF nº 80 de 2024, PARECER N° 80/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.455/2024 Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1455 de 2024, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Evaldo
Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em Primeira Votação ; 5 - Requerimentos nº 50 de
2024, REQUER: ''QUE SEJA CONCEDIDO O CARRO COM MOTORISTA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES NA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DIREITO DE VIVER". Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Requerimentos nº 51 de 2024, REQUER: "QUE SEJA ROÇADO OS CAMPOS DE
FUTEBOL DO SÃO PAULO, VASQUINHO E ESQUINÃO". Autor: Adineudo de Andrade,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta
; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB ; 2 - Joazir
Pereira Barbosa "Zico Madureira" 2 Suplente / PCdoB ; 3 - Adineudo de Andrade / PL ; 4 -
Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
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____________________
Presidente: 
Martinho Freire da
Silva / UB 
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
Rua Marechal Rondon nº 2413, Tel. 069 3463-2266 WhatsApp – Email. camarademirantedaserra@gmail.com
8ª LEGISLATURA
4º PERÍODO LEGISLATIVO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2024.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.252/2024.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024, “AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
02 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024, “AUTORIZA O PODER
PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM 
ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 = LEITURA DO PARECER Nº 094/2024, DA COMISSÃO PERMANETE DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024. 
04 = LEITURA DO PARECER Nº 080/2024, DA COMISSÃO PERMANETE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024. 
05 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
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O R D E M D O D I A
 01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.454/2024, 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 094/2024, DA COMISSÃO 
PERMANETE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024. 
03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 080/2024, DA COMISSÃO 
PERMANETE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024. 
 04 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024, 
DO PROJETO DE LEI Nº 1.455/2024, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR 
COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES 
RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.