| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-12-20 |
| native_id | 607 |
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 08:30 ; Encerramento: 20/12/2024 - 09:10 Mesa Diretora: Presidente: Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Vice Presidente: Daniel Andrade / PL ; Primerio Secretário: Cristiano Correa da Silva "Kiti do Esporte" / UB ; Segundo Secretário: Adineudo de Andrade / PL Lista de Presença na Sessão: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Martinho Freire Silva realizou a abertura da 37ª sessão extraordinária do dia 20/12/2024 às 08h30min usando a expressão "Declaro aberta a presente sessão". Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2024, “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1468 de 2024, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, COM ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Evaldo Duarte Antônio - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Hilton Emerick de Paiva "Cagado" / PODE ; Jozimar Sousa Nerys "Mazinho" / MDB ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; Willian Sanches "Willian Parafusos" / PDT Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/12/2024 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 20/12/2024 Página 1 Câmara Municipal de Mirante da Serra Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Martinho Freire da Silva / UB 20/12/2024 Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. - Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail: camarademirantedaserra@gmail.com 20/12/2024 Página 2
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA PALÁCIO EDIR LOPES FARIAS 8ª LEGISLATURA 4º PERÍODO LEGISLATIVO 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20/12/2024. HORÁRIO 08h30min. 1ª PARTE = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. E X P E D I E N T E 01 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.465/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.466/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.467/2024 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.468/2024 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO FIRMAR COMODATO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COM ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2ª P A R T E = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. O R D E M D O D I A = NÃO HÁ MATÉRIA PARA SER VOTADA 3ª P A R T E = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.