sessao nº 13

ESTADO DE RONDÔNIA 
MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
PALÁCIO EDIR LOPES DE FARIAS 
PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
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ATA 588/2019
Aos oito dias do mês de abril do ano dois mil e dezenove, às vinte horas e trinta minutos, 
reuniram-se em sessão extraordinária na sede da Câmara Municipal de Mirante da Serra –
Rondônia, sito a Rua Marechal Rondon, número dois mil quatrocentos e treze, nesta cidade de 
Mirante da Serra - Rondônia, sob a Presidência de sua Excelência o vereador Hilton Emerick 
de Paiva, sendo secretariado por sua Excelência o primeiro secretário o nobre vereador Jozimar 
Sousa Nerys, estando presentes suas Excelências os senhores vereadores: Adineudo de 
Andrade, Cristiano Correa da Silva, Daniel Andrade, Eder de Sousa Trindade, Evaldo Duarte 
Antônio, José Barbosa Gonçalves e Martinho Freire da Silva. Presidente declarou aberta a 
sessão e agradeceu a presença de todos, em seguida passou a palavra ao Diretor geral para 
leitura das matérias em tramitação constante na ordem do dia. Diretor geral, leitura do edital 
número zero, zero três barra Câmara Municipal de Mirante da Serra barra dois mil e dezenove 
“Declara vagos cargos das comissões e estabelece normas para eleição para completar o biênio 
de dois mil e dezenove a dois mil e vinte, e dá outras providências”. Leitura da portaria número 
oitocentos e setenta e um barra gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mirante da 
Serra barra dois mil e dezenove “Nomeia a comissão para o procedimento da eleição de 
membros das comissões permanentes para o biênio de dois mil e dezenove dois mil e vinte, e 
dá outras providências”. Leitura do requerimento número zero, zero um barra gabinete dos 
vereadores Martinho Freire da Silva e José Barbosa Gonçalves barra Câmara Municipal de 
Mirante da Serra barra dois mil e dezenove, requer “O registro da chapa para concorrer a 
eleição dos cargos vagos das comissões permanentes para completar o biênio de dois mil e 
dezenove a dois mil e vinte”. Presidente, não havendo mais matérias para serem lidas nesse 
período e não havendo vereadores inscritos o presidente passou para o procedimento da eleição, 
com votação nominal conforme edital, chapa única, Adineudo de Andrade, voto sim, Cristiano 
Correa da Silva, voto sim, Daniel Andrade, voto sim, Eder de Sousa Trindade, voto sim, 
Evaldo Duarte Antônio, voto sim, Hilton Emerick de Paiva, voto sim, José Barbosa Gonçalves, 
voto sim, Jozimar Sousa Nerys, voto sim e Martinho Freire da Silva, voto sim. O presidente 
passou ao presidente da comissão que proclamou o resultado, ficando as comissões
Permanentes composta da seguinte forma: Justiça e Redação, Cristiano Correa da Silva –
Presidente, José Barbosa Gonçalves – Relator, Martinho Freire da Silva – Membro. Educação, 
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Saúde e Assistência Social, Cristiano Correa da Silva – Presidente, José Barbosa Gonçalves –
Relator, Martinho Freire da Silva – Membro. Obras e Serviços Públicos, Adineudo de Andrade 
– Presidente, Cristino Correa da Silva – Relator, José Barbosa Gonçalves – Membro e Meio 
Ambiente e Pesca, Martinho Freire da Silva – Presidente, Cristiano Correa da Silva – Relator, 
José Barbosa Gonçalves – Membro. O presidente da Câmara declarou empossado os membros 
das comissões para completar o biênio dois mil e dezenove dois mil e vinte. Presidente, não 
havendo mais matérias para serem votadas, abro o segundo período de oratória e passo a 
palavra aos vereadores inscritos para o período de explicações pessoais em tribuna. Não 
havendo vereadores inscritos, presidente agradece a todos e declara a sessão encerrada em 
nome do vereador Adineudo de Andrade. Eu Osvaldo Gonçalves dos Santos, secretário 
“Ad-hoc”, digitei a presente ata que depois de lida achada conforme e aprovada vai 
devidamente assinada por suas excelências o Presidente desta casa de leis o nobre vereador 
Hilton Emerick de Paiva e com ele o primeiro secretário deste poder legislativo o nobre 
Vereador Jozimar Sousa Nerys que conduziram os trabalhos da mesa diretora nesta sessão. 
Mirante da Serra – Rondônia, em oito de abril de dois mil e dezenove. 
Hilton Emerick de Paiva Jozimar Sousa Nerys 
 Presidente 1º Secretário

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PLENÁRIO EDUARDO VALVERDE
R. Marechal Rondon, 2413 – Centro – 76926-000 - Mirante da Serra – RO - Fone (69) 3463 2228 
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8ª LEGISLATURA
 3º PERIODO LEGISLATIVO
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/04/19. 
HORÁRIO 20:30min.
1ª PARTE
 = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO. 
E X P E D I E N T E
= LEITURA DO EDITAL Nº 003/CMMS/2019 “DECLARA VAGOS CARGOS DAS 
COMISSÕES E ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇAO PARA COMPLETAR O BIÊNIO 
DE 2.019 A 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DA PORTARIA Nº 871/GP/CMMS/RO/2019 “NOMEIA A COMISSÃO 
PARA O PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES 
PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2.019 A 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/MFS/JBG/CMMS/2019 REQUER “O 
REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DOS CARGOS VAGOS DAS 
COMISSÕES PERMANTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2.019 A 2.020”.
2ª P A R T E
 = PALAVRA VAGAAOS VEREADORES INSCRITOS.
ORDEM DO DIA
= PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO EM CHAPA ÚNICA, COMISSÃO POR 
COMISSÃO, CHAMADA NOMINAL. 
 3ª PARTE
= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.