sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ;
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Primerio Secretário: Martinho
Freire da Silva "Martins" / UB ; Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira
"Francivan" / REP 
Lista de Presença na Sessão: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel Ramin
Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane Magda
Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada de
Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ;
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira
realizou a abertura da 10ª sessão ordinária do dia 28/04/2025 às 19h00min usando a
expressão "Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Apreciação da ata anterior n° 1.265/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Prévio TCE RO nº 44 de 2025, REFERENTE AO
PROCESSO 01351/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA
SERRA, EXERCÍCIO DE 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Parecer CPOF nº 26 de 2025, PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, DO TCE, RO. Autor:
CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025, “DISPÕE
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Correspondências recebida nº 48 de 2025, CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel
Ramin Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane
Magda Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada
de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT
; Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer CPOF nº 26 de 2025, PARECER PRÉVIO Nº
00044/24, DO TCE, RO. Autor: CPOF - COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS E
FINANÇAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Parecer Prévio TCE RO nº 44 de 2025, REFERENTE AO PROCESSO
01351/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA,
EXERCÍCIO DE 2023. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Votação Nominal ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 2 - Luiz Barbosa
Gonçalves "Luiz do Odilon" / PDT ; 3 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT ; 4 - Jorge
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/04/2025
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 29/04/2025
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Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; 5 - Francisco Gregório Ferreira "Francivan" /
REP 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Louzada de
Oliveira / REP 
29/04/2025
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 29/04/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
9ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.265/2025.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, DO TCE, RO, REFERENTE AO 
PROCESSO 01351/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA 
SERRA, EXERCÍCIO DE 2023. 
02 = LEITURA DO PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, DO TCE, RO. 
03 = LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2025 “DISPÕE 
SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE 
DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO 
DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
04 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
OR D E M D O D I A
 
01= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, 
DO TCE, RO, INCLUSO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2025. 
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER PRÉVIO Nº 00044/24, 
DO TCE, RO, REFERENTE AO PROCESSO 01351/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2023. 
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.