sessao nº 20

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ATA 1036/2019
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, reuniram￾se em sessão ordinária itinerante na sede da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na 
linha sessenta e quatro em Mirante da Serra – Rondônia, sob a Presidência sua Excelência o
vereador Hilton Emerick de Paiva presidente, sendo secretariado por sua Excelência o
primeiro secretário nobre vereador Jozimar Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências 
os senhores vereadores: Adineudo de Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade,
Eder de Souza Trindade, Evaldo Duarte Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire 
da Silva. O Presidente declarou aberta a sessão, submeteu à votação a ata anterior sendo 
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento à sessão o presidente agradeceu a presença 
de todos passou a palavra ao diretor geral para a leitura das matérias em tramitação constante 
na ordem do dia. O vereador Jozimar Sousa Nerys se manifesta e pede ao presidente que 
convide o prefeito e o vice-prefeito para compor a mesa e também a secretária Joseli 
Fernandes representando os demais secretários do município. O Presidente pede ao vereador 
José Barbosa Gonçalves que acompanhe o prefeito e o vice-prefeito e a secretária para fazer 
parte da mesa. O presidente agradece a presença de todos e passa a palavra ao diretor geral
para a leitura, Leitura para conhecimento do projeto de lei número cento e cinquenta e quatro 
barra mesa diretora da Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove, 
“Altera a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra –
Rondônia, e dá outras providências”. O vereador Jozimar Sousa Nerys se manifesta e pede 
que convide para fazer parte da mesa a Rosimar servidora da EMATER do município. O 
Presidente convidou a mesma e pediu ao vereador Adineudo de Andrade que acompanhe a 
mesma até a mesa. diretor geral, Leitura para conhecimento do projeto de lei número 
novecentos e quarenta e oito barra dois mil e dezenove, “Dispõe sobre a criação de elemento 
de despesa para atender o programa/ação convênio para aquisição de tubos de concreto, e dá 
outras providências”. Leitura do requerimento número zero sessenta e oito barra gabinete do 
vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que sejam colocados 
bueiros em dois pontos críticos da linha sessenta e quatro”. Leitura do requerimento número 
zero sessenta e nove barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e 
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dezenove, requer “Que sejam trocadas as pranchas da ponte localizada na linha setenta e 
dois”. Leitura do requerimento número zero setenta barra gabinete do vereador Jozimar Sousa 
Nerys barra dois mil e dezenove, requer “A criação de uma lei, ou alteração da lei ordinária 
número oitocentos e um barra dois mil e dezessete, para autorizar o aumento da carga horária 
do cargo de professor de educação física”. Leitura do requerimento número zero setenta e um 
barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove requer “o 
cascalhamento da linha setenta e dois”. Leitura do requerimento número zero setenta e dois 
barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove requer “O
patrolamento e cascalhamento da rodovia quatrocentos e setenta, linha oitenta e um de 
Mirante da Serra até o quilometro oitenta e quatro”. Leitura do requerimento número zero 
setenta e três barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove 
requer “O pagamento de frete para o transporte de duzentas e quarenta toneladas de calcário”.
Leitura do requerimento número zero setenta e quatro barra gabinete do vereador Adineudo 
de Andrade barra dois mil e dezenove, requer: “A disponibilidade de um servidor para o setor 
de identificação”. Leitura para conhecimento do balancete mensal da prestação de contas da 
Câmara Municipal de Mirante da Serra referente ao mês de junho de dois mil e dezenove. O 
vereador Evaldo Duarte Antônio solicita ao presidente a inclusão dos requerimentos números 
zero setenta e cinco que requer a disponibilidade de um servidor para a Companhia de Água e 
Esgotos de Rondônia e zero setenta e sete requer um profissional médico do programa mais 
médicos para atender a Saúde da Família. O vereador Jozimar Sousa Nerys se manifesta e 
pede a inclusão do requerimento zero setenta e seis que requer a construção da ponte da linha 
setenta e oito. O presidente submeteu a votação única sendo aprovado por unanimidade a 
inclusão dos requerimentos na ordem do dia. O presidente agradeceu a presença de todos e 
convidou o Iranildo presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para fazer 
parte da mesa e que o vereador José Barbosa Gonçalves acompanhe o mesmo até a mesa. 
dando prosseguimento passou a palavra ao diretor geral para leitura dos requerimentos. 
