sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 20:17 
Mesa Diretora: Presidente: Josivaldo Louzada de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ;
Vice Presidente: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Primerio Secretário: Martinho
Freire da Silva "Martins" / UB ; Segundo Secretário: Francisco Gregório Ferreira
"Francivan" / REP 
Lista de Presença na Sessão: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel Ramin
Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane Magda
Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada de
Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT ;
Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Expedientes: Abertura de Sessão: O vereador presidente Josivaldo Louzada de Oliveira
realizou a abertura da 16ª sessão ordinária do dia 02/06/2025 às 19h00min usando a
expressão "Declaro aberta a presente sessão". Apreciação da Ata da Sessão Anterior:
Apreciação da ata anterior n° 1.270/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025, "Procede a
baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra￾RO." Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimentos nº 38 de 2025, REQUER: “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimentos nº 42 de 2025, REQUER: “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO
BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 ( LINHAS C 40) E
LINHAS 58”. Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Requerimentos nº 43 de 2025, REQUER: “CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023,
80/2023 E 477/2024”. Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60", Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Correspondências recebida nº 53 de 2025,
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Brenda Nunes Emerick de Paiva / PODE ; Ezequiel
Ramin Almeida Goerdert / PT ; Francisco Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; Gigliane
Magda Orbem / PL ; Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ; Josivaldo Louzada
de Oliveira "Neném Jucá do Bode" / REP ; Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" / PDT
; Martinho Freire da Silva "Martins" / UB ; Paulo Roberto da Paixão / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 193 de 2025, "Procede
a baixa de bens móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo de Mirante da Serra￾RO." Autor: Poder Legislativo Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em Segunda Votação ; 2 - Requerimentos nº 38 de 2025,
REQUER: “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027”.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples ; 3 - Requerimentos nº 42 de 2025, REQUER: “QUE SEJA COLOCADO
MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 (
LINHAS C 40) E LINHAS 58”. Autor: Brenda Nunes Emerick de Paiva, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Requerimentos nº 43 de 2025, REQUER: “CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/06/2025
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 03/06/2025
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E 477/2024”. Autor: Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60", Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Roberto da Paixão / PCdoB ; 2 - Francisco
Gregório Ferreira "Francivan" / REP ; 3 - Jorge Luis Sandes Siqueira "Jorjão da 60" / PDT ;
4 - Ezequiel Ramin Almeida Goerdert / PT ; 5 - Luiz Barbosa dos Santos "Luiz do Odilon" /
PDT 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Mirante da Serra
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Josivaldo Louzada de
Oliveira / REP 
03/06/2025
Rua Marechal Rondon nº 2413 Horário de Atendimento das 07:00 h às 13:00 Seg à Sex. -
Mirante da Serra RO Tel.: (69) 3463-2266 https://www.mirantedaserra.ro.leg.br - E-mail:
camarademirantedaserra@gmail.com 03/06/2025
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ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
9ª LEGISLATURA
1º PERÍODO LEGISLATIVO
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2025.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
MINUTO DA ORAÇÃO 
= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.
= APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1.270/2025.
E X P E D I E N T E
01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 0193/MD/CMMS/2025 
“PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER 
LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA – RO”. 
02 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/GVS/2025, REQUER “A 
ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027”.
03 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/BNEP/2025, REQUER “QUE SEJA 
COLOCADO MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE 
RO 010 (LINHAS C 40) E LINHA 58”. 
04 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 043/GV/JLSS/2025, REQUER “QUE 
CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023 E 477/2024”. 
05 = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
2ª P A R T E
= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
OR D E M D O D I A
01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO 
LEGISLATIVO Nº 0193/MD/CMMS/2025 “PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS 
ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VER. EDIR LOPES DE FARIAS
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE MIRANTE DA SERRA –
RO”. 
02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 038/GVS/2025, 
REQUER “A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 
2027”. 
03 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 
042/GV/BNEP/2025, REQUER “QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO BUEIRO 
LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO ENTRE RO 010 (LINHAS C 40) E LINHA 58”. 
04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 
042/GV/JLSS/2025, REQUER “QUE CÓPIA DOS PROCESSOS 43/2023, 80/2023 E 
477/2024”.
 3ª P A R T E
 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.