Leitura do requerimento zero setenta e cinco barra gabinete do vereador Evaldo Duarte 
Antônio barra dois mil e dezenove requer: “A disponibilidade de um servidor do setor de 
manutenção para atender as necessidades em nosso município”. Leitura do requerimento zero 
setenta e sete barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove 
requer: “A contemplação do município de Mirante da Serra com o Programa Mais Médico”. 
Leitura do requerimento zero setenta e nove barra gabinete dos vereador Evaldo Duarte 
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Antônio, Hilton Emerick de Paiva e Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove requer: 
“A construção da ponte localizada na linha sessenta e oito quilometro sete”. Presidente, não 
havendo mais matérias para serem lidas, neste período abro o primeiro período de oratória e 
passo a palavra aos vereadores inscritos para o uso de seu tempo regimental em tribuna. Os 
vereadores Evaldo Duarte Antônio, Adineudo de Andrade e Jozimar Sousa Nerys, fizeram 
uso da tribuna. O vereador Eder de Souza Trindade, estava inscrito, mas retirou a palavra.
Presidente, não havendo mais vereadores inscritos neste período abro o período de ordem do 
dia e passo a palavra ao secretário para que faça a leitura das matérias que irão para discussão 
e votação. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero sessenta e oito 
barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “Que 
sejam colocados bueiros em dois pontos críticos da linha sessenta e quatro”. Presidente 
submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado 
por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero sessenta 
e nove barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer 
“Que sejam trocadas as pranchas da ponte localizada na linha setenta e dois”. Presidente 
submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado 
por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero setenta 
barra gabinete do vereador Jozimar Sousa Nerys barra dois mil e dezenove, requer “A criação 
de uma lei, ou alteração da lei ordinária número oitocentos e um barra dois mil e dezessete, 
para autorizar o aumento da carga horária do cargo de professor de educação física”. 
Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo 
aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento número
zero setenta e um barra gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove 
requer “o cascalhamento da linha setenta e dois”. Presidente submete a discussão, não 
havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. 
Secretário, discussão e votação única do requerimento número zero setenta e dois barra 
gabinete do vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove requer “O patrolamento 
e cascalhamento da rodovia quatrocentos e setenta, linha oitenta e um de Mirante da Serra até 
o quilometro oitenta e quatro”. Presidente submete a discussão, após a discussão foi 
submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, discussão e votação 
única do requerimento número zero setenta e três barra gabinete do vereador Adineudo de 
Andrade barra dois mil e dezenove requer “O pagamento de frete para o transporte de 
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duzentas e quarenta toneladas de calcário”. Presidente submete a discussão, não havendo 
discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, 
discussão e votação única do requerimento número zero setenta e quatro barra gabinete do 
vereador Adineudo de Andrade barra dois mil e dezenove, requer: “A disponibilidade de um 
servidor para o setor de identificação”. Presidente submete a discussão, não havendo 
discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Secretário, 
discussão e votação única do requerimento zero setenta e cinco barra gabinete do vereador 
Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove requer: “A disponibilidade de um servidor 
do setor de manutenção para atender as necessidades em nosso município”. Presidente 
submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado 
por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento zero setenta e sete 
barra gabinete do vereador Evaldo Duarte Antônio barra dois mil e dezenove requer: “A 
contemplação do município de Mirante da Serra com o Programa Mais Médico”. Presidente 
submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à votação única sendo aprovado 
por unanimidade. Secretário, discussão e votação única do requerimento zero setenta e nove 
barra gabinete dos vereador Evaldo Duarte Antônio, Hilton Emerick de Paiva e Jozimar Sousa 
Nerys barra dois mil e dezenove requer: “A construção da ponte localizada na linha sessenta e 
oito quilometro sete”. Presidente submete a discussão, não havendo discussão foi submetido à 
votação única sendo aprovado por unanimidade. Presidente submete a discussão, não havendo 
discussão foi submetido à votação única sendo aprovado por unanimidade. Observação, onde 
se leu requerimento zero setenta e nove, lê-se requerimento zero setenta e seis. Presidente, não 
havendo mais matérias para serem votadas abro o segundo período de oratória e passo a 
palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Os 
vereadores Evaldo Duarte Antônio, Cristiano Correa da Silva, Eder de Souza Trindade, José 
Barbosa Gonçalves, Martinho Freire da Silva, Jozimar Sousa Nerys e Daniel Andrade fizeram 
uso da tribuna. O vereador Adineudo de Andrade estava inscrito, mas retirou a palavra.
Presidente colocou em votação para que o prefeito e o vice-prefeito pudesse fazer uso da 
palavra. Foi aprovado por unanimidade. O presidente passou ao vice-prefeito Wagner Alves 
da Silva que fez uso da tribuna. Em seguida passou a palavra ao prefeito Adinaldo de Andrade 
que fez uso da tribuna. Presidente, não havendo mais vereadores inscritos e não havendo mais 
nada para ser tratado o presidente declarou a sessão encerrada. Eu Osvaldo 
Gonçalves dos Santos, secretário “Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada 
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conforme e aprovada vai devidamente assinada por suas excelências o Presidente, desta Casa 
de Leis o vereador Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder 
legislativo o nobre Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa 
diretora nesta sessão. Mirante da Serra – Rondônia em cinco de agosto do ano de dois mil e 
dezenove. 
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys 
 Presidente 1º Secretário

Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 
2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br
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 MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO VEREADOR EDIR LOPES DE FARIAS
 PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
7ª LEGISLATURA
 3º PERIODO LEGISLATIVO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/19.
HORÁRIO 19h00min.
1ª PARTE
 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1035/19. 
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 
154/MD/CMMS/2019, “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 948/2019, 
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ATENDER O 
PROGRAMA/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/JSN/2019, REQUER “QUE SEJAM 
COLOCADOS BUEIROS EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 64”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/JSN/2019, REQUER “QUE SEJAM 
TROCADAS AS PRANCHAS DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 72”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2019, REQUER “A CRIAÇÃO DE 
UMA LEI, OU ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 801/2017, PARA AUTORIZAR O 
AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/AA/2019, REQUER “O 
CASCALHAMENTO DA LINHA 72”. 
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/AA/2019, REQUER “O 
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO 470, LINHA 81 DE MIRATE DA SERRA 
ATÉ O KM 84”. 
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/AA/2019, REQUER “O PAGAMENTO 
DE FRETE PARA O TRANSPORTE DE 240 TONELADAS DE CALCÁRIO”. 
Rua Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 
2228 – 3463 2330. e-mail diretorgeral@camaramirantedaserra.ro.gov.br
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/AA/2019, REQUER: “A 
DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR PARA O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO”. 
= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO BALANCETE MENSAL DA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA REFERENTE AO MÊS 
DE JUNHO DE 2019. 
= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
 2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
 ORDEM DO DIA
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 068/GV/JSN/2019, 
REQUER “QUE SEJAM COLOCADOS BUEIROS EM DOIS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 
64”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 069/GV/JSN/2019, 
REQUER “QUE SEJAM TROCADAS AS PRANCHAS DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 
72”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 070/GV/JSN/2019, 
REQUER “A CRIAÇÃO DE UMA LEI, OU ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 801/2017, 
PARA AUTORIZAR O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA”.
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 071/GV/AA/2019, 
REQUER “O CASCALHAMENTO DA LINHA 72”. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 072/GV/AA/2019, 
REQUER “O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RO 470, LINHA 81 DE MIRATE 
DA SERRA ATÉ O KM 84”. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 073/GV/AA/2019, 
REQUER “O PAGAMENTO DE FRETE PARA O TRANSPORTE DE 240 TONELADAS DE 
CALCÁRIO”. 
= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 074/GV/AA/2019, 
REQUER: “A DISPONIBILIDADE DE UM SERVIDOR PARA O SETOR DE 
IDENTIFICAÇÃO”. 
 3ª P A R T E
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.